Agravo em Recurso Especial 0525496-97.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0525496-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2026, 22:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425674/2026

04/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 425674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 384932/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 384932/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384932/2026

23/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 384932/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE e PABLO BATISTA DIAS REIS

13/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240382/2026

17/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 240382/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 12:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:00

•10/02/2026, 11:29

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425674/2026

Protocolizada Petição 425674/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 384932/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 384932/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384932/2026

Protocolizada Petição 384932/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Não conhecido o recurso de LAZARO ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE e PABLO BATISTA DIAS REIS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240382/2026

Protocolizada Petição 240382/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2026

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