Procedimento Sumário 0007465-23.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JACKSON DOS SANTOS MACEDO

CPF

Autor

PENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

PENDENT LINE SALVATAGEM E MAT DE SEG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ SANTOS PENNA

OAB/BA 16969·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 16:09

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 05/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 23:33

Expedição de despacho.

01/03/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:50

Expedição de despacho.

26/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:11

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:58

Todas as movimentações(138)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 16:09

Expedição de despacho.

29/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 05/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 23:33

Despacho

•26/02/2026, 16:50

02/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:03

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 23:33

Expedição de despacho.

01/03/2026, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:50

Expedição de despacho.

26/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:11

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:08

Expedição de despacho.

23/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:58

Expedição de despacho.

29/04/2025, 12:11

Expedição de decisão.

23/04/2025, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 22:28

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 19:57

Expedição de decisão.

31/03/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025, 01:20

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:04

Juntada de Edital

18/09/2024, 14:48

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jackson Dos Santos Macedo Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Reu: Pendent Line Salvatagem E Materiais De Seguranca Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0007 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0007465-23.2006.8.05.0103 Procedimento Sumário Jurisdição: Ilhéus

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jackson Dos Santos Macedo Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969) Reu: Pendent Line Salvatagem E Materiais De Seguranca Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0007465-23.2006.8.05.0103 Procedimento Sumário Jurisdição: Ilhéus

18/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 00:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 05/04/2024 23:59.

15/04/2024, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

26/03/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

26/03/2024, 16:04

Publicado Despacho em 12/03/2024.

25/03/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

25/03/2024, 23:12

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:38

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 17:36

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JACKSON DOS SANTOS MACEDO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:56

Conclusos para despacho

02/08/2023, 12:56

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 22:30

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:36

Publicação

04/11/2022, 00:00

Publicação

04/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

31/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2022, 00:00

Petição

28/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Publicação

21/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:00

Mero expediente

14/04/2022, 00:00

Petição

14/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2022, 00:00

Publicação

12/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:00

Documento

16/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/10/2021, 00:00

Petição

30/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2021, 00:00

Documento

08/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2021, 00:00

Publicação

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/07/2021, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2021, 00:00

Documento

18/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Mero expediente

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Publicação

19/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

10/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Correção de Classe

09/07/2014, 00:00

Petição

09/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2014, 00:00

Processo autuado

20/11/2008, 17:01

Concluso para Despacho

20/11/2008, 00:00

Processo redistribuido

26/09/2008, 09:01

Publicado pelo dpj

30/11/2006, 20:10

Enviado para publicação no dpj

29/11/2006, 15:41

Publicado pelo dpj

09/11/2006, 14:01

Autos - devolvidos ao cartorio

01/11/2006, 17:04

Enviado para publicação no dpj

01/11/2006, 14:44

Concluso ao juiz

20/10/2006, 09:15

Processo autuado

25/08/2006, 17:06

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2006, 16:50

Despacho

•29/04/2025, 12:11

Despacho

•23/04/2025, 22:28

Decisão

•31/03/2025, 12:08

Decisão

•29/03/2025, 01:20

Petição

•13/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:04

Despacho

•19/07/2024, 12:01

Despacho

•17/07/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:38

Despacho

•08/03/2024, 17:37

Despacho

•08/03/2024, 00:18

Despacho

•27/07/2023, 18:41

Despacho

•26/07/2023, 22:30

Todos os documentos(31)

Despacho

•01/03/2026, 23:33

Despacho

•26/02/2026, 16:50

Despacho

•29/04/2025, 12:11

Despacho

•23/04/2025, 22:28

Decisão

•31/03/2025, 12:08

Decisão

•29/03/2025, 01:20

Petição

•13/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:04

Despacho

•19/07/2024, 12:01

Despacho

•17/07/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 17:38

Despacho

•08/03/2024, 17:37

Despacho

•08/03/2024, 00:18

Despacho

•27/07/2023, 18:41

Despacho

•26/07/2023, 22:30

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:55

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 17:27

Despacho

•19/09/2022, 13:02

Despacho

•14/04/2022, 02:04

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 22:28

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 20:19

Despacho

•11/03/2021, 23:31

Despacho

•10/11/2020, 23:58

Despacho

•25/06/2019, 10:32

Despacho

•23/05/2018, 10:16

Despacho

•09/07/2014, 12:49

Despacho

•09/07/2014, 12:49