Apelação / Remessa Necessária 0304599-18.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR EMANOEL PING OLIVEIRA CERQUEIRA

OAB/BA 32105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

VANILDA SANTOS AGUIAR

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/07/2022

15/07/2022, 13:29

Baixa Definitiva

15/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de VANILDA SANTOS AGUIAR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:05

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:27

Expedição de decisão.

19/04/2022, 14:23

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021, 16:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de VANILDA SANTOS AGUIAR em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:09

Todas as movimentações(80)

Transitado em Julgado em 15/07/2022

15/07/2022, 13:29

Baixa Definitiva

15/07/2022, 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 14:23

Decisão

•18/04/2022, 11:13

01/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de VANILDA SANTOS AGUIAR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:05

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 00:10

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:27

Expedição de decisão.

19/04/2022, 14:23

Recurso Especial não admitido

18/04/2022, 11:13

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021, 16:29

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:29

Decorrido prazo de VANILDA SANTOS AGUIAR em 25/10/2021 23:59.

05/11/2021, 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 19:35

Publicado Intimação em 20/09/2021.

20/09/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 08:57

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:01

Devolvidos os autos

14/09/2021, 02:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

13/07/2021, 00:00

Publicação

27/10/2020, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

26/10/2020, 07:42

Ato ordinatório

26/10/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

23/10/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

22/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

25/08/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

25/08/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2020, 00:00

Julgado

09/06/2020, 00:00

Adiado

27/05/2020, 00:00

Publicação

18/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

13/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

13/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

13/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

13/05/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

12/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/12/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

05/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/12/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

05/12/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

22/11/2019, 00:00

Expedição de Termo

22/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

21/11/2019, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

21/11/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

21/11/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

21/11/2019, 00:00

Publicação

18/11/2019, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

18/11/2019, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

18/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Julgado

12/11/2019, 00:00

Não-Provimento

12/11/2019, 00:00

Publicação

04/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

31/10/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

31/10/2019, 00:00

Inclusão em pauta

31/10/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

30/10/2019, 00:00

Publicação

22/07/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

18/07/2019, 00:00

Expedição de Termo

18/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

18/07/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

18/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 02:14

Acórdão

•14/09/2021, 02:13

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 02:13

Acórdão

•14/09/2021, 02:13