Procedimento Comum Cível 0504414-92.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

NIVALDA OLIVEIRA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872·CPF·Representa: Autor

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 11:05

Juntada de certidão dd2g

29/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:58

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

14/09/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 05:01

Todas as movimentações(130)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:43

Acórdão

•23/03/2026, 19:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 11:05

Juntada de certidão dd2g

29/04/2026, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:58

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

14/09/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 21:38

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:13

Embargos de declaração não acolhidos

26/08/2025, 21:56

Juntada de Petição de informação 2º grau

30/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 13:17

Publicado Sentença em 12/06/2025.

17/06/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

17/06/2025, 01:40

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2025 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/05/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

07/05/2025, 18:09

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/05/2025 13:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/02/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

21/02/2025, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/02/2025 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

18/12/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:49

Publicado Despacho em 23/07/2024.

28/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leonardo Vinicius Silva Moraes Gomes Advogado: Danilo Torres De Queiroz (OAB:BA35872) Advogado: Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Reu: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0504414-92.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

18/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:54

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES em 06/12/2023 23:59.

08/02/2024, 13:59

Publicado Despacho em 28/11/2023.

25/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

25/12/2023, 18:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

29/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 00:29

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de procuração

09/02/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2022, 00:00

Petição

25/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Expedição de documento

24/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2018, 00:00

Petição

04/11/2018, 01:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Expedição de Alvará

23/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2018, 00:00

Petição

22/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2018, 00:00

Expedição de documento

06/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Petição

12/07/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Expedição de documento

21/05/2018, 00:00

Expedição de Ofício

21/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Petição

08/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento

29/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Petição

27/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/02/2017, 00:00

Documento

22/02/2017, 00:00

Documento

22/02/2017, 00:00

Petição

16/02/2017, 00:00

Mandado

31/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/01/2017, 00:00

Petição

10/01/2017, 00:00

Publicação

15/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2016, 00:00

Antecipação de tutela

12/12/2016, 00:00

Audiência Designada

12/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2016, 00:00

Documento

08/11/2016, 00:00

Documento

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 15:01

Despacho

•02/02/2026, 21:32

Acórdão

•27/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:04

Decisão

•28/08/2025, 11:13

Decisão

•26/08/2025, 21:56

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Sentença

•08/05/2025, 11:41

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 03:37

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:43

Acórdão

•23/03/2026, 19:10

Despacho

•03/02/2026, 15:01

Despacho

•02/02/2026, 21:32

Acórdão

•27/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:04

Decisão

•28/08/2025, 11:13

Decisão

•26/08/2025, 21:56

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Sentença

•08/05/2025, 11:41

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 03:37

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 03:37

Decisão

•21/02/2025, 14:32

Decisão

•21/02/2025, 13:59

Despacho

•18/12/2024, 12:34

Despacho

•17/12/2024, 14:39

Despacho

•19/07/2024, 12:35

Despacho

•17/07/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:49

Despacho

•27/11/2023, 09:47

Despacho

•23/11/2023, 00:29

Despacho

•05/08/2022, 13:50

Despacho

•22/10/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 13:58

Decisão

•21/05/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 16:08

Decisão

•03/04/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 11:31

Decisão

•12/12/2016, 16:30