0504414-92.2016.8.05.0103

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES

CPF 019.***.***-60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO TORRES DE QUEIROZ

OAB/BA 35872•Representa: ATIVO

THAMILIS COSTA BRAITT

OAB/BA 41929•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: ATIVO

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 11:13

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/04/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de Nivalda Oliveira Sena em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS SILVA MORAES GOMES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 09:16

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 19:10

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 19:10

Despacho

•03/02/2026, 15:01

Despacho

•02/02/2026, 21:32

Acórdão

•27/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:04

Decisão

•28/08/2025, 11:13

Decisão

•26/08/2025, 21:56

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Informação 2º Grau

•30/07/2025, 11:52

Sentença

•08/05/2025, 11:41

Sentença

•07/05/2025, 18:09

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 03:37

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 03:37