Procedimento Comum Cível 8001185-37.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 11:50

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:34

Todas as movimentações(120)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:36

29/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de apelação

24/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 11:50

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:42

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 01/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:41

Publicado Despacho em 08/08/2025.

19/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 16:01

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:17

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2025, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

09/08/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 20:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:13

Publicado Despacho em 02/12/2024.

12/01/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

12/01/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001185-37.2019.8.05.0201. Autor: Idenice Amaral Do Nascimento Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:BA37048) Reu: Eunice Silverio Gaio Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Advogado: Lara Lima De Figueiredo (OAB:BA47224) Advogado: Sergio Paiva De Oliveira (OAB:BA43575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001185-37.2019.8.05.0201 AUTOR: IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO RÉU: EUNICE SILVERIO GAIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001185-37.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se o réu/reconvinte para apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 26 de março de 2021. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001185-37.2019.8.05.0201. Autor: Idenice Amaral Do Nascimento Advogado: Magnalda Pereira Costa (OAB:BA37048) Reu: Eunice Silverio Gaio Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721) Advogado: Lara Lima De Figueiredo (OAB:BA47224) Advogado: Sergio Paiva De Oliveira (OAB:BA43575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001185-37.2019.8.05.0201 AUTOR: IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO RÉU: EUNICE SILVERIO GAIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001185-37.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 02 de junho de 2023, às 15h30min. Providenciem os advogados as intimações das suas testemunhas que deverão comparecer ao fórum para serem ouvidas, nos termos do artigo 455 do CPC. Publique-se. Fica aberto aos advogados e partes, caso queiram, participar da audiência de forma virtual. Nesse caso deverão, no dia e horário marcado, acessar o sistema Lifesize, buscar por Porto Seguro – 1 Vara Cível, link da reunião: https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. Publique-se. Indefiro o pedido de denunciação a lide, visto que não se enquadra nas hipóteses elencadas no artigo 125 do CPC. Publique-se. Porto Seguro (BA), 2 de março de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:07

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:17

Publicado Despacho em 05/06/2023.

27/06/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

23/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:43

Juntada de termo de audiência

02/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 09/11/2022 23:59.

01/01/2023, 16:56

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:42

Publicado Decisão em 07/10/2022.

24/10/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2022, 11:26

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.

17/04/2022, 06:01

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 12/04/2022 23:59.

17/04/2022, 06:01

Publicado Despacho em 04/04/2022.

12/04/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:50

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 17:16

Decorrido prazo de IDENICE AMARAL DO NASCIMENTO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 09:38

Decorrido prazo de EUNICE SILVERIO GAIO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 09:38

Publicado Despacho em 25/05/2021.

30/05/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:28

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.

11/09/2020, 05:45

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 22:21

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 16:55

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/04/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:21

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de contestação

29/08/2019, 12:58

Juntada de termo de audiência

12/08/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 16:23

Juntada de Petição de certidão

18/07/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 16:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2019, 17:03

Expedição de citação.

26/06/2019, 11:39

Juntada de Mandado

25/06/2019, 15:19

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 02:02

Expedição de intimação.

14/06/2019, 14:15

Conclusos para decisão

16/05/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 16:29

Despacho

•30/03/2026, 16:46

Despacho

•27/03/2026, 18:23

Sentença

•12/12/2025, 15:17

Sentença

•12/12/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:18

Despacho

•16/05/2025, 20:22

Despacho

•16/12/2024, 14:47

Despacho

•28/11/2024, 15:57

Despacho

•19/11/2024, 16:43

Despacho

•20/05/2024, 16:07

Despacho

•06/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:43

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 17:36

Despacho

•30/03/2026, 16:46

Despacho

•27/03/2026, 18:23

Sentença

•12/12/2025, 15:17

Sentença

•12/12/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 13:18

Despacho

•16/05/2025, 20:22

Despacho

•16/12/2024, 14:47

Despacho

•28/11/2024, 15:57

Despacho

•19/11/2024, 16:43

Despacho

•20/05/2024, 16:07

Despacho

•06/10/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:43

Despacho

•09/03/2023, 16:11

Despacho

•02/03/2023, 15:21

Decisão

•06/10/2022, 13:25

Decisão

•03/10/2022, 11:26

Despacho

•01/04/2022, 10:28

Despacho

•16/03/2022, 07:50

Despacho

•24/05/2021, 13:10

Despacho

•29/03/2021, 09:28

Despacho

•08/04/2020, 14:21

Decisão

•11/06/2019, 13:40