Apelação Cível 0000453-74.2011.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 540,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Terceiro

LEANDRO LUIZ RAMOS SANTO

Terceiro

IGRAPIUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRISTINA ASSUNCAO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

OAB/BA 34472·CPF·Representa: Autor

DIJEANE SILVA COSTA

OAB/BA 25954·CPF·Representa: Réu

FABIANO ALMEIDA RESENDE

OAB/BA 18942·CPF·Representa: Réu

HIGOR COSTA PINTO

OAB/BA 41865·CPF·Representa: Réu

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO

OAB/BA 36034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 08:19

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/02/2025, 08:19

Juntada de certidão

12/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de CRISTINA ASSUNCAO DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:34

Publicado Decisão em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 04:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA - CNPJ: 13.071.212/0001-01 (APELANTE)

18/11/2024, 19:37

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 11:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:04

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 10:58

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 19:38

Decisão

•18/11/2024, 19:37

Despacho

•15/12/2022, 10:52

Sentença

•04/05/2022, 09:54

Despacho

•11/01/2022, 19:02

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

OFÍCIO

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

OFÍCIO

•24/09/2019, 00:53

SENTENÇA

•24/09/2019, 00:52

SENTENÇA

•24/09/2019, 00:52

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/11/2024, 19:38

Decisão

•18/11/2024, 19:37

Despacho

•15/12/2022, 10:52

Sentença

•04/05/2022, 09:54

Despacho

•11/01/2022, 19:02

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

OFÍCIO

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

Despacho

•24/09/2019, 00:53

OFÍCIO

•24/09/2019, 00:53

SENTENÇA

•24/09/2019, 00:52

SENTENÇA

•24/09/2019, 00:52

Despacho

•24/09/2019, 00:52

Despacho

•24/09/2019, 00:52

Despacho

•15/12/2016, 12:59

Decisão

•26/07/2016, 11:01

Sentença

•07/10/2015, 13:22