Apelação Cível 0010159-05.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

AURELICE OLIVEIRA COELHO

CPF

Autor

LUIS CARLOS (CARLINHOS)

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO

OAB/BA 7092·CPF·Representa: Réu

JOSEMY ARAUJO LOPES

OAB/BA 24292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

AURELICE OLIVEIRA COELHO

CPF

Autor

LUIS CARLOS (CARLINHOS)

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIS CARLOS (CARLINHOS)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS (CARLINHOS) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:36

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/02/2026, 11:55

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:27

Conhecido o recurso de AURELICE OLIVEIRA COELHO - CPF: 396.433.285-20 (APELANTE) e não-provido

07/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS (CARLINHOS) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:33

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:59

04/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

25/02/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:36

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/02/2026, 11:55

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:27

Conhecido o recurso de AURELICE OLIVEIRA COELHO - CPF: 396.433.285-20 (APELANTE) e não-provido

07/02/2026, 15:31

Conhecido o recurso de AURELICE OLIVEIRA COELHO - CPF: 396.433.285-20 (APELANTE) e não-provido

07/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de certidão

03/02/2026, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

03/02/2026, 16:28

Publicado Outros documentos em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 07:14

Publicado Outros documentos em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 03:42

Publicado Outros documentos em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:36

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 22:06

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 21:11

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 20:52

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 20:00

Comunicação eletrônica

09/12/2025, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

09/12/2025, 18:47

Incluído em pauta para 28/01/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/12/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

09/12/2025, 12:47

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:27

Recebidos os autos

14/10/2025, 17:12

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 17:12

Acórdão

•07/02/2026, 10:55

Decisão

•28/05/2025, 18:19

Sentença

•19/11/2024, 10:56

Decisão

•25/04/2024, 15:02

Despacho

•07/03/2022, 09:40

Despacho

•11/01/2022, 15:33

Despacho

•07/10/2021, 12:00

Despacho

•03/10/2019, 23:24

Despacho

•03/10/2019, 23:24

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:59

Acórdão

•07/02/2026, 10:55

Decisão

•28/05/2025, 18:19

Sentença

•19/11/2024, 10:56

Decisão

•25/04/2024, 15:02

Despacho

•07/03/2022, 09:40

Despacho

•11/01/2022, 15:33

Despacho

•07/10/2021, 12:00

Despacho

•03/10/2019, 23:24

Despacho

•03/10/2019, 23:24

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23

OFÍCIO

•03/10/2019, 23:23

Despacho

•03/10/2019, 23:23