Apelação Cível 0803589-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.031,79

Órgão julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

URBIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINE SANTANA DE SOUZA VIDAL DE MORAES

OAB/BA 29599·CPF·Representa: Réu

MOYSES FAROUK DA SILVA REIS

OAB/BA 15397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

URBIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 10:43

Baixa Definitiva

03/05/2021, 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:40

Juntada de certidão

13/04/2021, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 05:48

Publicado Ementa em 04/02/2021.

05/02/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

02/02/2021, 13:35

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2021, 19:23

Incluído em pauta para 01/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

20/01/2021, 17:11

Solicitado dia de julgamento

18/12/2020, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:01

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 10:43

Baixa Definitiva

03/05/2021, 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2021, 10:43

Juntada de certidão

15/04/2021, 11:40

Juntada de certidão

13/04/2021, 21:19

Documentos

Acórdão

•02/02/2021, 10:56

Despacho

•01/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/03/2021 23:59.

10/03/2021, 05:48

Publicado Ementa em 04/02/2021.

05/02/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

02/02/2021, 13:35

Deliberado em sessão - julgado

01/02/2021, 19:23

Incluído em pauta para 01/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

20/01/2021, 17:11

Solicitado dia de julgamento

18/12/2020, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 09:11

Recebidos os autos

21/07/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 14:56

Despacho

•03/03/2020, 16:15

Sentença

•11/12/2019, 16:56

Decisão

•29/04/2013, 11:23

Despacho

•15/04/2013, 10:49

Despacho

•07/01/2013, 08:24

Despacho

•15/10/2012, 19:42