Apelação Cível 0502708-06.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 97.990,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RODALEVE N VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

LUCIANO LIMA DIOGO

CPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/BA 37476·CPF·Representa: Autor

BRUNO SANTOS SOUSA

OAB/BA 31616·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA

OAB/BA 20032·CPF·Representa: Autor

BRUNO PARENTE FERREIRA

OAB/BA 40194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RODALEVE N VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

ISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Terceiro

LUCIANO LIMA DIOGO

CPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de RODALEVE N VEICULOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 03:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 15:15

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/04/2026, 16:31

Todas as movimentações(53)

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 11:39

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de RODALEVE N VEICULOS LTDA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:15

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:00

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 03:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 15:15

Comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/04/2026, 16:31

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:08

Conhecido o recurso de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 15:38

Conhecido o recurso de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 04.104.117/0007-61 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:48

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:42

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 18:25

Incluído em pauta para 17/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/02/2026, 17:48

Solicitado dia de julgamento

23/02/2026, 14:51

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de RODALEVE N VEICULOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:04

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:18

Não conhecido o recurso de RODALEVE N VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.258.660/0001-16 (APELANTE)

13/10/2025, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de pedido de preferência

08/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:06

Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DIOGO em 17/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:06

Decorrido prazo de RODALEVE N VEICULOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:05

Decorrido prazo de NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 17/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:05

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:58

Recebidos os autos

24/03/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 11:34

Acórdão

•01/04/2026, 08:21

Decisão

•13/10/2025, 14:18

Decisão

•13/10/2025, 10:25

Despacho

•06/06/2025, 17:16

Despacho

•06/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:55

Sentença

•03/12/2024, 17:40

Sentença

•02/12/2024, 17:08

Sentença

•19/11/2024, 14:26

Sentença

•19/11/2024, 13:59

Decisão

•08/04/2024, 15:19

Decisão

•08/04/2024, 15:12

Despacho

•18/03/2024, 11:15

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 15:15

Acórdão

•01/04/2026, 08:21

Decisão

•13/10/2025, 14:18

Decisão

•13/10/2025, 10:25

Despacho

•06/06/2025, 17:16

Despacho

•06/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:55

Sentença

•03/12/2024, 17:40

Sentença

•02/12/2024, 17:08

Sentença

•19/11/2024, 14:26

Sentença

•19/11/2024, 13:59

Decisão

•08/04/2024, 15:19

Decisão

•08/04/2024, 15:12

Despacho

•18/03/2024, 11:15

Despacho

•14/03/2024, 11:05

Despacho

•13/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:05

Despacho

•03/10/2023, 17:01

Despacho

•03/10/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 15:32

Decisão

•14/04/2023, 12:33

Decisão

•14/04/2023, 09:41

Decisão

•23/01/2023, 11:11

Decisão

•19/01/2023, 09:36

Despacho

•28/09/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 14:16

Despacho

•18/07/2018, 13:51