Procedimento Comum Cível 8001336-06.2024.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

UNIBRAS BENEFICIOS

CNPJ

Autor

RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO VICTOR TON REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/MG 133023·CPF·Representa: Autor

EDINALDO DOS SANTOS PORTO

OAB/BA 52554·CPF·Representa: Réu

ALINE SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 50064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TON REIS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 18:13

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:26

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 21:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 21:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2026, 17:53

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 19:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 23:37

Despacho

•02/03/2026, 19:42

27/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TON REIS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 18:13

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 21:26

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 21:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 21:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:45

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TON REIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:14

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:51

Expedição de intimação.

14/11/2025, 16:51

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 14:35

Expedição de intimação.

30/09/2025, 10:25

Expedição de citação.

30/09/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2025, 10:34

Juntada de certidão

22/07/2025, 11:02

Expedição de citação.

15/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 08:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

06/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503573661

03/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

03/06/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485326791

03/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TON REIS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/03/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:01

Expedição de decisão.

11/02/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:39

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 17:47

Expedição de decisão.

19/12/2024, 08:42

Gratuidade da justiça não concedida a RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 35.684.878/0001-78 (REQUERENTE).

13/12/2024, 10:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rende Mais Supermercados Ltda Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Representante: Joao Victor Ton Reis Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Reu: Unibras Beneficios Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001336-06.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA REQUERENTE: RENDE MAIS SUPERMERCADOS LTDA e outros Advogado(s): EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554), ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064) REU: UNIBRAS BENEFICIOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8001336-06.2024.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Tratando-se de pessoa jurídica, não há presunção de veracidade na declaração de hipossuficiência (Artigo 98, §3º do CPC). Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Cumpra-se. Itabela, 18 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 16:31

Decisão

•03/02/2026, 21:26

Decisão

•03/02/2026, 17:55

Sentença

•21/01/2026, 11:13

Sentença

•07/01/2026, 16:21

Despacho

•14/11/2025, 16:51

Despacho

•07/03/2025, 12:45

Despacho

•11/02/2025, 09:08

Decisão

•19/12/2024, 08:42

Decisão

•13/12/2024, 10:54

Despacho

•19/11/2024, 08:19

Despacho

•18/11/2024, 14:22