Embargos de Declaração Cível 0505388-31.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

OAB/BA 26001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DANIEL ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

PLANSERV

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

19/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:30

Publicado Despacho em 17/10/2022.

18/10/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2022, 17:59

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:20

Documentos

Despacho

•14/10/2022, 10:12

Despacho

•14/10/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

19/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:30

Publicado Despacho em 17/10/2022.

18/10/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2022, 17:59

Distribuído por dependência

03/10/2022, 17:59