Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
05/03/2026, 16:43
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/03/2026 para recurso
05/03/2026, 16:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:24
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378)
03/02/2026, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/02/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
10/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:17
Determinada a distribuição do feito
06/02/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2025, 13:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 22:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/02/2025, 20:30
03/02/2026, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
10/02/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
10/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
10/02/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:17
Determinada a distribuição do feito
06/02/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025
06/02/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/01/2025, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44766/2025
25/01/2025, 17:31
Protocolizada Petição 44766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2025
25/01/2025, 17:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2025
22/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500011252. Publicação prevista para 22/01/2025)
20/01/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA