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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 170.641,09

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 10ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MAGNO CESAR COUTO SANTANA

CPF

Reu

PITUBA ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990·CPF·Representa: Réu

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 07:51

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.

14/02/2026, 10:00

Todas as movimentações(79)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 07:51

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:33

Sentença

•29/04/2026, 07:51

28/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:41

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 10:21

Publicado Decisão em 29/04/2025.

14/02/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:45

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 16:46

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 17:15

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de informação 2º grau

04/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2025, 18:09

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de MAGNO CESAR COUTO SANTANA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de PITUBA ACADEMIA LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 17:36

Publicado Decisão em 17/12/2024.

27/01/2025, 17:36

Publicado Despacho em 25/11/2024.

24/12/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/12/2024, 20:27

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2024, 22:12

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Pituba Academia Ltda - Me Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Reu: Magno Cesar Couto Santana Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0500696-68.2017.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Consoante se lobriga do expediente anterior, a parte autora interpôs embargos de declaração em face da decisão declinatória de competência do julgamento pelo magistrado da 1.ª Vara das Relações de Consumo da comarca de Salvador-BA. Os embargos de declaração devem ser apreciados pelo juiz que proferiu a decisão que se pretende esclarecer ou corrigir, posto que o juiz original é quem detém o conhecimento do contexto e da fundamentação da sua própria decisão. Por conseguinte, remetam-se os presentes autos ao juízo acima indicado. Salvador-BA, 31 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 06:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 08:52

Publicado Decisão em 02/08/2024.

08/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024, 18:44

Conclusos para despacho

31/07/2024, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024, 17:56

Declarada incompetência

30/07/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:07

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2021, 00:00

Petição

06/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

29/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2017, 00:00

Petição

06/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2017, 00:00

Publicação

16/05/2017, 00:00

Mero expediente

12/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:51

Sentença

•16/10/2025, 16:46

Sentença

•06/10/2025, 17:14

Decisão

•25/04/2025, 10:37

Decisão

•24/04/2025, 18:09

Decisão

•13/12/2024, 10:52

Decisão

•12/12/2024, 22:12

Despacho

•21/11/2024, 12:21

Despacho

•31/10/2024, 06:55

Decisão

•31/07/2024, 14:33

Decisão

•30/07/2024, 20:32

Despacho

•24/03/2021, 16:55

Despacho

•05/03/2021, 14:59

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/05/2026, 09:33

Sentença

•29/04/2026, 07:51

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:51

Sentença

•16/10/2025, 16:46

Sentença

•06/10/2025, 17:14

Decisão

•25/04/2025, 10:37

Decisão

•24/04/2025, 18:09

Decisão

•13/12/2024, 10:52

Decisão

•12/12/2024, 22:12

Despacho

•21/11/2024, 12:21

Despacho

•31/10/2024, 06:55

Decisão

•31/07/2024, 14:33

Decisão

•30/07/2024, 20:32

Despacho

•24/03/2021, 16:55

Despacho

•05/03/2021, 14:59

Despacho

•12/05/2017, 11:16