Agravo em Recurso Especial 8034684-79.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 59.809,82

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

S NASCIMENTO BARRETO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO NASCIMENTO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

OAB/PE 50727·CPF·Representa: Autor

MARCELO PIRES LIMA

OAB/BA 47053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de TIM S A

10/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 7149/2026

08/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 7149/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/12/2025

16/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504688881. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:10

-

•26/11/2025, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 16:40

-

•26/11/2025, 16:39

-

•26/11/2025, 16:39

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•26/11/2025, 16:39

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•26/11/2025, 16:39

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•26/11/2025, 16:39

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•26/11/2025, 16:39

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•26/11/2025, 16:39