Execução Fiscal 0754656-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.028,69

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILE SOUZA DE JESUS

OAB/BA 74911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.

20/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

20/10/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:27

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 17:26

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:29

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:55

05/11/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 14:55

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 06/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:08

Publicado Sentença em 15/09/2025.

20/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

20/10/2025, 01:29

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:27

Comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

11/09/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 04:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2025, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 18:43

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:48

Juntada de recibo (sisbajud)

24/06/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:02

Expedição de decisão.

18/12/2024, 22:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 22:17

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:48

Conclusos para decisão

10/12/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:36

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754656-57.2014.8.05.0001. Executado: Edizete Sa Barreto Pinto Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0754656-57.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754656-57.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/11/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 22:32

Decorrido prazo de EDIZETE SA BARRETO PINTO ANDRADE em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:28

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:42

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 23:57

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 08:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2014, 00:00

Mero expediente

19/05/2014, 00:00

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:43

Decisão

•29/06/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:31

Decisão

•18/12/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:36

Decisão

•20/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:55

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Sentença

•11/09/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:43

Decisão

•29/06/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:31

Decisão

•18/12/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:36

Decisão

•20/11/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:51

Despacho

•19/05/2014, 17:00