Apelação Cível 0582876-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.362,50

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Central de Ajuda

ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA TRAUTWEIN CHEDE

OAB/BA 52750·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 12:28

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0211261-7)

22/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 03:42

Publicado Despacho em 28/03/2023.

01/04/2023, 03:42

Expedição de despacho.

27/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 23:34

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:25

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 12:28

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0211261-7)

22/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 12:24

Despacho

•26/03/2023, 10:24

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legal

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Acessibilidade

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25/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 03:42

Publicado Despacho em 28/03/2023.

01/04/2023, 03:42

Expedição de despacho.

27/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023, 23:34

Juntada de Petição de contra-razões

20/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 01:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/02/2023, 09:40

Publicado Decisão em 13/02/2023.

14/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 01:50

Expedição de decisão.

10/02/2023, 11:32

Recurso Especial não admitido

09/02/2023, 16:25

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

02/02/2023, 12:49

Publicado Intimação em 07/12/2022.

02/02/2023, 12:49

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2023, 15:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/12/2022, 16:45

Juntada de certidão

01/12/2022, 16:45

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:13

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:13

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 09/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:13

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2022, 14:48

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:02

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:22

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:22

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 17:36

Publicado Despacho em 18/03/2022.

19/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/02/2022 23:59.

16/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:29

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:58

Publicado Ementa em 15/12/2021.

15/12/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 19:13

Conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 823.358.425-87 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 10:50

Deliberado em sessão - julgado

07/12/2021, 18:36

Incluído em pauta para 07/12/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

25/11/2021, 16:45

Solicitado dia de julgamento

24/11/2021, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 12:21

Recebidos os autos

01/07/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 10:39

Decisão

•10/02/2023, 11:32

Decisão

•09/02/2023, 16:25

Despacho

•14/10/2022, 13:53

Despacho

•14/10/2022, 12:18

Despacho

•16/03/2022, 19:33

Despacho

•16/03/2022, 19:32

Petição

•13/01/2022, 13:08

Acórdão

•10/12/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:17

Despacho

•11/09/2020, 10:49

Sentença

•16/07/2020, 06:36

Despacho

•03/04/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 14:35

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/03/2023, 12:24

Despacho

•26/03/2023, 10:24

Decisão

•10/02/2023, 11:32

Decisão

•09/02/2023, 16:25

Despacho

•14/10/2022, 13:53

Despacho

•14/10/2022, 12:18

Despacho

•16/03/2022, 19:33

Despacho

•16/03/2022, 19:32

Petição

•13/01/2022, 13:08

Acórdão

•10/12/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 11:17

Despacho

•11/09/2020, 10:49

Sentença

•16/07/2020, 06:36

Despacho

•03/04/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 14:35

Decisão

•23/10/2019, 14:32

Decisão

•08/04/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 11:07

Despacho

•16/12/2016, 09:44