Apelação Cível 0582876-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 2.362,50
Órgão julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA
CPF
823.***.***-87
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Autor
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ
61.***.***.0156-74
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Reu
JETHER RODRIGUES MARTINS
CPF
251.***.***-30
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JULIANA TRAUTWEIN CHEDE
OAB/BA 52750
·
CPF
050.***.***-01
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·
Representa: Autor
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO
OAB/BA 15664
·
CPF
898.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/BA 43925
·
CPF
024.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 12:28
Baixa Definitiva
15/05/2024, 12:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2024, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0211261-7)
22/06/2023, 11:06
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:43
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:43
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
01/04/2023, 03:42
Publicado Despacho em 28/03/2023.
01/04/2023, 03:42
Expedição de despacho.
27/03/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023, 10:24
Conclusos #Não preenchido#
21/03/2023, 23:34
Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2023, 18:19
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:25
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 12:28
Baixa Definitiva
15/05/2024, 12:28
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/05/2024, 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0211261-7)
22/06/2023, 11:06
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 24/04/2023 23:59.
Documentos
Despacho
•
27/03/2023, 12:24
Despacho
•
26/03/2023, 10:24
25/04/2023, 00:43
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:43
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
01/04/2023, 03:42
Publicado Despacho em 28/03/2023.
01/04/2023, 03:42
Expedição de despacho.
27/03/2023, 12:24
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023, 10:24
Conclusos #Não preenchido#
21/03/2023, 23:34
Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2023, 18:19
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:25
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
03/03/2023, 01:15
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 08:22
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 08:22
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/02/2023, 09:40
Publicado Decisão em 13/02/2023.
14/02/2023, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023, 01:50
Expedição de decisão.
10/02/2023, 11:32
Recurso Especial não admitido
09/02/2023, 16:25
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/02/2023, 12:49
Publicado Intimação em 07/12/2022.
02/02/2023, 12:49
Conclusos #Não preenchido#
29/01/2023, 15:54
Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2023, 16:50
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:59
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/12/2022, 16:45
Juntada de certidão
01/12/2022, 16:45
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022, 03:13
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022, 03:13
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022, 03:13
Publicado Despacho em 17/10/2022.
17/10/2022, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 12:18
Juntada de Petição de petição
10/08/2022, 15:32
Conclusos #Não preenchido#
08/07/2022, 14:48
Juntada de certidão
08/07/2022, 14:48
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 13:02
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022, 17:14
Expedição de Certidão.
31/03/2022, 13:31
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 04:22
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 04:22
Expedição de Certidão.
22/03/2022, 17:36
Publicado Despacho em 18/03/2022.
19/03/2022, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022, 19:33
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 19:32
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/02/2022 23:59.
16/03/2022, 01:45
Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022, 01:29
Conclusos #Não preenchido#
31/01/2022, 11:22
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 16:58
Publicado Ementa em 15/12/2021.
15/12/2021, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021, 19:13
Conhecido o recurso de ADRIANO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 823.358.425-87 (APELANTE) e não-provido
13/12/2021, 10:50
Deliberado em sessão - julgado
07/12/2021, 18:36
Incluído em pauta para 07/12/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
25/11/2021, 16:45
Solicitado dia de julgamento
24/11/2021, 16:44
Conclusos #Não preenchido#
06/07/2021, 15:48
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 15:47
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 12:21
Recebidos os autos
01/07/2021, 10:39
Distribuído por sorteio
01/07/2021, 10:39
Decisão
•
10/02/2023, 11:32
Decisão
•
09/02/2023, 16:25
Despacho
•
14/10/2022, 13:53
Despacho
•
14/10/2022, 12:18
Despacho
•
16/03/2022, 19:33
Despacho
•
16/03/2022, 19:32
Petição
•
13/01/2022, 13:08
Acórdão
•
10/12/2021, 12:41
Ato Ordinatório
•
21/06/2021, 11:17
Despacho
•
11/09/2020, 10:49
Sentença
•
16/07/2020, 06:36
Despacho
•
03/04/2020, 16:39
Ato Ordinatório
•
13/12/2019, 14:35
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
27/03/2023, 12:24
Despacho
•
26/03/2023, 10:24
Decisão
•
10/02/2023, 11:32
Decisão
•
09/02/2023, 16:25
Despacho
•
14/10/2022, 13:53
Despacho
•
14/10/2022, 12:18
Despacho
•
16/03/2022, 19:33
Despacho
•
16/03/2022, 19:32
Petição
•
13/01/2022, 13:08
Acórdão
•
10/12/2021, 12:41
Ato Ordinatório
•
21/06/2021, 11:17
Despacho
•
11/09/2020, 10:49
Sentença
•
16/07/2020, 06:36
Despacho
•
03/04/2020, 16:39
Ato Ordinatório
•
13/12/2019, 14:35
Decisão
•
23/10/2019, 14:32
Decisão
•
08/04/2019, 09:07
Ato Ordinatório
•
19/11/2018, 11:07
Despacho
•
16/12/2016, 09:44