0513681-60.2016.8.05.0080

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 643.407,91

Orgao julgador

3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RITA CRISTINA CARVALHO RIOS

CPF 667.***.***-34

Autor

LINDOMAR COSTA SOUZA

CPF 475.***.***-00

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB/BA 22722•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA

OAB/BA 76808•Representa: PASSIVO

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de contra-razões

11/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita Cristina Carvalho Rios Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Autor: Lindomar Costa Souza Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513681-60.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

22/07/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA SOUZA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de RITA CRISTINA CARVALHO RIOS em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

11/07/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 01:56

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2024, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:35

Sentença

•29/07/2024, 17:08

Sentença

•18/07/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:37

Sentença

•21/05/2024, 07:20

Sentença

•20/05/2024, 12:11

Despacho

•16/01/2024, 15:28

Despacho

•15/01/2024, 14:57

Outros documentos

•20/07/2023, 15:12

Decisão

•07/07/2023, 00:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:18

Decisão

•11/03/2023, 11:22

Despacho

•15/08/2022, 15:30

Despacho

•10/08/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 08:37