Procedimento Comum Cível 8010321-55.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 79.562,18

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA 41939·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CESSIONARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:47

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:48

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:48

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:58

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:18

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:44

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:19

Sentença

•01/08/2025, 10:03

20/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 20:45

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:47

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:48

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:48

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 17:58

Publicado Sentença em 08/08/2025.

12/08/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:19

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de procuração

07/04/2025, 15:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000113-26.2025.8.05.0000

27/03/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:56

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:45

Publicado Decisão em 11/12/2024.

24/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/01/2025, 00:02

Gratuidade da justiça não concedida a NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA - CPF: 284.410.015-53 (AUTOR).

06/12/2024, 15:13

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Normalice Costa Dutra De Almeida Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8010321-55.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA Requerido: REU: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. As partes, para serem beneficiárias da Justiça Gratuita, devem comprovar sua fragilidade econômica e financeira. Os fatos descritos na petição inicial indicam, preliminarmente, condição diversa da alegada fragilidade. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8010321-55.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos, cópia de sua última Declaração de Imposto de Renda, de todos os seus extratos bancários e de todos os seus cartões de crédito, dos últimos 06 meses, tudo sob pena de indeferimento do requerido benefício. Não sendo apresentados os documentos solicitados, deverá, a parte, no mesmo prazo, recolher as custas processuais iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto VC

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 20:31

Conclusos para despacho

18/11/2024, 20:30

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição inicial

18/11/2024, 20:30

Despacho

•01/07/2025, 12:24

Despacho

•10/06/2025, 11:11

Certidão

•14/05/2025, 13:10

Despacho

•27/03/2025, 17:44

Despacho

•07/02/2025, 17:45

Decisão

•09/12/2024, 13:10

Decisão

•06/12/2024, 15:13

Despacho

•21/11/2024, 10:29

Despacho

•19/11/2024, 20:29

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 20:31

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 20:30

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 20:30

Documento de Comprovação

•18/11/2024, 20:30