Procedimento Comum Cível 8010321-55.2024.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8010321-55.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:00

Publicação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA Advogado(s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB:BA41939) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010321-55.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por Normalice Costa Dutra de Almeida contra o Banco do Brasil S/A. A petição inicial (474239244) veio acompanhada de alguns documentos. Decisão indeferindo a Justiça Gratuita e determinando o recolhimento das custas processuais iniciais (477296048 e 504461485). Nova petição da parte autora desistindo do presente processo (511057371). É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil dispõe que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; No caso dos autos não há que se falar em aquiescência do réu, eis que sequer citado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela autora, nos moldes do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e EXTINGO o presente PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, por ter sido uma das causas da presente extinção. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DPJ). Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 01 de agosto de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito CA

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Desistência

01/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORMALICE COSTA DUTRA DE ALMEIDA Advogado(s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB:BA41939) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010321-55.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Vistos etc. Diante do quanto decidido pela Egrégia Câmara Cível (Id. 500591286), e do que dispõe o art. 290 do CPC: "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa do seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em quinze (15) dias", intime-se a parte Autora ao recolhimento das custas iniciais, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 10 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito - 1º Substituto

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

Expedida/Certificada

Mero expediente

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