Agravo em Recurso Especial 0503990-48.2016.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0503990-48.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1051132/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051132 - AgInt no AREsp 3022676 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051132/2025 - AgInt no AREsp 3022676/BA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051132/2025 - AgInt no AREsp 3022676/BA

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/12/2025, 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1051132/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051132 - AgInt no AREsp 3022676 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1051132/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051132 - AgInt no AREsp 3022676 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051132/2025 - AgInt no AREsp 3022676/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051132/2025 - AgInt no AREsp 3022676/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1051132/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1051132 - AgInt no AREsp 3022676 - Publicação prevista para 12/12/2025

Todas as movimentações(32)