Agravo Interno Cível 0573507-31.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

HAROLDO COELHO CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

CPF

Autor

JOSE NOGUEIRA COSTA

CPF

Autor

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB/BA 16807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

HAROLDO COELHO CERQUEIRA

CPF

Autor

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

CPF

Autor

JOSE NOGUEIRA COSTA

CPF

Autor

VERONICA JUSSARA DIMAS DOURADO DE MEDEIROS

CPF

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

Autor

YVONNE GUERREIRO COSTA

CPF

Autor

ESPOLIO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO DOURADO, REP POR JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:41

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/09/2024, 19:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO COELHO CERQUEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de YVONNE GUERREIRO COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Dourado, Rep Por José Rommel Dimas Dourado em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSEVAL BRITO CARNEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

30/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:04

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:02

Publicado Ementa em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:29

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:41

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/09/2024, 19:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 19:52

Documentos

CERTIDÃO

•24/07/2024, 11:02

Acórdão

•16/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO COELHO CERQUEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de YVONNE GUERREIRO COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Dourado, Rep Por José Rommel Dimas Dourado em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de JOSEVAL BRITO CARNEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

30/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 04:04

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:02

Publicado Ementa em 24/07/2024.

23/07/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 10:29

Conhecido o recurso de HAROLDO COELHO CERQUEIRA - CPF: 009.061.405-44 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:23

Conhecido o recurso de HAROLDO COELHO CERQUEIRA - CPF: 009.061.405-44 (ESPÓLIO) e não-provido

16/07/2024, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:07

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:46

Solicitado dia de julgamento

16/05/2024, 05:04

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/04/2024, 10:45

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de HAROLDO COELHO CERQUEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSEVAL BRITO CARNEIRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de YVONNE GUERREIRO COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de Espólio de Raimundo Dourado, Rep Por José Rommel Dimas Dourado em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:44

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:53

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024, 21:00

Distribuído por dependência

20/02/2024, 21:00

Despacho

•27/02/2024, 10:55

Despacho

•27/02/2024, 10:53