Execução de Título Extrajudicial 0300729-27.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

R$ 15.336,25

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Autor

HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

OAB/BA 35450·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA 35311·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO VERAS

OAB/PE 30872·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB/BA 10785·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRANDAO LIMA

OAB/BA 9618·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

OAB/BA 35450·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS

OAB/BA 35311·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO VERAS

OAB/PE 30872·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB/BA 10785·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRANDAO LIMA

OAB/BA 9618·CPF·Representa: Autor

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR

OAB/BA 32751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:42

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:48

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:42

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 07:27

Despacho

•27/04/2026, 15:18

27/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:29

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 03:29

Publicado Intimação em 18/12/2024.

30/03/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

02/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 18/04/2024 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 25/06/2024 23:59.

25/02/2025, 02:59

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:49

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Fabricio Lopes Ribeiro De Almeida Advogado: Edil Muniz Macedo Junior (OAB:BA32751) Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0300729-27.2014.8.05.0137 EXEQUENTE: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, fica a parte Autora intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos acostados ao id n. 466098528. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Fabricio Lopes Ribeiro De Almeida Advogado: Edil Muniz Macedo Junior (OAB:BA32751) Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0300729-27.2014.8.05.0137 EXEQUENTE: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, fica a parte Autora intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos acostados ao id n. 466098528. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Fabricio Lopes Ribeiro De Almeida Advogado: Edil Muniz Macedo Junior (OAB:BA32751) Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0300729-27.2014.8.05.0137 EXEQUENTE: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, fica a parte Autora intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos acostados ao id n. 466098528. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Fabricio Lopes Ribeiro De Almeida Advogado: Edil Muniz Macedo Junior (OAB:BA32751) Exequente: Hora Distribuidora De Petroleo Ltda Advogado: Eduardo Brandao Lima (OAB:BA9618) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0300729-27.2014.8.05.0137 EXEQUENTE: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: FABRICIO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, DE ORDEM do MM. Juiz de Direito, fica a parte Autora intimada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos acostados ao id n. 466098528. JACOBINA/BA, 22 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0300729-27.2014.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 11:50

Desentranhado o documento

22/11/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 18:08

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2024, 01:08

Expedição de mandado.

23/07/2024, 08:30

Publicado Intimação em 23/05/2024.

05/06/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

05/06/2024, 23:25

Decorrido prazo de EDUARDO BRANDAO LIMA em 18/04/2024 23:59.

05/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 17:55

Expedição de citação.

18/04/2024, 17:55

Expedição de citação.

18/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:54

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:29

Outras Decisões

14/11/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

09/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 28/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:24

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 14:46

Publicado Despacho em 04/09/2023.

29/09/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 05:58

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 08/09/2022 23:59.

29/09/2022, 14:49

Publicado Despacho em 16/08/2022.

26/09/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de Hora Distribuidora de Petroleo Ltda em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:09

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:37

Conclusos para despacho

04/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 20:45

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS em 12/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO VERAS em 12/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO em 12/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:23

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO VERAS em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Decorrido prazo de SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Publicado Intimação em 08/03/2022.

19/03/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 05:29

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO VERAS em 29/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE BRANDAO LIMA em 29/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 08:58

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS em 29/07/2020 23:59:59.

24/12/2020, 08:57

Publicado Intimação em 07/07/2020.

22/07/2020, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2020, 23:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2020, 17:56

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

25/02/2019, 10:45

Expedição de intimação.

25/02/2019, 10:44

Petição

29/04/2018, 00:00

Petição

15/07/2017, 00:00

Publicação

07/07/2017, 00:00

Publicação

08/03/2017, 00:00

Petição

13/07/2015, 00:00

Publicação

07/04/2015, 00:00

Publicação

23/02/2015, 00:00

Documento

16/12/2014, 00:00

Petição

01/10/2014, 00:00

Publicação

29/09/2014, 00:00

Publicação

05/09/2014, 00:00

Petição

02/09/2014, 00:00

Publicação

12/08/2014, 00:00

Publicação

07/08/2014, 00:00

Petição

07/08/2014, 00:00

Petição

05/08/2014, 00:00

Publicação

18/07/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Mero expediente

15/05/2014, 00:00

Petição

24/04/2014, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:51

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Decisão

•14/11/2023, 14:29

Despacho

•01/09/2023, 10:41

Despacho

•01/09/2023, 05:58

Despacho

•13/08/2022, 17:11

Despacho

•06/07/2022, 08:19

Despacho

•05/07/2022, 19:37

Despacho

•12/04/2022, 17:22

Decisão

•27/01/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 13:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•28/04/2026, 07:27

Despacho

•27/04/2026, 15:18

Despacho

•17/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:51

Decisão

•22/03/2024, 17:22

Decisão

•14/11/2023, 14:29

Despacho

•01/09/2023, 10:41

Despacho

•01/09/2023, 05:58

Despacho

•13/08/2022, 17:11

Despacho

•06/07/2022, 08:19

Despacho

•05/07/2022, 19:37

Despacho

•12/04/2022, 17:22

Decisão

•27/01/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•07/03/2017, 13:59

Ato Ordinatório

•20/07/2015, 11:52

Ato Ordinatório

•25/05/2015, 16:34

Ato Ordinatório

•30/03/2015, 15:14

Ato Ordinatório

•19/02/2015, 09:16

Ato Ordinatório

•22/09/2014, 11:48

Ato Ordinatório

•02/09/2014, 16:06

Ato Ordinatório

•07/08/2014, 17:55

Ato Ordinatório

•06/08/2014, 09:14

Ato Ordinatório

•16/07/2014, 08:43

Despacho

•15/05/2014, 11:54