Cumprimento de sentença 0008849-43.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.

20/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025

29/09/2025, 16:57

Expedição de intimação.

29/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 22:22

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.

20/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 13:59

Sentença

•16/05/2025, 13:45

04/04/2026, 15:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.

04/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

18/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025

29/09/2025, 16:57

Expedição de intimação.

29/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 22:22

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 11:14

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 20:15

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 21/03/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500943209

16/05/2025, 13:59

Expedição de intimação.

16/05/2025, 13:59

Expedição de despacho.

16/05/2025, 13:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 485186518

16/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EXECUTADO) em 07/04/2025.

15/05/2025, 15:06

Expedição de despacho.

15/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:15

Expedição de despacho.

11/02/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/02/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:07

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Andre Aldo De Jesus Santana Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008849-43.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008849-43.2011.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Certifique-se a respeito do cumprimento do teor do despacho retro. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 22 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Andre Aldo De Jesus Santana Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008849-43.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008849-43.2011.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores do exequente para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 9 de julho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.

24/11/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:51

Expedição de despacho.

22/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:58

Expedição de despacho.

09/07/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 10:41

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 17:15

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:08

Publicado Despacho em 04/05/2021.

08/05/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 16:49

Expedição de despacho.

03/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 09:32

Decorrido prazo de ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA em 04/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 07:01

Publicado Decisão em 13/08/2020.

24/09/2020, 05:03

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/09/2020, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 20:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 17:18

Expedição de decisão via Sistema.

12/08/2020, 17:18

Declarada incompetência

05/08/2020, 19:41

Conclusos para despacho

04/06/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 21:18

Publicado Intimação em 12/05/2020.

18/05/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 13:28

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020, 13:28

Devolvidos os autos

26/12/2019, 14:59

Publicação

01/09/2019, 00:00

Remessa

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Remessa

26/08/2019, 00:00

Conclusão

05/04/2019, 00:00

Expedição de documento

04/04/2019, 00:00

Remessa

03/04/2019, 00:00

Recebimento

22/03/2019, 00:00

Remessa

22/03/2019, 00:00

Publicação

16/03/2019, 00:00

Recebimento

12/03/2019, 00:00

Remessa

12/03/2019, 00:00

Incompetência

07/03/2019, 00:00

Remessa

27/02/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Publicação

25/09/2018, 00:00

Remessa

20/09/2018, 00:00

Remessa

05/02/2018, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Remessa

06/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Remessa

01/11/2017, 00:00

Recebimento

20/10/2017, 00:00

Remessa

20/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 00:00

Remessa

22/09/2017, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Remessa

18/09/2017, 00:00

Procedência

15/09/2017, 00:00

Reativação

11/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/05/2012, 14:00

Redistribuição

14/05/2012, 11:15

Remessa

25/04/2012, 16:17

Conclusão

13/01/2012, 13:37

Petição

13/01/2012, 13:37

Remessa

13/01/2012, 09:10

Protocolo de Petição

11/01/2012, 08:26

Recebimento

15/12/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 14:30

Remessa

07/12/2011, 15:18

Remessa

05/12/2011, 13:13

Remessa

30/11/2011, 14:24

Remessa

30/11/2011, 14:13

Remessa

22/11/2011, 15:06

Petição

22/11/2011, 15:05

Protocolo de Petição

22/11/2011, 15:04

Recebimento

22/11/2011, 15:00

Remessa

07/10/2011, 17:38

Mero expediente

03/10/2011, 10:57

Conclusão

24/08/2011, 14:03

Distribuição

22/08/2011, 17:52

Despacho

•11/02/2025, 10:28

Despacho

•10/02/2025, 16:48

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Despacho

•25/11/2024, 14:16

Despacho

•22/11/2024, 14:51

Despacho

•09/07/2024, 10:41

Despacho

•03/05/2021, 16:49

Decisão

•05/08/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

Decisão

•26/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

Decisão

•26/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

Todos os documentos(23)

Sentença

•16/05/2025, 13:59

Sentença

•16/05/2025, 13:45

Despacho

•11/02/2025, 10:28

Despacho

•10/02/2025, 16:48

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Despacho

•25/11/2024, 14:16

Despacho

•22/11/2024, 14:51

Despacho

•09/07/2024, 10:41

Despacho

•03/05/2021, 16:49

Decisão

•05/08/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

Decisão

•26/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

Decisão

•26/12/2019, 14:59

Ato Ordinatório

•26/12/2019, 14:59

SENTENÇA

•26/12/2019, 14:59

Despacho

•26/08/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 16:50

Decisão

•07/03/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 11:09

Decisão

•05/02/2018, 12:11

Ato Ordinatório

•01/11/2017, 16:10

Sentença

•15/09/2017, 12:21