Cumprimento de sentença 0008849-43.2011.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0008849-43.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PROCESSO Nº 0008849-43.2011.8.05.0039 ASSUNTO: [Levantamento de Valor] INTIME-SE os procuradores da parte autora, para juntada das informações a seguir, para fins de confecção das respectivas requisições de pagamento, conforme determinação contida em homologatória de cálculos prolatada nos presentes autos: (1) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ/MF e dados bancários do credor principal; (2) nome completo, data de nascimento, número de inscrição no CPF/CNPJ/MF e dados bancários do beneficiário dos créditos decorrentes de honorários advocatícios; (3) eventual Contrato de honorários advocatícios; (4) Comprovantes de Situação Cadastral no CPF/CNPJ/MF dos beneficiários do crédito principal e do crédito decorrente de honorários advocatícios. Camaçari (BA), 29 de setembro de 2025 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008849-43.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA o demonstrativo de cálculos e valores apresentado pelo exequente ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA, conforme ID 484134131, sendo R$ 3.671,17 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos) referente ao crédito principal e R$ 1.615,30 (hum mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos), referente aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores do exequente nos autos, haja vista de que a Autarquia Federal executada nos autos não apresentou impugnação ao pedido de Cumprimento de Sentença, conforme Certidão retro, presumindo-se desta forma a correção dos cálculos e valores apresentados pelo exequente acima nominado. Expeça-se a devida requisição de pagamento, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça que regulamenta a matéria, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 16 de maio de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANDRE ALDO DE JESUS SANTANA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0008849-43.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Intime-se o representante legal da autarquia federal requerida, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo exequente ao ID 484134131, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. Cumpra-se, e intimações na forma da lei. Camaçari-BA, 7 de fevereiro de 2025. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

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