Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Petição
Mandado
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Ato ordinatório
Mandado
Mero expediente
Expedida/Certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000090-28.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ALDEIR ALVES FERREIRA Advogado(s): TIAGO ALVES FERREIRA (OAB:BA35160) REU: HOMERO GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc... Diante do enorme lapso temporal verificado nos autos, bem como diante do evidente interesse do Órgão do Ministério pùblico, por envolver direito de incapazes, abra-se vistas para que, desejando, manifeste-se o representante, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para ulteriores determinações. Iraquara, data do sistema. André Vieira Juiz designado
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Conclusão
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000090-28.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ALDEIR ALVES FERREIRA Advogado(s): TIAGO ALVES FERREIRA (OAB:BA35160) REU: HOMERO GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc... Dado o lapso tempora, vistas ao MP. Iraquara, data do sistema André Vieira Juiz designado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000090-28.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ALDEIR ALVES FERREIRA Advogado(s): TIAGO ALVES FERREIRA (OAB:BA35160) REU: HOMERO GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc... Dado o lapso tempora, vistas ao MP. Iraquara, data do sistema André Vieira Juiz designado
Expedição de documento
Mero expediente
Expedida/Certificada
2025
Conclusão
Conclusão
Conclusão
Ato ordinatório
2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA
DECISÃO 8000090-28.2017.8.05.0108 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iraquara Autor: Aldeir Alves Ferreira Advogado: Tiago Alves Ferreira (OAB:BA35160) Reu: Homero Gonçalves Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000090-28.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ALDEIR ALVES FERREIRA Advogado(s): TIAGO ALVES FERREIRA (OAB:BA35160) REU: HOMERO GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc. Considerando o endereço de ID 22341518, cumpra-se a decisão de ID 7250085. Intimações e diligências necessárias. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
Documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Conclusão
Expedição de documento
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2020
Documento
Expedição de documento
2019
Petição
2017
Decurso de Prazo
Documento
Mandado
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Audiência
Documento
Conclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000090-28.2017.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ALDEIR ALVES FERREIRA Advogado(s): TIAGO ALVES FERREIRA (OAB:BA35160) REU: HOMERO GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):
DESPACHO
1. Compulsando os autos, verifica-se a noticia de falecimento da parte requerida, conforme informado pelo oficial de justiça na certidão em id 49838971, fls.19.
2. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a certidão, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
3. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.
4. Intimações e diligências necessárias. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Iraquara- BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. FLÁVIO MONTEIRO FERRARI Juiz de Direito em Substituição Comarca de Iraquara- BA
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Mero expediente
Publicação
Outras Decisões
Publicação
Expedição de documento
Mandado
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Documento
Liminar
DecisãoConclusão