Processo judicial

8000303-95.2016.8.05.0002

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Exoneração
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 14/06/2016

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Partes do Processo(6)

D. G. D. S.
Polo ativo
E. N. D. P.
Polo ativo
F. A. D. S. N.
Polo ativo
D. D. M. D. S.
Polo passivo
D. F. D. S. N.
Polo passivo
R. M. N.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA
OAB/PE 37702cpf082.***.***-99
EDEVALDO NUNES DE PAIVA
OAB/BA 50874cpf983.***.***-04

Movimentações

Movimentos: 107
Período: 2016 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

11 eventos

Fevereiro 202611 eventos

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
5 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

2025

4 eventos

Dezembro 20254 eventos

15 dez 202500:00 · há 9 meses
Publicação
13 dez 202500:00 · há 9 meses

Documentos(2)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 dez 202500:00 · há 9 meses

Publicação

12 dez 202500:00 · há 9 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: R. M. N., E. N. D. P., D. G. D. S., D. F. D. S. N., F. A. D. S. N., D. D. M. D. S.
Advogados: FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB 37702/PE), EDEVALDO NUNES DE PAIVA (OAB 50874/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 531600643 Processo N° : 8000303-95.2016.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702), EDEVALDO NUNES DE PAIVA registrado(a) civilmente como EDEVALDO NUNES DE PAIVA (OAB:BA50874) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121017315618500000507635134 Salvador/BA, 11 de dezembro de 2025.

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Expedida/Certificada

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Baixa Definitiva

Decisão

11 dez 202500:00 · há 9 meses

Definitivo

Decisão

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: R. M. N., E. N. D. P., D. G. D. S., D. F. D. S. N., F. A. D. S. N., D. D. M. D. S.
Advogados: FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB 37702/PE), EDEVALDO NUNES DE PAIVA (OAB 50874/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ ID do Documento No PJE: 534811321 Processo N° : 8000303-95.2016.8.05.0002 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702), EDEVALDO NUNES DE PAIVA registrado(a) civilmente como EDEVALDO NUNES DE PAIVA (OAB:BA50874) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121017315844800000510526343 Salvador/BA, 10 de dezembro de 2025.

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Comunicação eletrônica

10 dez 202500:00 · há 9 meses

Mero expediente

Novembro 20252 eventos

20 nov 202500:00 · há 10 meses
Conclusão
20 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição

2024

2 eventos

Janeiro 20242 eventos

24 jan 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
24 jan 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo

2023

11 eventos

Agosto 20232 eventos

19 ago 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19 ago 202300:00 · há 3 anos
Publicação

Julho 20234 eventos

24 jul 202300:00 · há 3 anos
Documento
24 jul 202300:00 · há 3 anos
Documento

Abril 20235 eventos

26 abr 202300:00 · há 3 anos
Petição
25 abr 202300:00 · há 3 anos
Expedição de documento

2022

6 eventos

Abril 20223 eventos

5 abr 202200:00 · há 4 anos
Conclusão
5 abr 202200:00 · há 4 anos
Petição
5 abr 202200:00 · há 4 anos
Documento

Fevereiro 20223 eventos

24 fev 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento
24 fev 202200:00 · há 4 anos
Documento

2021

25 eventos

Dezembro 20211 evento

11 dez 202100:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo

Novembro 20215 eventos

17 nov 202100:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17 nov 202100:00 · há 4 anos
Publicação
12 nov 202100:00

Outubro 20216 eventos

18 out 202100:00 · há 4 anos
Documento
18 out 202100:00 · há 4 anos
Conclusão

Maio 20212 eventos

11 mai 202100:00 · há 5 anos
Decurso de Prazo
11 mai 202100:00 · há 5 anos
Decurso de Prazo

Abril 20215 eventos

24 abr 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 abr 202100:00 · há 5 anos

Março 20216 eventos

29 mar 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29 mar 202100:00 · há 5 anos

2020

16 eventos

Dezembro 20202 eventos

1 dez 202000:00 · há 5 anos
Mandado
1 dez 202000:00 · há 5 anos
Petição

Outubro 20209 eventos

29 out 202000:00 · há 5 anos
Mandado
28 out 202000:00 · há 5 anos
Expedição de documento

Maio 20202 eventos

8 mai 202000:00 · há 6 anos
Documento
8 mai 202000:00 · há 6 anos
Conclusão

Março 20201 evento

11 mar 202000:00 · há 6 anos
Petição

Fevereiro 20202 eventos

19 fev 202000:00 · há 6 anos
Desarquivamento
18 fev 202000:00 · há 6 anos
Petição

2017

12 eventos

Dezembro 20172 eventos

26 dez 201700:00 · há 8 anos
Redistribuição
26 dez 201700:00 · há 8 anos
Audiência

Março 20172 eventos

23 mar 201700:00 · há 9 anos
Decurso de Prazo
2 mar 201700:00 · há 9 anos
Decurso de Prazo

Fevereiro 20173 eventos

13 fev 201700:00 · há 9 anos
Expedição de documento
13 fev 201700:00 · há 9 anos

Janeiro 20175 eventos

31 jan 201700:00 · há 9 anos
Mandado
31 jan 201700:00 · há 9 anos
Mandado

2016

11 eventos

Novembro 20167 eventos

22 nov 201600:00 · há 9 anos
Documento
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Audiência
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Expedição de documento
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Expedição de documento
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Expedição de documento
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Expedição de documento
16 nov 201600:00 · há 9 anos
Expedição de documento

Outubro 20162 eventos

26 out 201600:00 · há 9 anos
Mero expediente
5 out 201600:00 · há 10 anos
Petição

Junho 20162 eventos

14 jun 201600:00 · há 10 anos
Distribuição
14 jun 201600:00 · há 10 anos
Conclusão

Ver todas as movimentações (109)Mostrar menos

24 jul 202300:00 · há 3 anos

Definitivo

Decisão

24 jul 202300:00 · há 3 anos

Baixa Definitiva

Decisão

25 abr 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21 abr 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

21 abr 202300:00 · há 3 anos

Abandono da causa

24 fev 202200:00 · há 4 anos

Documento

· há 4 anos

Expedição de documento

12 nov 202100:00 · há 4 anos

Mero expediente

12 nov 202100:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15 out 202100:00 · há 4 anos

Petição

5 out 202100:00 · há 5 anos

Expedição de documento

5 out 202100:00 · há 5 anos

Documento

5 out 202100:00 · há 5 anos

Mero expediente

Publicação

22 abr 202100:00 · há 5 anos

Conclusão

22 abr 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

8 abr 202100:00 · há 5 anos

Decurso de Prazo

Publicação

25 mar 202100:00 · há 5 anos

Expedição de documento

25 mar 202100:00 · há 5 anos

Ato ordinatório

25 mar 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25 mar 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28 out 202000:00 · há 5 anos

Expedição de documento

28 out 202000:00 · há 5 anos

Expedição de documento

28 out 202000:00 · há 5 anos

Expedição de documento

28 out 202000:00 · há 5 anos

Expedição de documento

28 out 202000:00 · há 5 anos

Expedição de documento

28 out 202000:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26 out 202000:00 · há 5 anos

Mero expediente

Baixa Definitiva

Decisão

13 fev 201700:00 · há 9 anos

Definitivo

Decisão

13 jan 201700:00 · há 9 anos

Documento

13 jan 201700:00 · há 9 anos

Documento

13 jan 201700:00 · há 9 anos

Documento