Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2025
Expedição de documento
Trânsito em julgado
DecisãoDefinitivo
DecisãoBaixa Definitiva
Decisão2024
Decurso de Prazo
Nenhum documento disponível.
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000342-53.2018.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Advogado: Adalberto Teodoro Martins (OAB:MG149098) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 466580695 Processo N° : 8000342-53.2018.8.05.0057 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA48030) ADALBERTO TEODORO MARTINS (OAB:MG149098) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100208532305400000449169143 Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000342-53.2018.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Advogado: Adalberto Teodoro Martins (OAB:MG149098) Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão Ids 85564758 e 440231349 respectivamente, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:10 HORAS, A SER REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).
Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de conciliação, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/9863111, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 9863111, bem como a intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).
Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000342-53.2018.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Advogado: Adalberto Teodoro Martins (OAB:MG149098) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 466580678 Processo N° : 8000342-53.2018.8.05.0057 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA48030) ADALBERTO TEODORO MARTINS (OAB:MG149098) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100208505120100000449169130 Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000342-53.2018.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Advogado: Adalberto Teodoro Martins (OAB:MG149098) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS ID do Documento No PJE: 463081432 Processo N° : 8000342-53.2018.8.05.0057 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ISAIAS CANTIDIANO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA48030) ADALBERTO TEODORO MARTINS (OAB:MG149098) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100119544422000000446032958 Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.
Petição
Expedição de documento
Desistência
Conclusão
Petição
Audiência
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Mandado
Petição
Documento
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência
Expedição de documento
Documento
2023
Documento
Audiência
Petição
Mandado
2021
Decurso de Prazo
2020
Mero expediente
Conclusão
Mandado
Petição
Expedição de documento
Conclusão
2019
Decurso de Prazo
Documento
Mandado
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
2018
Documento
Mandado
Petição
Documento
Expedição de documento
Antecipação de tutela
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000342-53.2018.8.05.0057 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cícero Dantas Autor: A. M. F. D. S. Advogado: Isaias Cantidiano De Oliveira Neto (OAB:BA48030) Reu: A. R. G.
L. Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão Ids 85564758 e 440231349 respectivamente, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 08:10 HORAS, A SER REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize).
Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de conciliação, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/9863111, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 9863111, bem como a intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).
Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Mandado
Documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Audiência
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Expedição de documento
Conclusão