Processo judicial

8000356-80.2026.8.05.0146

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 14/01/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA
OAB/BA 846

Movimentações

Movimentos: 48
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

15 eventos

Maio 20261 evento

15 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Abril 202614 eventos

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Petição
22 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação

Documentos(4)

22 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

21 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. S. S., M. D. A. M., R. A. B. V.
Advogado: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB 846/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 554516085 Processo N° : 8000356-80.2026.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041616251835800000528240106 Salvador/BA, 17 de abril de 2026.

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedição de documento

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedição de documento

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedição de documento

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedida/Certificada

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Definitivo

Decisão

17 abr 202600:00 · há 5 meses

Baixa Definitiva

Decisão

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. S. S., M. D. A. M., R. A. B. V.
Advogado: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB 846/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 554516087 Processo N° : 8000356-80.2026.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041616252009800000528240108 Salvador/BA, 16 de abril de 2026.

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Desistência

15 abr 2026

00:00 · há 5 meses

Expedição de documento

15 abr 202600:00 · há 5 meses

Conclusão

14 abr 202600:00 · há 5 meses

Decurso de Prazo

6 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

2 abr 202600:00 · há 6 meses

Mandado

2 abr 202600:00 · há 6 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 202611 eventos

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, S. S. S., M. D. A. M., R. A. B. V.
Advogado
REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB 846/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 551579122 Processo N° : 8000356-80.2026.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26033113072459200000525627984 Salvador/BA, 31 de março de 2026.
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31 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
31 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedida/Certificada
31 mar 202600:00 · há 6 meses
Mero expediente
30 mar 202600:00 · há 6 meses
Audiência
30 mar 202600:00 · há 6 meses
Audiência do art. 334 CPC
30 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão
25 mar 202600:00 · há 6 meses
Mandado
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Audiência
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão

Fevereiro 20264 eventos

28 fev 202600:00 · há 7 meses
Mandado
24 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
24 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
4 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição

Janeiro 202614 eventos

31 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
23 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
22 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Liminar
Decisão
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada
14 jan 202600:00 · há 8 meses
Distribuição
14 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão
14 jan 202600:00 · há 8 meses
Petição

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Órgão

2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

S. S. S., M. D. A. M., R. A. B. V.

Advogado

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB 846/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 538922628 Processo N° : 8000356-80.2026.8.05.0146 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB:BA846-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012111451111300000514314190 Salvador/BA, 21 de janeiro de 2026.