Processo judicial

8000373-20.2016.8.05.0065

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
D. M. C.
Polo ativo
I. D. A. S.
Polo ativo
IRINEIA DE ALMEIDA SANTOS
Polo ativo
J. R. S. D. C.
Polo ativo
M. D. A. S.
Polo ativo
MATHEUS DE ALMEIDA SANTOS
Polo ativo
E. S. F. B.
Polo passivo
J. D. C. M.
Polo passivo
M. A. D. C. R.
Polo passivo
M. F. D. L.
Polo passivo
MARIA FERREIRA DE LEMOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO
OAB/BA 20001cpf744.***.***-49
MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS
OAB/BA 26492cpf555.***.***-91
ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO
OAB/BA 24029
JULIA DE CARVALHO MARCONI

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/BA 47237

DANIEL MACEDO CONCEICAO

OAB/BA 47395

11

2026

1 evento

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, D. M. C., M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados
JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB 47395/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 550843965 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB:BA47395) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032615310394600000524968153 Salvador/BA, 26 de março de 2026.
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2025

10 eventos

Setembro 20252 eventos

10 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., J. R. S. D. C., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados: JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 518488677 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091015241090700000495887329 Salvador/BA, 10 de setembro de 2025.

10 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., J. R. S. D. C., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados: JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 518488677 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091015241090700000495887329 Salvador/BA, 10 de setembro de 2025.

Agosto 20253 eventos

21 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., J. R. S. D. C., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados
JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
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21 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
21 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20253 eventos

3 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
I. D. A. S.
Advogado
JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
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3 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
3 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Fevereiro 20252 eventos

11 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
CONDE > VARA CÍVEL
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
IRINEIA DE ALMEIDA SANTOS, MATHEUS DE ALMEIDA SANTOS, MARIA FERREIRA DE LEMOS
Advogados
JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000373-20.2016.8.05.0065 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Conde Advogado: Joao Ricardo Sousa De Castro (OAB:BA20001) Advogado: Joao Ricardo Sousa De Castro (OAB:BA20001) Advogado: Julia De Carvalho Marconi (OAB:BA47237) Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 484855819 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020611080231500000465682273 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2025.
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10 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., J. R. S. D. C., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados: JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. A. S., J. D. C. M., E. S. F. B., I. D. A. S., J. R. S. D. C., M. F. D. L., M. A. D. C. R.
Advogados: JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: M. D. A. S.
Advogado: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: M. F. D. L.
Advogados: JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 507526766 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070311380289200000486118834 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.

Órgão: CONDE > VARA CÍVEL
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: IRINEIA DE ALMEIDA SANTOS, MATHEUS DE ALMEIDA SANTOS, MARIA FERREIRA DE LEMOS
Advogados: JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB 20001/BA), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB 26492/BA), ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB 24029/BA), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB 47237/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE INTIMAÇÃO 8000373-20.2016.8.05.0065 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Conde Advogado: Joao Ricardo Sousa De Castro (OAB:BA20001) Advogado: Joao Ricardo Sousa De Castro (OAB:BA20001) Advogado: Julia De Carvalho Marconi (OAB:BA47237) Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Advogado: Elenizia Santos Figueiredo Brito (OAB:BA24029) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 484855819 Processo N° : 8000373-20.2016.8.05.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

JOAO RICARDO SOUSA DE CASTRO (OAB:BA20001) ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO (OAB:BA24029), JULIA DE CARVALHO MARCONI (OAB:BA47237), MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020611080231500000465682273 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2025.

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