Processo judicial

8000402-53.2018.8.05.0145

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 28/05/2018

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
C. L. M.
Polo ativo
D. M. D.
Polo ativo
J. B. S.
Polo ativo
M. D. S. S.
Polo ativo
M. L. D. L. B.
Polo ativo
T. R. D. S.
Polo ativo
J. R. D. C.
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

MURILO DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 74297cpf055.***.***-10
DANILO MATOS DOURADO
OAB/BA 62496cpf032.***.***-35
CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
OAB/BA 7792
MICHELE LEITE DE LIMA BORGES

Movimentações

Movimentos: 84
Período: 2018 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/BA 65680

cpf062.***.***-75

JANAINA BARBOZA SOARES

OAB/BA 60072

6

2026

15 eventos

Março 20269 eventos

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Definitivo
Decisão
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Trânsito em julgado
Decisão
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Definitivo
Decisão
23 mar 202600:00 · há 6 meses
Baixa Definitiva
Decisão
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo

Fevereiro 20266 eventos

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
19 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação

Documentos(5)

12 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Petição

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. S. S., J. B. S., T. R. D. S., D. M. D., C. L. M., J. R. D. C., M. L. D. L. B.
Advogados: MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB 74297/BA), DANILO MATOS DOURADO (OAB 62496/BA), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB 7792/BA), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB 65680/BA), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB 60072/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 538609970 Processo N° : 8000402-53.2018.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26011909313001900000514033533 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2026.

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. D. S. S., J. B. S., T. R. D. S., D. M. D., C. L. M., J. R. D. C., M. L. D. L. B.
Advogados: MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB 74297/BA), DANILO MATOS DOURADO (OAB 62496/BA), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB 7792/BA), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB 65680/BA), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB 60072/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 538609970 Processo N° : 8000402-53.2018.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26011909313001900000514033533 Salvador/BA, 10 de fevereiro de 2026.

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedição de documento

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedida/Certificada

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedida/Certificada

Janeiro 20263 eventos

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
19 jan 202600:00 · há 8 meses
Perempção, litispendência ou coisa julgada
Decisão
16 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão

2025

24 eventos

Dezembro 20252 eventos

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Petição
15 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento

Outubro 20251 evento

2 out 202500:00 · há 1 ano
Petição

Setembro 20252 eventos

3 set 202500:00 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
3 set 202500:00 · há 1 ano

Agosto 202511 eventos

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20254 eventos

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Petição

Abril 20253 eventos

22 abr 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente
18 abr 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório

2024

1 evento

Outubro 20241 evento

15 out 202400:00 · há 1 ano
Protocolo de Petição

2023

3 eventos

Setembro 20231 evento

28 set 202300:00 · há 3 anos
Documento

Junho 20231 evento

29 jun 202300:00 · há 3 anos
Petição

Janeiro 20231 evento

17 jan 202300:00 · há 3 anos
Audiência

2022

1 evento

Novembro 20221 evento

10 nov 202200:00 · há 3 anos
Petição

2021

11 eventos

Julho 20217 eventos

28 jul 202100:00 · há 5 anos
Ato ordinatório
28 jul 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 jul 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 jul 202100:00 · há 5 anos
Publicação
12 jul 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 jul 202100:00 · há 5 anos
Mero expediente
3 jul 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Junho 20212 eventos

23 jun 202100:00 · há 5 anos
Conclusão
23 jun 202100:00 · há 5 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Maio 20211 evento

20 mai 202100:00 · há 5 anos
Petição

Janeiro 20211 evento

19 jan 202100:00 · há 5 anos
Expedição de documento

2020

1 evento

Fevereiro 20201 evento

21 fev 202000:00 · há 6 anos
Petição

2019

16 eventos

Junho 20192 eventos

14 jun 201900:00 · há 7 anos
Decurso de Prazo
14 jun 201900:00 · há 7 anos
Decurso de Prazo

Abril 20198 eventos

15 abr 201900:00 · há 7 anos
Publicação
15 abr 201900:00 · há 7 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Março 20191 evento

17 mar 201900:00 · há 7 anos
Petição

Fevereiro 20195 eventos

27 fev 201900:00 · há 7 anos
Decurso de Prazo
27 fev 201900:00 · há 7 anos
Decurso de Prazo

2018

10 eventos

Dezembro 20181 evento

6 dez 201800:00 · há 7 anos
Documento

Outubro 20184 eventos

27 out 201800:00 · há 7 anos
Publicação
27 out 201800:00 · há 7 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 out 201800:00 · há 7 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 out 201800:00 · há 7 anos
Publicação

Julho 20182 eventos

5 jul 201800:00 · há 8 anos
Audiência
5 jul 201800:00 · há 8 anos
Expedição de documento

Junho 20181 evento

17 jun 201800:00 · há 8 anos
Liminar
Decisão

Maio 20182 eventos

28 mai 201800:00 · há 8 anos
Distribuição
28 mai 201800:00 · há 8 anos

Ver todas as movimentações (89)Mostrar menos

Publicação

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. D. S. S., J. B. S., T. R. D. S., D. M. D., C. L. M., J. R. D. C., M. L. D. L. B.
Advogados: MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB 74297/BA), DANILO MATOS DOURADO (OAB 62496/BA), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB 7792/BA), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB 65680/BA), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB 60072/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 517177493 Processo N° : 8000402-53.2018.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082913100586600000494722557 Salvador/BA, 29 de agosto de 2025.

29 ago 202500:00 · há 1 ano

Documento

29 ago 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

29 ago 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

29 ago 202500:00 · há 1 ano

Ato ordinatório

9 ago 202500:00 · há 1 ano

Petição

9 ago 202500:00 · há 1 ano

Petição

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Publicação

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Publicação

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. D. S. S., J. B. S., T. R. D. S., D. M. D., C. L. M., J. R. D. C., M. L. D. L. B.
Advogados: MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB 74297/BA), DANILO MATOS DOURADO (OAB 62496/BA), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB 7792/BA), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB 65680/BA), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB 60072/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 496895598 Processo N° : 8000402-53.2018.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042209001985300000476563338 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.

24 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. D. S. S., J. B. S., T. R. D. S., D. M. D., C. L. M., J. R. D. C., M. L. D. L. B.
Advogados: MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB 74297/BA), DANILO MATOS DOURADO (OAB 62496/BA), CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB 7792/BA), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB 65680/BA), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB 60072/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 496895598 Processo N° : 8000402-53.2018.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS (OAB:BA7792), JANAINA BARBOZA SOARES (OAB:BA60072), DANILO MATOS DOURADO (OAB:BA62496), MICHELE LEITE DE LIMA BORGES (OAB:BA65680), MURILO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA74297) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042209001985300000476563338 Salvador/BA, 24 de julho de 2025.

24 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

24 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

2 abr 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

11 abr 201900:00 · há 7 anos

Audiência

11 abr 201900:00 · há 7 anos

Expedição de documento

2 abr 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

2 abr 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

2 abr 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

2 abr 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

27 fev 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

27 fev 201900:00 · há 7 anos

Decurso de Prazo

18 fev 201900:00 · há 7 anos

Documento

Conclusão