Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Publicação
2025
Conclusão
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 568576230 Processo N° : 8000443-20.2016.8.05.0200 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB:BA14407), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB:BA35629) LUCIANA RABELLO FERMIANO (OAB:BA21660) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26071610060583400000540857152 Salvador/BA, 23 de julho de 2026.
Procedência em Parte
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 519182981 Processo N° : 8000443-20.2016.8.05.0200 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB:BA14407), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB:BA35629) LUCIANA RABELLO FERMIANO (OAB:BA21660) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25091011305163900000496513033 Salvador/BA, 10 de setembro de 2025.
2024
Petição
Conclusão
Decisão de Saneamento e Organização
Decurso de Prazo
Conclusão
Petição
Documento
Documento
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Expedição de documento
Conclusão
Documento
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Mero expediente
2023
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Conclusão
Audiência
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2020
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2019
Decurso de Prazo
2018
Mero expediente
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2017
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Mero expediente
Petição
Conclusão
Audiência
Mandado
Publicação
2016
Audiência
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
DECISÃO 8000443-20.2016.8.05.0200 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pojuca Advogado: Frederico Mota De Medeiros Segundo (OAB:BA35629) Advogado: Marcio Antonio Mota De Medeiros (OAB:BA14407) Advogado: Luciana Rabello Fermiano (OAB:BA21660) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA ID do Documento No PJE: 470243323 Processo N° : 8000443-20.2016.8.05.0200 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB:BA14407), FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (OAB:BA35629) LUCIANA RABELLO FERMIANO (OAB:BA21660) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102215315118300000452472795 Salvador/BA, 25 de outubro de 2024.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decisão Interlocutória de Mérito
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Audiência
Ato ordinatório
Petição
Petição
Documento
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento