Processo judicial

8000468-13.2026.8.05.0255

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 15/04/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
D. L. M.
Polo ativo
M. L. M. S. S.
Polo ativo
P. J. S. D. A.
Polo ativo
L. C. M.
Polo passivo
M. S. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA
OAB/BA 55115
LUCAS CRUZ MORAES
OAB/BA 23937cpf007.***.***-83

Movimentações

Movimentos: 45
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

15 eventos

Agosto 20261 evento

18 ago 202622:47 · há 1 mês
Decurso de Prazo

Julho 20268 eventos

24 jul 202600:23 · há 2 meses
Publicação
24 jul 202600:23 · há 2 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Junho 20262 eventos

3 jun 202604:05 · há 4 meses
Decurso de Prazo
3 jun 202604:05 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Maio 20264 eventos

28 mai 202600:15 · há 4 meses
Decurso de Prazo
28 mai 202600:15 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Documentos(6)

21 jul 202618:00 · há 2 meses

Expedida/Certificada

21 jul 202616:04 · há 2 meses

Petição

21 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. S. S., L. C. M., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogados: LUCAS CRUZ MORAES (OAB 23937/BA), PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 570275669 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) LUCAS CRUZ MORAES (OAB:BA23937) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072118005724100000542367350 Salvador/BA, 21 de julho de 2026.

16 jul 202619:18 · há 2 meses

Petição

6 jul 202610:55 · há 2 meses

Expedição de documento

1 jul 202611:55 · há 3 meses

Audiência

26 mai 202616:12 · há 4 meses

Mandado

26 mai 202616:12 · há 4 meses

Petição

22 mai 202600:06 · há 4 meses

Decurso de Prazo

22 mai 202600:06 · há 4 meses

Decurso de Prazo

22 mai 202600:06 · há 4 meses

Decurso de Prazo

20 mai 202621:36 · há 4 meses

Publicação

20 mai 202621:36 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 mai 202620:34 · há 4 meses

Publicação

20 mai 202620:33 · há 4 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19 mai 202607:19 · há 4 meses

Mandado

19 mai 202607:19 · há 4 meses

Mandado

18 mai 202613:43 · há 4 meses

Audiência

18 mai 202613:40 · há 4 meses

Expedição de documento

18 mai 202613:10 · há 4 meses

Expedição de documento

18 mai 202613:00 · há 4 meses

Expedida/Certificada

18 mai 202612:59 · há 4 meses

Expedida/Certificada

18 mai 202612:10 · há 4 meses

Antecipação de tutela

18 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. S. S., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 559801302 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051812104707700000532972934 Salvador/BA, 18 de maio de 2026.

18 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. S. S., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 559817496 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051813000815300000532987505 Salvador/BA, 18 de maio de 2026.

Abril 202617 eventos

29 abr 202621:31 · há 5 meses
Publicação
29 abr 202621:31 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29 abr 202621:22 · há 5 meses
Publicação
29 abr 202621:22 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29 abr 202617:40 · há 5 meses
Publicação
29 abr 202617:40 · há 5 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 abr 202613:31 · há 5 meses
Conclusão
27 abr 202612:20 · há 5 meses
Petição
27 abr 202610:44 · há 5 meses
Expedida/Certificada
27 abr 202610:44 · há 5 meses
Expedida/Certificada
27 abr 202610:44 · há 5 meses
Expedida/Certificada
27 abr 202609:23 · há 5 meses
Mero expediente
27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
27 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
15 abr 202621:47 · há 5 meses
Conclusão
15 abr 202621:47 · há 5 meses
Distribuição

Ver todas as movimentações (51)Mostrar menos

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. S. S., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 555655470 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042709235839900000529257299 Salvador/BA, 27 de abril de 2026.

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. S. S., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 555655470 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042709235839900000529257299 Salvador/BA, 27 de abril de 2026.

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. S. S., D. L. M., P. J. S. D. A., M. L. M. S. S.
Advogado: PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 55115/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ ID do Documento No PJE: 555655470 Processo N° : 8000468-13.2026.8.05.0255 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como PAULO JOSE SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA55115) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042709235839900000529257299 Salvador/BA, 27 de abril de 2026.