Processo judicial

8000468-30.2025.8.05.0099

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

Advogados / Representantes(2)

ERASIO LOPES DE MAGALHAES
OAB/BA 31833
ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 24526cpf987.***.***-87

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Abril 20261 evento

30 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Classe
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E. M. D. S. J., J. A. R., E. L. D. M., C. S. S. D. O.
Advogados
ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR (OAB 24526/BA), ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB 31833/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ID do Documento No PJE: 556528829 Processo N° : 8000468-30.2025.8.05.0099 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) ELDIO MARTINS DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA24526) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042916120778600000530045064 Salvador/BA, 30 de abril de 2026.
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2025

3 eventos

Dezembro 20253 eventos

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. A. R., E. L. D. M., C. S. S. D. O.
Advogado: ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB 31833/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ID do Documento No PJE: 533860576 Processo N° : 8000468-30.2025.8.05.0099 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121617442104500000509667851 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.

16 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. A. R., E. L. D. M., C. S. S. D. O.
Advogado: ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB 31833/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ID do Documento No PJE: 533860576 Processo N° : 8000468-30.2025.8.05.0099 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121617442104500000509667851 Salvador/BA, 16 de dezembro de 2025.

4 dez 202500:00 · há 9 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, J. A. R., E. L. D. M., C. S. S. D. O.
Advogado: ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB 31833/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA ID do Documento No PJE: 523454459 Processo N° : 8000468-30.2025.8.05.0099 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100609193778600000500335342 Salvador/BA, 4 de dezembro de 2025.