Processo judicial

8000468-69.2024.8.05.0065

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 30/04/2024

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Partes do Processo(7)

E. C. D. A.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
K. G. D. A. C.
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo ativo
A. C. B. D. S.
Polo passivo
A. R. B.
Polo passivo
J. D. A. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ALEX RIBEIRO BATISTA
OAB/BA 53998cpf052.***.***-00
ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS
OAB/BA 61547cpf780.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 76
Período: 2024 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

15 eventos

Maio 20267 eventos

30 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
8 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
8 mai 202600:00 · há 4 meses
Publicação
7 mai 202600:00 · há 4 meses
Petição
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedida/Certificada

Abril 20262 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
29 abr 202600:00 · há 5 meses

Março 20266 eventos

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
12 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição

Documentos(3)

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. C. B. D. S., J. D. A. S., E. C. D. A., A. R. B., K. G. D. A. C.
Advogados: ALEX RIBEIRO BATISTA (OAB 53998/BA), ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (OAB 61547/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 548135012 Processo N° : 8000468-69.2024.8.05.0065 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALEX RIBEIRO BATISTA (OAB:BA53998), ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (OAB:BA61547) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042914484895200000522556464 Salvador/BA, 6 de maio de 2026.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decisão

11 mar 202600:00 · há 6 meses

Conclusão

5 mar 202600:00 · há 7 meses

Petição

5 mar 202600:00 · há 7 meses

Mandado

3 mar 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Intimação

D

Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. C. B. D. S., J. D. A. S., E. C. D. A., A. R. B., K. G. D. A. C.
Advogados: ALEX RIBEIRO BATISTA (OAB 53998/BA), ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (OAB 61547/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 545695542 Processo N° : 8000468-69.2024.8.05.0065 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALEX RIBEIRO BATISTA (OAB:BA53998), ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS (OAB:BA61547) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26022822465734500000520394818 Salvador/BA, 28 de fevereiro de 2026.

28 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedição de documento

28 fev 202600:00 · há 7 meses

Ato ordinatório

28 fev 202600:00 · há 7 meses

Expedida/Certificada

27 fev 202600:00 · há 7 meses

Petição

6 fev 202600:00 · há 7 meses

Mandado

Janeiro 20267 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
9 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Mero expediente
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada

2025

7 eventos

Setembro 20257 eventos

29 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
29 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
26 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
26 set 202500:00 · há 1 ano
Petição
26 set 202500:00 · há 1 ano
Documento
26 set 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
26 set 202500:00 · há 1 ano
Desarquivamento

2024

43 eventos

Junho 202413 eventos

14 jun 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
13 jun 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
13 jun 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
12 jun 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
12 jun 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Documento
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Documento
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Documento
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Audiência
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Definitivo
Decisão
11 jun 202400:00 · há 2 anos
Baixa Definitiva
Decisão
4 jun 202400:00 · há 2 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
4 jun 202400:00 · há 2 anos
Publicação

Maio 202428 eventos

27 mai 202400:00 · há 2 anos
Decurso de Prazo
17 mai 202400:00 · há 2 anos
Petição

Abril 20242 eventos

30 abr 202400:00 · há 2 anos
Distribuição
30 abr 202400:00 · há 2 anos

Ver todas as movimentações (79)Mostrar menos

Órgão

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. D. A. S., E. C. D. A., K. G. D. A. C.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE ID do Documento No PJE: 536838089 Processo N° : 8000468-69.2024.8.05.0065 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26010711223279200000512368169 Salvador/BA, 7 de janeiro de 2026.

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

17 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Audiência

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Ato ordinatório

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

16 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

13 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

13 mai 202400:00 · há 2 anos

Mandado

11 mai 202400:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11 mai 202400:00 · há 2 anos

Publicação

10 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

10 mai 202400:00 · há 2 anos

Petição

8 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

8 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

8 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

8 mai 202400:00 · há 2 anos

Expedição de documento

7 mai 202400:00 · há 2 anos

Antecipação de tutela

Conclusão

8000468-69.2024.8.05.0065

Suporte

Legal

Maio 20267 eventos

Abril 20262 eventos

Março 20266 eventos

Fevereiro 20266 eventos

Janeiro 20267 eventos

Setembro 20257 eventos

Junho 202413 eventos

Maio 202428 eventos

Abril 20242 eventos