Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
2025
Mero expediente
Decurso de Prazo
Expedição de documento
ATO ORDINATÓRIO. Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte RÉ, para manifestar-se, no prazo de 15 (cinco) dias, acerca da certidão de ID nº 542494615. Oliveira dos Brejinhos/BA, 10 de fevereiro de 2026. ROBLEDO BARBOSA XAVIER. Servidor
ATO ORDINATÓRIO. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), para, no prazo de de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, conforme determinado na sentença do ID 336698074. Oliveira dos Brejinhos, BA, 07 de março de 2025. Robledo Barbosa Xavier. Escrivão/Diretora de Secretaria
Conclusão
Conclusão
Expedida/Certificada
Petição
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Homologação de Transação
Decisão2024
Petição
Petição
Conclusão
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Conclusão
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Conclusão
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Petição
Documento
Petição
Decurso de Prazo
2019
Petição
Publicação
Decurso de Prazo
Conclusão
Documento
Expedição de documento
Petição
Audiência
Petição
Petição
2018
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Liminar
DecisãoPetição
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000537-45.2018.8.05.0184 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Jurandi Alves Ferreira Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: ATO ORDINATÓRIO.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte recorrida, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados à instância superior, com as garantias e homenagens deste Juízo.
Oliveira dos Brejinhos, BA, 25 de abril de 2024. ROBLEDO BARBOSA XAVIER. Servidor
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000537-45.2018.8.05.0184 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Jurandi Alves Ferreira Advogado: Monique Andrade Macedo Silva (OAB:BA38115) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação:
SENTENÇA (...) Verificada a regularidade da representação processual, a capacidade das partes, assim como a natureza disponível do objeto transacionado, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do CPC. Certifique-se a Secretaria de que não há pendências, incluindo o pagamento das custas.
Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, efetuando-se as anotações devidas. Expedientes necessários. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta.
Petição
Petição
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Ato ordinatório
Mero expediente
Procedência em Parte
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Documento
Petição
Petição
Distribuição
Conclusão