Processo judicial

8001062-95.2020.8.05.0074

Tribunal de Justiça - Bahia

Execução de Alimentos
COVID-19
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 28/08/2020

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Partes do Processo(5)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
C. S. T.
Polo ativo
L. F. D. N.
Polo ativo
J. B. F.
Polo passivo
M. M. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MICHELLE MIYAJI SARAIVA
OAB/BA 49130cpf031.***.***-51
LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO
OAB/BA 48214

Movimentações

Movimentos: 126
Período: 2020 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

10 eventos

Agosto 20266 eventos

21 ago 202612:48 · há 1 mês
Definitivo
Decisão
21 ago 202612:48 · há 1 mês
Baixa Definitiva
Decisão
21 ago 202612:48 · há 1 mês
Expedição de documento
21 ago 202612:48 · há 1 mês
Expedida/Certificada
21 ago 202612:47 · há 1 mês
Documento
21 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Fevereiro 20264 eventos

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
23 fev 202600:00 · há 7 meses

2025

5 eventos

Dezembro 20251 evento

4 dez 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo

Outubro 20254 eventos

Documentos(2)

Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. M. S., J. B. F., C. S. T., L. F. D. N.
Advogados: MICHELLE MIYAJI SARAIVA (OAB 49130/BA), LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 48214/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 576046274 Processo N° : 8001062-95.2020.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB:BA48214) MICHELLE MIYAJI SARAIVA (OAB:BA49130) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26082112474235200000547540964 Salvador/BA, 21 de agosto de 2026.

Decurso de Prazo

22 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22 fev 202600:00 · há 7 meses

Publicação

24 out 202500:00 · há 11 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação
22 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
Classe
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Destinatários
22 out 202500:00 · há 11 meses
Documento

Março 2025

1 evento

7 mar 202500:00 · há 1 ano
Petição

Fevereiro 20251 evento

21 fev 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento

2024

5 eventos

Agosto 20243 eventos

19 ago 202400:00 · há 2 anos
Documento
19 ago 202400:00 · há 2 anos
Conclusão
19 ago 202400:00 · há 2 anos
Extinção da Punibilidade
Decisão

Maio 20242 eventos

20 mai 202400:00 · há 2 anos
Expedição de documento
20 mai 202400:00 · há 2 anos
Outras Decisões

2023

65 eventos

Novembro 20231 evento

6 nov 202300:00 · há 2 anos
Conclusão

Setembro 20231 evento

4 set 202300:00 · há 3 anos
Petição

Agosto 202336 eventos

9 ago 202300:00 · há 3 anos
Petição
9 ago 202300:00 · há 3 anos
Petição

Julho 20236 eventos

31 jul 202300:00 · há 3 anos
Petição
31 jul 202300:00 · há 3 anos
Petição

Junho 20233 eventos

14 jun 202300:00 · há 3 anos
Documento
14 jun 202300:00 · há 3 anos
Documento

Maio 20233 eventos

30 mai 202300:00 · há 3 anos
Documento
29 mai 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

Março 20238 eventos

20 mar 202300:00 · há 3 anos
Documento
20 mar 202300:00 · há 3 anos
Documento

Janeiro 20237 eventos

23 jan 202300:00 · há 3 anos
Documento
23 jan 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

2022

15 eventos

Outubro 20222 eventos

18 out 202200:00 · há 3 anos
Decurso de Prazo
17 out 202200:00 · há 3 anos
Documento

Setembro 20225 eventos

21 set 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo
21 set 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo

Agosto 20224 eventos

10 ago 202200:00 · há 4 anos
Petição
8 ago 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento

Abril 20222 eventos

20 abr 202200:00 · há 4 anos
Conclusão
12 abr 202200:00 · há 4 anos
Petição

Fevereiro 20222 eventos

23 fev 202200:00 · há 4 anos
Expedição de documento
10 fev 202200:00 · há 4 anos
Petição

2021

17 eventos

Dezembro 20212 eventos

10 dez 202100:00 · há 4 anos
Expedição de documento
10 dez 202100:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Novembro 20212 eventos

25 nov 202100:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo
24 nov 202100:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo

Outubro 20217 eventos

26 out 202100:00 · há 4 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 out 202100:00 · há 4 anos

Agosto 20211 evento

2 ago 202100:00 · há 5 anos
Conclusão

Maio 20211 evento

21 mai 202100:00 · há 5 anos
Petição

Abril 20211 evento

8 abr 202100:00 · há 5 anos
Petição

Janeiro 20213 eventos

16 jan 202100:00 · há 5 anos
Decurso de Prazo
16 jan 202100:00 · há 5 anos
Decurso de Prazo

2020

7 eventos

Novembro 20202 eventos

11 nov 202000:00 · há 5 anos
Documento
11 nov 202000:00 · há 5 anos
Documento

Outubro 20203 eventos

13 out 202000:00 · há 5 anos
Expedição de documento
13 out 202000:00 · há 5 anos

Agosto 20202 eventos

28 ago 202000:00 · há 6 anos
Distribuição
28 ago 202000:00 · há 6 anos

Ver todas as movimentações (128)Mostrar menos

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. M. S., J. B. F., C. S. T., L. F. D. N.

Advogados

MICHELLE MIYAJI SARAIVA (OAB 49130/BA), LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 48214/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 526677929 Processo N° : 8001062-95.2020.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB:BA48214) MICHELLE MIYAJI SARAIVA (OAB:BA49130) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102210585810100000503214353 Salvador/BA, 22 de outubro de 2025.

8 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

8 ago 202300:00 · há 3 anos

Publicação

4 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

4 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

4 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

3 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

3 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

3 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

2 ago 202300:00 · há 3 anos

de Custódia

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Conclusão

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Conclusão

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Documento

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2 ago 202300:00 · há 3 anos

Liberdade Provisória

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Conclusão

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Petição

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 ago 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

25 jul 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25 jul 202300:00 · há 3 anos

Publicação

21 jul 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

21 jul 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

7 jun 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

16 mai 202300:00 · há 3 anos

Petição

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Documento

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Mero expediente

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 mar 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19 jan 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

19 jan 202300:00 · há 3 anos

Ato ordinatório

19 jan 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18 jan 202300:00 · há 3 anos

Petição

18 jan 202300:00 · há 3 anos

Petição

11 set 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11 set 202200:00 · há 4 anos

Publicação

10 set 202200:00 · há 4 anos

Decurso de Prazo

8 ago 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 ago 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

Publicação

19 out 202100:00 · há 4 anos

Expedição de documento

19 out 202100:00 · há 4 anos

Petição

19 out 202100:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 out 202100:00 · há 5 anos

Mero expediente

1 out 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13 jan 202100:00 · há 5 anos

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 out 202000:00 · há 6 anos

Mero expediente

Conclusão