Processo judicial

8001345-02.2025.8.05.0250

Tribunal de Justiça - Bahia

Execução Extrajudicial de Alimentos
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 01/04/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Polo ativo
L. B. S.
Polo ativo
M. T. D. C. L.
Polo ativo
R. L. D. C.
Polo ativo
B. N. D. S.
Polo passivo
E. B. D. O.
Polo passivo
F. F. D. S.
Polo passivo
J. M. M. D. P.
Polo passivo
K. S. G.
Polo passivo
M. C. D. J.
Polo passivo
M. C. G. C.
Polo passivo
R. C. P. P.
Polo passivo
W. R. D. S. J.
Polo passivo

Advogados / Representantes(10)

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/BA 47197
ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO
OAB/BA 45799cpf907.***.***-20
BRENDA NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/BA 69366cpf074.***.***-76
LENILTON BISPO SANTOS

Movimentações

Movimentos: 89
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/BA 35361

ROBSON LUIS DE CARVALHO

OAB/BA 32505cpf792.***.***-49

JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO

OAB/BA 7873

MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO

OAB/BA 11833

MARCIO CASTRO DE JESUS

OAB/BA 77860

WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 53179

KALIANE SANTOS GIFFONI

OAB/BA 78620

3

2026

15 eventos

Maio 202615 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
28 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Publicação
5 mai 202600:00 · há 4 meses
Petição
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedição de documento
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Homologação de Transação
Decisão
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Expedida/Certificada
4 mai 202600:00 · há 5 meses
Definitivo
Decisão

Documentos(4)

Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. B. S., F. F. D. S., R. L. D. C., M. C. D. J., M. T. D. C. L.
Advogados: LENILTON BISPO SANTOS (OAB 35361/BA), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB 32505/BA), MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB 77860/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 556485487 Processo N° : 8001345-02.2025.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS LENILTON BISPO SANTOS (OAB:BA35361), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB:BA32505) MARCIO CASTRO DE JESUS registrado(a) civilmente como MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26050410091088200000530004476 Salvador/BA, 4 de maio de 2026.

Expedição de documento

25 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedição de documento

25 abr 202600:00 · há 5 meses

Conclusão

Fevereiro 202634 eventos

21 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
21 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
21 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
12 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
11 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Documento
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Petição
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Conclusão
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedida/Certificada
9 fev 202600:00 · há 7 meses
Prisão
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedição de documento
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Expedida/Certificada
6 fev 202600:00 · há 7 meses
Ato ordinatório

Janeiro 20267 eventos

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Decurso de Prazo
21 jan 202600:00 · há 8 meses
Documento
12 jan 202600:00 · há 8 meses
Mandado
9 jan 202600:00 · há 8 meses
Documento
9 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
9 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento

2025

33 eventos

Dezembro 202517 eventos

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Movimentação processual
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Expedição de documento
11 dez 202500:00 · há 9 meses
Documento
4 dez 202500:00 · há 9 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
4 dez 202500:00 · há 9 meses
Publicação
2 dez 202500:00 · há 10 meses
Petição
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
1 dez 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada

Outubro 20251 evento

17 out 202500:00 · há 11 meses
Petição

Setembro 20254 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Conclusão
16 set 202500:00 · há 1 ano
Decurso de Prazo

Julho 20251 evento

10 jul 202500:00 · há 1 ano
Petição

Junho 20251 evento

8 jun 202500:00 · há 1 ano
Petição

Maio 20254 eventos

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Mandado
14 mai 202500:00 · há 1 ano
Expedição de documento

Abril 20255 eventos

26 abr 202500:00 · há 1 ano
Mero expediente
26 abr 202500:00 · há 1 ano
Gratuidade da Justiça

Ver todas as movimentações (93)Mostrar menos

Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. B. S., F. F. D. S., R. L. D. C., M. C. D. J., M. T. D. C. L.
Advogados: LENILTON BISPO SANTOS (OAB 35361/BA), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB 32505/BA), MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB 77860/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 542376656 Processo N° : 8001345-02.2025.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS LENILTON BISPO SANTOS (OAB:BA35361), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB:BA32505) MARCIO CASTRO DE JESUS registrado(a) civilmente como MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020916480158300000517349505 Salvador/BA, 9 de fevereiro de 2026.

Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO
Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, L. B. S., F. F. D. S., R. C. P. P., E. B. D. O., R. L. D. C., B. N. D. S., M. C. D. J., M. C. G. C., W. R. D. S. J., K. S. G., M. T. D. C. L., J. M. M. D. P.
Advogados: EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 47197/BA), ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO (OAB 45799/BA), BRENDA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 69366/BA), LENILTON BISPO SANTOS (OAB 35361/BA), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB 32505/BA), JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (OAB 7873/BA), MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO (OAB 11833/BA), MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB 77860/BA), WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 53179/BA), KALIANE SANTOS GIFFONI (OAB 78620/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 542083356 Processo N° : 8001345-02.2025.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS LENILTON BISPO SANTOS (OAB:BA35361), ROBSON LUIS DE CARVALHO (OAB:BA32505) EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA47197), MARCIA CRISTINA GONCALVES CONCEICAO (OAB:BA11833), WILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA53179), JUSSARA MARIA MAGALHAES DIAS PINTO (OAB:BA7873), ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO (OAB:BA45799), KALIANE SANTOS GIFFONI (OAB:BA78620), BRENDA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA69366), MARCIO CASTRO DE JESUS registrado(a) civilmente como MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020617554245000000517085702 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2026.

Ler na íntegraRecolher

Órgão

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO

Classe

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS

Destinatários

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, F. F. D. S., M. T. D. C. L.

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 522796970 Processo N° : 8001345-02.2025.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100711345403100000499754651 Salvador/BA, 1 de dezembro de 2025.

16 set 202500:00 · há 1 ano

Decurso de Prazo

15 set 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

14 mai 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

12 mai 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

2 abr 202500:00 · há 1 ano

Petição

2 abr 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

1 abr 202500:00 · há 1 ano

Distribuição

8001345-02.2025.8.05.0250

Suporte

Legal

Maio 202615 eventos

Abril 20263 eventos

Fevereiro 202634 eventos

Janeiro 20267 eventos

Dezembro 202517 eventos

Outubro 20251 evento

Setembro 20254 eventos

Julho 20251 evento

Junho 20251 evento

Maio 20254 eventos

Abril 20255 eventos