Processo judicial

8002139-24.2020.8.05.0080

Tribunal de Justiça - Bahia

Divórcio Litigioso
Partilha
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 27/02/2020

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA
Polo ativo
CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
Polo ativo
FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS
Polo ativo
RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS
Polo ativo
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 33118
CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 44700
BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA
OAB/BA 52897

Movimentações

Movimentos: 109
Período: 2020 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2026

12 eventos

Abril 20269 eventos

28 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
28 abr 202600:00 · há 5 meses
Publicação

Março 20263 eventos

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Decurso de Prazo
25 mar 202600:00 · há 6 meses
Publicação

2025

3 eventos

Julho 20253 eventos

24 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

25 mar 202600:00 · há 6 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS, ANTONIO OLIVEIRA SANTOS, CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS, BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA
Advogados: FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (OAB 33118/BA), CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 44700/BA), BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (OAB 52897/BA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002139-24.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR: REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS REU:REQUERIDO: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte ANTONIO OLIVEIRA SANTOS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Feira de Santana, 16 de junho de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR

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24 jul 202500:00 · há 1 ano

Expedição de documento

24 jul 202500:00 · há 1 ano

Definitivo

Decisão

Expedida/Certificada

24 jul 202500:00 · há 1 ano

Baixa Definitiva

Decisão

Junho 20254 eventos

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de SantanaCartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e AusentesRua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BAE-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002139-24.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR: REQUERENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS REU:REQUERIDO: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte ANTONIO OLIVEIRA SANTOS para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Feira de Santana, 16 de junho de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR DO NBCCR
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16 jun 202500:00 · há 1 ano
Ato ordinatório
16 jun 202500:00 · há 1 ano
Reativação
16 jun 202500:00 · há 1 ano
Expedida/Certificada

2023

31 eventos

Novembro 20232 eventos

24 nov 202300:00 · há 2 anos
Remessa
24 nov 202300:00 · há 2 anos
Definitivo
Decisão

Outubro 202317 eventos

20 out 202300:00 · há 2 anos
Expedição de documento
20 out 202300:00 · há 2 anos
Expedição de documento

Setembro 20238 eventos

22 set 202300:00 · há 3 anos
Publicação
22 set 202300:00 · há 3 anos
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Agosto 20231 evento

16 ago 202300:00 · há 3 anos
Procedência
Decisão

Março 20231 evento

20 mar 202300:00 · há 3 anos
Conclusão

Fevereiro 20232 eventos

27 fev 202300:00 · há 3 anos
Petição
3 fev 202300:00 · há 3 anos
Petição

2022

29 eventos

Outubro 20221 evento

14 out 202200:00 · há 3 anos
Documento

Agosto 20221 evento

15 ago 202200:00 · há 4 anos
Documento

Junho 202210 eventos

30 jun 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo
30 jun 202200:00 · há 4 anos
Decurso de Prazo

Maio 202215 eventos

30 mai 202200:00 · há 4 anos
Mandado
30 mai 202200:00 · há 4 anos
Petição

Março 20221 evento

10 mar 202200:00 · há 4 anos
Petição

Fevereiro 20221 evento

7 fev 202200:00 · há 4 anos
Conclusão

2021

14 eventos

Outubro 20214 eventos

1 out 202100:00 · há 5 anos
Audiência
1 out 202100:00 · há 5 anos
Documento
1 out 202100:00 · há 5 anos
Petição
1 out 202100:00 · há 5 anos
Audiência

Julho 20211 evento

21 jul 202100:00 · há 5 anos
Documento

Junho 20219 eventos

19 jun 202100:00 · há 5 anos
Decurso de Prazo
11 jun 202100:00 · há 5 anos
Publicação

2020

15 eventos

Agosto 20201 evento

31 ago 202000:00 · há 6 anos
Decurso de Prazo

Julho 20201 evento

1 jul 202000:00 · há 6 anos
Petição

Abril 20201 evento

28 abr 202000:00 · há 6 anos
Decurso de Prazo

Março 202010 eventos

13 mar 202000:00 · há 6 anos
Audiência
10 mar 202000:00 · há 6 anos
Documento

Fevereiro 20202 eventos

27 fev 202000:00 · há 6 anos
Distribuição
27 fev 202000:00 · há 6 anos

Ver todas as movimentações (111)Mostrar menos

20 out 202300:00 · há 2 anos

Expedição de documento

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Definitivo

Decisão

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Movimentação processual

20 out 202300:00 · há 2 anos

Documento

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 out 202300:00 · há 2 anos

Trânsito em julgado

Decisão

18 out 202300:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

18 out 202300:00 · há 2 anos

Decurso de Prazo

21 set 202300:00 · há 3 anos

Petição

20 set 202300:00 · há 3 anos

Expedição de documento

20 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20 set 202300:00 · há 3 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12 jun 202200:00 · há 4 anos

Decurso de Prazo

12 jun 202200:00 · há 4 anos

Decurso de Prazo

9 jun 202200:00 · há 4 anos

Decurso de Prazo

9 jun 202200:00 · há 4 anos

Decurso de Prazo

1 jun 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202200:00 · há 4 anos

Publicação

1 jun 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202200:00 · há 4 anos

Publicação

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Ato ordinatório

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Ato ordinatório

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Publicação

30 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27 mai 202200:00 · há 4 anos

Expedição de documento

27 mai 202200:00 · há 4 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22 mai 202200:00 · há 4 anos

Mero expediente

11 jun 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Expedição de documento

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Ato ordinatório

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

1 jun 202100:00 · há 5 anos

Expedida/Certificada

10 mar 202000:00 · há 6 anos

Petição

10 mar 202000:00 · há 6 anos

Mandado

10 mar 202000:00 · há 6 anos

Documento

8 mar 202000:00 · há 6 anos

Publicação

4 mar 202000:00 · há 6 anos

Expedição de documento

4 mar 202000:00 · há 6 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

4 mar 202000:00 · há 6 anos

Mandado

2 mar 202000:00 · há 6 anos

Mero expediente

Conclusão