Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Incompetência
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 573199183 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080616505280200000544977889 Salvador/BA, 13 de agosto de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 572938653 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26080416430351800000544749378 Salvador/BA, 4 de agosto de 2026.
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 554167678 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041516492487600000527925091 Salvador/BA, 6 de maio de 2026.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Conclusão
Mero expediente
Petição
Petição
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Expedida/Certificada
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Expedida/Certificada
Expedição de documento
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Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
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Expedida/Certificada
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Redistribuição
2025
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
2024
Documento
Conclusão
Documento
Petição
Documento
Documento
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Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Petição
Conclusão
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Conclusão
de Conciliação
Audiência
Petição
Petição
Mandado
Petição
Conclusão
Petição
Mandado
Expedição de documento
Conclusão
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 547966031 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031117410755200000522405537 Salvador/BA, 10 de abril de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 547966031 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031117410755200000522405537 Salvador/BA, 17 de março de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 539492639 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012617494952300000514785581 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 514399882 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25081316473510300000492244468 Salvador/BA, 23 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 481203533 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 N.
C. M. F. (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011010355005900000462442133 Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002883-17.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 481203533 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011010355005900000462442133 Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002883-17.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 464878433 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24092016472953700000447640487 Salvador/BA, 23 de setembro de 2024.
Expedição de documento
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002883-17.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 464878433 Processo N° : 8002883-17.2023.8.05.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24092016472953700000447640487 Salvador/BA, 23 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002883-17.2023.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002883-17.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: NELSON CARLOS MORENO FREITAS Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS (OAB:BA916-B) REPRESENTADO: M.
M. M. F. e outros Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc. DÊ-se vista ao Ministério Público. Após manifestação, conclusos. Eunápolis, 6 de junho de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
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Petição
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Mero expediente
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