Processo judicial

8006992-57.2025.8.05.0256

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Fixação
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 30/09/2025

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD.

Partes do Processo(5)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
J. X. F.
Polo ativo
K. F. C.
Polo ativo
K. V. C. S.
Polo ativo
M. N. D. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JONNE XAVIER FILGUEIRA
OAB/BA 78110cpf042.***.***-46

Movimentações

Movimentos: 64
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

15 eventos

Maio 20269 eventos

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento
29 mai 202600:00 · há 4 meses
Definitivo
Decisão
29 mai 202600:00 · há 4 meses
Baixa Definitiva
Decisão
15 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento
11 mai 202600:00 · há 4 meses
Expedição de documento
11 mai 202600:00 · há 4 meses
Documento
7 mai 202600:00 · há 4 meses
Ato ordinatório
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Petição
6 mai 202600:00 · há 4 meses
Decurso de Prazo

Abril 20266 eventos

15 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo
15 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo

Documentos(6)

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

9 abr 202600:00 · há 5 meses

Publicação

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.
Advogado: JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 552629086 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040717245205900000526561517 Salvador/BA, 7 de abril de 2026.

7 abr 202600:00 · há 5 meses

Expedição de documento

7 abr 2026

00:00 · há 5 meses

Expedida/Certificada

Março 202613 eventos

20 mar 202600:00 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20 mar 202600:00 · há 6 meses
Publicação
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Homologação de Transação
Decisão
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedida/Certificada
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Definitivo
Decisão
18 mar 202600:00 · há 6 meses
Baixa Definitiva
Decisão
16 mar 202600:00 · há 6 meses
Conclusão
13 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
10 mar 202600:00 · há 6 meses
Audiência
10 mar 202600:00 · há 6 meses
de Conciliação
10 mar 202600:00 · há 6 meses
Expedição de documento

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 20266 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Documento
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Ato ordinatório
27 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada

2025

32 eventos

Novembro 202512 eventos

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Documento
12 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedição de documento
11 nov 202500:00 · há 10 meses
Petição
11 nov 202500:00 · há 10 meses
Ato ordinatório
10 nov 202500:00 · há 10 meses
Publicação
8 nov 202500:00 · há 10 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Documento
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Decurso de Prazo
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Ato ordinatório
6 nov 202500:00 · há 10 meses
Expedida/Certificada

Outubro 202517 eventos

18 out 202500:00 · há 11 meses
Publicação
7 out 202500:00 · há 11 meses
Documento

Setembro 20253 eventos

30 set 202500:00 · há 1 ano
Distribuição
30 set 202500:00 · há 1 ano

Ver todas as movimentações (70)Mostrar menos

Órgão

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.

Advogado

JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 549049477 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031809083947900000523374815 Salvador/BA, 18 de março de 2026.

Órgão

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.

Advogado

JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 540071637 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012713481062000000515306362 Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026.

Órgão

1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.

Advogado

JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 529179437 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110614253074500000505471105 Salvador/BA, 6 de novembro de 2025.

6 out 202500:00 · há 11 meses

Expedição de documento

5 out 202500:00 · há 11 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

5 out 202500:00 · há 11 meses

Publicação

4 out 202500:00 · há 11 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

2 out 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.
Advogado: JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 523232059 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100214484903900000500139261 Salvador/BA, 2 de outubro de 2025.

2 out 202500:00 · há 1 ano

Audiência

2 out 202500:00 · há 1 ano

Liminar

Decisão

2 out 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

1 out 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. N. D. S., K. F. C., J. X. F., K. V. C. S.
Advogado: JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB 78110/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 522903892 Processo N° : 8006992-57.2025.8.05.0256 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JONNE XAVIER FILGUEIRA (OAB:BA78110) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100112292464700000499852175 Salvador/BA, 1 de outubro de 2025.

1 out 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

1 out 202500:00 · há 1 ano

Redistribuição

1 out 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

1 out 202500:00 · há 1 ano

Conclusão

1 out 202500:00 · há 1 ano

Incompetência

1 out 202500:00 · há 1 ano

Expedida/Certificada

Conclusão

30 set 202500:00 · há 1 ano

Inclusão no Juízo 100% Digital