PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 02/09/2026 e às 23:59h do dia 09/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:0776958-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WORLD SIGN SINALIZACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:2Processo:8021601-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JONAS MENEZES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0550667-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOSE NETO BARBOSA DE SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000963-26.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES MUNIZ RIBEIROComarca:SalvadorOrdem:5Processo:0400149-59.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO MATIAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8001017-92.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ELISIANE CRISTINA JESUS DE SENAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0080720-29.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S/A ANTONIO SAO PEDRO LIMAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) GILDEMAR LIMA BITTENCOURT (BA 10165) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000209-10.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPPAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) FELIPE FAGUNDES DE SOUZA (SP 38027) LUCAS HENRIQUE SALVETI (SP 36824) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8014484-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):YURI ALVES BASTOS (BA 25855) DIEGO VINHAS OLIVEIRA BARRETO (BA 78755) JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8010667-97.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANNA CARLA TEIXEIRA ARAGAO AGUIAR (BA 30733) ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8003183-93.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SHIRLEY FONSECA DE SOUZAAdvogado(s):AUREA RODEIRO PIMENTA (BA 59433) MARCIA EUDA COSTA DE SOUZA (BA 75668) REGINA SANTANA (BA 8734) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8004592-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DIENIFFER EDUARDA PRATES SILVA (BA 86341) POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (SP 42468) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8012829-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMANDA MENDES SANTOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCIA BARRETO MENDES SANTOS (BA 78443) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8006150-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):CARLOS PEREIRA DE SOUZA (BA 65890) JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (BA 52308) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8112228-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ABETCAL LOPES NONATO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ABETCAL LOPES NONATO (BA 59835) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8168190-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO CARMO MONTEIRO BANCO BMG SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8014185-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
JONAS VERONE FORGIARINIAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) RAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 75475) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8006830-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ICA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA MXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S/AAdvogado(s):BRUNO MATOS PITHON (BA 17384) ELISSON DE SA NASCIMENTO (BA 63287) TITO MOREIRA ALVES (BA 31469) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8071602-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANDRESA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8079798-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABEL MARIA CARVALHO ROCHA COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8080480-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAPIDEZ CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME ANDRESSA DA SILVA MASCARENHASAdvogado(s):THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000671-42.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARINALVA DA SILVA ARAUJOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) EDUARDO JOSE MARTINS LIMA (BA 9257) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8043640-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BDP LOGISTICA INTEGRADA DE RESIDUOS LTDA AMERICAR VEICULOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) LUCAS ARAUJO FIGUEIREDO (BA 61388) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8007184-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA OSMUNDO PINHEIRO ALVESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0314119-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (SP 71318) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (SP 25347) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8000967-61.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA MARINALVA SILVA LIMAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8011504-20.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANDRE LUIZ PEREIRA PACHECOComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8062349-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDIMILSON CARVALHO DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA (PE 57646) RODRIGO BEZERRA MENESES (PE 58698) VICTOR MANOEL LOPES DE CARVALHO SILVA (PE 68448) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000692-35.2009.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRE LUIZ DA SILVA MATHEUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:30Processo:8003425-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001182-13.2023.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):SERGIA LARISSA CORDEIRO CARNEIRO (BA 66319) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000338-31.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CLEUZA DA SILVA EVANGELISTAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001098-84.2025.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE REGIANE FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) RUAN LUIZ GOMES LISBOA (BA 61275) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8013934-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAROLINE SILVA SOARES UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0324060-63.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BANCO DIBENS S/AComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8003940-76.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA ANTONIO HELIO LESSA BISPOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) EMILLE SANTOS SOUZA (BA 65879) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8005236-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ORLANDO PEREIRA BORGES MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8006611-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE RODRIGUES (BA 53094) RONEY BATISTA DE MELO (BA 49734) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8007969-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GIVANILDO DA SILVA ARAUJO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8010369-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BENEDITO FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:41Processo:8016482-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA ROBERTO CARLOS TAVARES BARCELLOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0106546-81.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ELIOSVALDO NASCIMENTO DOS REISAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RAQUEL SANTOS DE SANTANA (BA 37282) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (BA 28670) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8008009-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):WILLEKSON SHADAIT SILVA COSTA (BA 48283) MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (BA 53044) TARSILLA MARIA BARBOSA SANTOS (BA 70537) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8006027-66.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8008888-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ANDRADE FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8002785-78.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8011494-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALEXSANDRO NORBERTO GONCALVES SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):FERNANDO GUILHERME PACHECO DE SOUSA (BA 87528) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (BA 39145) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000813-86.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GAVIAO JOAO DE MOURA NETOAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) DERMIVAL ROSA MOREIRA (BA 34236) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8156325-43.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I VALDIR SANTOS GOMESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0002466-66.2002.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS (BA 40427) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8007549-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA ADRIANO BONFIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8008326-34.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FABIO ALVES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8043516-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A JUÍZO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002344-86.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB.
RECONCAVO BAHIA LTDA ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZAAdvogado(s):EDUARDA RIBEIRO ALVES (BA 84658) VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMBROSI (BA 66488) LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (BA 55888) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8010621-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ABIGAIL MENACHOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (BA 11792) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0555510-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (BA 35496) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA (BA 23789) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016288-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AUANGRAS MOREIRA SOARES (BA 71404) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001142-16.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS (BA 69268) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8043403-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GILMARA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):GIULLIANO DANTAS DE PAULA (BA 24951) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8181558-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLA REGINA OLIVEIRA BARROS BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8003993-92.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MARY SELMA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GERVASIO ALVES RIBEIRO (BA 57555) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8000228-05.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FLAVIO ANTONIO DE SALES PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8001417-79.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOComarca:SalvadorOrdem:64Processo:8018460-03.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOURIVAL DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001348-89.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WALDIVINO ROCHA SILVAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8015670-46.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS INEMA EMP IMOBILIARIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:8032493-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8000187-68.2022.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PETER GOBIRAS TAVARES LACERDA COSTA MENDES MUNICIPIO DE ITUBERAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8067674-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.AAdvogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0049696-32.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA PMC LTDA - EPPAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000226-16.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ARLITO LUCAS MENDES PRATES (BA 43892) GILBERTO ALVES GUIMARAES (BA 59729) LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 15603) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8015687-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILTON DE OLIVEIRA ROSAS UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8007830-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO ILHA DE DELFOS TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8014716-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):MARCO JACOME VALOIS TAFUR (PE 24073) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8018687-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CATARINA JULIA KRUSCHEWSKY DE MILITO SESSAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) EVELIN FRANCIS SANTOS ALFREDO (BA 89048) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000854-48.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARILENE DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8014667-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MACEDO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8019459-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EBERTSON DOS SANTOS FARIAS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ARIANE DE BRITO ALMEIDA (BA 85390) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000263-36.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA LINDINALVA GOMES MORAESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0000027-80.2016.8.05.0236 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
EDES JOSÉ DA ROCHAAdvogado(s):GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (SP 24133) CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA (BA 40631) EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO (BA 32328) NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE (BA 39303) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8017029-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSEVAN COSTA DE SOUZAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8017865-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMANDIA BARBOSA BRITO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIEL DE PONTES ALVES (CE 27871) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) WALMAR CARVALHO COSTA (CE 6210) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8016599-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARILENE OLIVEIRA DA HORA NASCIMENTOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0303337-87.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POMAL POSTO MALACARNE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO (RN 14233) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (CE 16243) RODRIGO MAIA SANTOS (BA 25363) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8028984-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AQUILINO CAVADAS DA SILVA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8151609-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA INSTITUTO HERMES PARDINI S/AAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (SP 27485) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8034425-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EURIDICE DE LIMA XAVIERAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8003715-28.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARY JANE VILA NOVA DE ARAUJO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8184849-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANE MARIA AMANCIO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8019096-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8019837-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA VALDELICE DA SILVA VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8007835-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO, PECAS E ACESSORIOS EIRELI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBAdvogado(s):GUSTAVO GRASSI MOTA LINS SOARES (BA 84375) FABRICIO ROCHA DA SILVA (SP 20633) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP 13264) RICARDO DE ABREU BIANCHI (SP 34515) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8004798-12.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8017165-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MATIAS CHEHU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8001713-65.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A.
ELIAS LOPES DA MOTAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER (BA 32737) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8209045-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOAO ELEOTERIO SANTOS JUNIORAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8078560-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLEMIDS SALES DE AZEVEDO JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO AGLE FERNANDEZ FILHO (BA 37301) MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (BA 21025) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8042598-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8073141-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EZENILDES CONCEICAO BOMFIM PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8001354-46.2021.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FABIO LEMOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0001088-34.2014.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
LUCIMARIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8057501-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAMILE SANTOS DO CARMO DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ALBERTO BRANCO JUNIOR (SP 86475) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8006522-79.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO BOAVENTURA DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8011816-19.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA REGINILDE CEZAR DOS SANTOS MENDESAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0566904-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADENILDO SIQUEIRA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8021108-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCO ANTONIO BAUER PRATESComarca:SalvadorOrdem:107Processo:0010799-71.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOVENIZIA MOREIRA DA CRUZ MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0045596-19.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP 20077) JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (SP 29242) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8025906-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO CESAR CAXICOAdvogado(s):LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA (BA 52586) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8003749-79.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0028618-54.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETOAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8020381-67.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0000935-38.2011.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO MARIA DA CONCEICAO MENDES DE AZEVEDO CRUZComarca:SalvadorOrdem:114Processo:8002701-19.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LEILA APARECIDA RODRIGUES MARTINSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8143140-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDVALDO SILVA SOUZA ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8031998-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALISSON NOBRE FERREIRA IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (RJ 17882) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8125661-63.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA FLAVIO ROBERTO DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):MARILEIDE SOARES MAURICIO (BA 55253) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8015033-65.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VANESSA FLORENCIO BORGES COOPERFORTE- COOP DE ECON.
E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 26524) STENIO FERNANDES JUNIOR (CE 35608) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000125-55.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:SILVANO PAES DOS SANTOS FILHO CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8001217-10.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ANA ALMEIDA LIMAAdvogado(s):LARISSA REZENDE BRITO (BA 74257) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8165413-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARTINHO GERALDO DA SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8115136-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALCINO SENA DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8025992-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CAROLINE AMPARO FERREIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0500828-18.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:OI MOVEL S.A.
LUIS CARLOS DOS SANTOS CRUZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ALANA DOS SANTOS SOUZA (BA 56744) JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS (BA 55402) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001011-90.2018.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8106035-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8065225-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA JOSE DO NASCIMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GABRIELA LIMA DOS SANTOS (BA 69610) LIVIA JESUS DA SILVA (BA 69432) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8036622-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA LUIS FILIPE DOS SANTOS MELCIAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIS FILIPE DOS SANTOS MELCIA (BA 89833) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:0053699-30.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SISTEMA S.A OTICAS UNIVERSAL LTDA - MEAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) AGENOR BOMFIM (BA 4910) ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEAL (BA 11676) CAROLINA WANDERLEY LANDIM (BA 16765) EDILSON VIEIRA DOS SANTOS (BA 2964) LAURA DE ASSIS OLIVEIRA (BA 17597) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8010281-12.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTUGAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DANILO DE JESUS SILVA (BA 55244) DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS (BA 62400) JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (BA 22288) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8001905-59.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA (BA 65814) AELSON DOS SANTOS ARAUJO (BA 42134) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0502653-26.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO LINO SILVAAdvogado(s):YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8001823-94.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ELIAS FERREIRA FILHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8001041-42.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIMAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8037804-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EVERALDO SILVA REISAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (BA 51068) RAFAEL JONATAN MARCATTO (BA 42275) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8077073-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA LIZ CARLA AZEVEDO DOS REIS SILVAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8158955-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALAN DO ESPIRITO SANTO PINTO TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDAAdvogado(s):DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (BA 49832) FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (GO 57789) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (BA 49832) FRANSMAR DE LIMA E SOUZA (GO 57789) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0507059-28.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CARLOS ROBERTO DE SOUZA ALCANTARA (BA 83129) REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA (BA 11358) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8026662-95.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HEITOR DE SOUZA MOURAAdvogado(s):ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8001350-51.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ROSANGELA FERREIRA CARVALHO RIOSAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (BA 50273) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8033332-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA SABINO LIMA ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8015579-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NUBIA PEREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8025093-88.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:E.A NETO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0507242-53.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENEDITO JOSE GOMESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8065472-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GLEIZER DE ANDRADE MELOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8023057-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
EDILEUZA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8006656-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDREA FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOAO PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 68763) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0091400-73.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON DOS SANTOS BARBOSA ACACIO SANTANA SILVA FILHOAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8003918-81.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA IVANILSE AMARAL DOS SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) MATHEUS CERQUEIRA OLIVEIRA (BA 71387) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8093069-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LARISSA MARQUES BRANDAO (MS 19574) PEDRO HENRIQUE VACCAREZZA BARBOSA DA SILVA (BA 70520) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8024716-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDRE SILVA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8066944-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLARO S.A.Advogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8036611-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DERALDINA DE CASTRO DOURADO BARRETOAdvogado(s):RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES (BA 24822) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8181623-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADAILTON DOS SANTOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) ANA CRISTINA GOLOB MACHADO (SE 4373) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8082601-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDNAILTON PEREIRA LEITE BANCO ITAU SAAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8016657-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GIOVANNA FALCARO (SP 47672) HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (SP 34287) GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (BA 31148) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8033760-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CLAUDIO LIMA DA SILVA (BA 41144) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8029354-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIB PATRIMONIAL LTDA SEVERINO ROBERTO DO NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s):MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8088902-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NILTON LUIZ CONCEICAO PIMENTEL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0000344-05.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AUTO POSTO VITORIA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) HENRIQUE BARBOSA AMERICO (BA 85809) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8081697-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA ZILDA OLIVEIRA DA CONCEICAO SILVA ANTONIO CARLOS DORIA DA SILVAAdvogado(s):ANA CLAUDIA SANTOS DANTAS (BA 37597) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8157738-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA SAMARA VITORIA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DIELSON DESIDERIO MONTEIRO (BA 52613) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8023541-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IONE APARECIDA SOUSA MACHADOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CELSO SANDE CANEDO JUNIOR (BA 66060) MARCIA COSTA RIBEIRO (BA 24845) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8007912-70.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8021630-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO LUIS DO CARMO JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8000178-62.2020.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ROBLE SERVICOS LTDAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0513551-79.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA MERCADO DA CONSTRUCAO COPIOBA LTDAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA (BA 6577) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0550647-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALISSON OLIVEIRA LIMA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8073442-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ARAGAO SANTANA ROCHA EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDAAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8064671-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SEBASTIAO FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JEREMIAS SALLES DE JESUS (BA 77937) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8079228-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):EMILIO LOPES DA CRUZ (BA 42758) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8005361-46.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PASCOAL RODRIGUES MACEDO FILHOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8003825-37.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AILTON BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001348-20.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Adelina Selmam BastosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8010887-65.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO AURELINOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8011057-32.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALTER WILTON LEAL RODRIGUESAdvogado(s):MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8004792-82.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA GORETE GALVAO DE SOUZAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8003673-32.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GONÇALO LIMA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0841157-43.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPACO DE DESENV E CONSTRUCAO DA APRENDIZAGEM SC LTDAAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8129207-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M DA CONCEICAO SANTOS UNIAO RODASComarca:SalvadorOrdem:181Processo:8009942-78.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO RIBEIRO SOUZAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001073-58.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA JOSE MOREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0501184-48.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO LAR SAO BENEDITOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8001154-37.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8093527-80.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOHNSON PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001332-87.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CENTER FISIO - CENTRO DE REABILITACAO FISICA E PILATES LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8005460-16.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ITALA TELES SILVAComarca:SalvadorOrdem:188Processo:0557877-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA NEESER CHEW APAN PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):IVONE COELHO DE LIMA (BA 50664) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8001134-29.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Dalva Suzart de CarvalhoAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8003132-22.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS BERNADETE CUNHAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002720-73.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DELMIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8007359-66.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DA CONCEICAO DE JESUS MOTTAComarca:SalvadorOrdem:193Processo:8016098-28.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELITA SOUZA MATO GROSSOComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8007452-15.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANOEL FERREIRA VARGENSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8004116-85.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OSVALDO BULCAO ALVESComarca:SalvadorOrdem:196Processo:8000552-50.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARLENE MOREIRA FERNANDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0502449-37.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IRINEU FRANKAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8030643-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON NUNES PEREIRA CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA (MG 89290) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8036060-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLINICA DENTARIA DE ILHEUS LTDA JOSELINA FIGUEREDO DE SANTANAAdvogado(s):RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (SP 31817) JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (BA 62324) KEVEN MARTINS DOS SANTOS (BA 83663) RAYZA RAVENNA MESSIAS MOITINHO DOS SANTOS (BA 82597) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8020022-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO PEREIRA RODRIGUES ASPECIR PREVIDENCIAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8018323-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRQUINTAS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8185197-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PATRICIA XAVIER VITOR ESQUIVEL CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8118910-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EVALDO SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8032120-25.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRA REGINA MASCARENHAS DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8034479-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.Advogado(s):FERNANDA ALMEIDA PITTA (BA 43560) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8009400-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8131542-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JANUARIA MARIA DE SANTANA BORGESAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) JOANA BORGES KUHN (BA 47627) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8009557-65.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO AGIPLAN S.A.
EUFREDO SOARES ARAUJO DE ARCHIRUSALAdvogado(s):BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008523-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARVALHO BORGES (BA 38419) XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8048340-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANUSIA VILASBOAS NEVES DORIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8001751-83.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A MARCELA ARAUJO PEREIRA DE CASTROAdvogado(s):LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) DEISY ANY CASTRO PAIVA (BA 53641) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0568840-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME DANIELA FREITAS DA CRUZAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL (BA 19896) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8005112-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RENILDO SANTOS SOUZA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO (GO 31995) JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (GO 60076) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8001312-55.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MONTES CLAROS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8001508-25.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ARISTOTELES HUGO FACTUM DOS ANJOS JUNIORAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0314591-90.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDJANIRA CARDOSO DA CONCEICAO BIANCA FERNANDES DA SILVAAdvogado(s):JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8067460-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DENIS LUIS HIGINO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8003568-66.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
JORDAENES SANTOS SOUZAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO (BA 52883) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8043658-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONSORCIO INFRACON CONATA ETA SALVADOR ELCI SILVA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (MG 91263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) EUGENIE TANNER CASAL (BA 9926) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8096090-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE DO CARMO ARAUJO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8006048-23.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IONICE VASCONCELOS RODRIGUESAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8001986-19.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS DAVI ALMEIDA ANDRADEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8001912-62.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MIGUEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8029000-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALBERTO DE ARAUJO CHUNG MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA (BA 9416) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:0001778-04.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS NILTON JOSÉ SANTOS PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:226Processo:0186374-68.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CELICON COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8005811-86.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JULIO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8067714-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.Advogado(s):ANDREA DE SOUZA GONCALVES (RJ 16387) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (RJ 11952) RONALDO REDENSCHI (RJ 94238) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8040613-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0500878-11.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE NOGUEIRA LEITEAdvogado(s):MURILO LEAL LEITE (SE 8142) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8006815-98.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ARMAZEM CAMINHO DO MAR LTDAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:0102866-93.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Herminio Rodrigues AlvesComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8032712-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIANA SANTOS COSTA NEIVA MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDAAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8006482-83.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDEIR FLAUZINO DE AMORIMComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8033500-83.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DINORA PEREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) LUIZIANE MUNIZ DE OLIVEIRA (BA 85597) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8000863-43.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUTEMBERGUE ALVES TEIXEIRA EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SAAdvogado(s):GABRIEL MORAES ALMEIDA (BA 80994) LARISSA PINTO BORGES (BA 50426) MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (BA 19743) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8009342-45.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RESIDENCIAL SOLAR DAS DUNAS MARIA TEREZA BRAGA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO KARPAT (SP 21113) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8046901-71.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CINTIA MENEZES DOS SANTOS SOUZA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESFAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0508774-85.2016.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR VERDI SISTEMA CONSTRUTIVOS SAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001364-45.2025.8.05.0173 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):FELIPE CARVALHO ALVES (BA 71686) HUGO BATISTA DE MEDEIROS (BA 72763) FABIO LUIZ RIBEIRO SERAFIM (BA 42012) LUCIO JOSE OLIVEIRA SANTANA (BA 27561) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8000663-06.2019.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CURACAAdvogado(s):DANIEL DA NOBREGA BESARRIA (PE 36315) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8005849-87.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE EDILMA MIRANDA MILITAOAdvogado(s):LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 46382) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8014481-28.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALENTINA CARDOSO RIOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8049614-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANDRO BYRRO GUIMARAES VALDENICE SANTANA DA SILVAAdvogado(s):RAMON TOMICH DOS SANTOS (SP 42714) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) LEA WAGMACKER (BA 83013) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8133353-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
LAECIO DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) MAURIANE MEDEIROS SANDES (BA 71939) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8000716-33.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIEGO WILLAMS SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHARLENY DA SILVA REIS (BA 39091) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000776-68.2021.8.05.0176 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA ELENITA BISPO DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) TAMIRIS DIAS DE CARVALHO (BA 50004) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8029581-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LAIANE BARROS DOS SANTOS MENEZES MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8048735-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JANICE FERREIRA LIMOEIRO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000164-66.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: BANCO DO BRASIL S.A PEDRO MONTEIRO DA ROCHA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (BA 22385) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8013000-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (BA 61165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (BA 79335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 77765) HELOIZA SILVEIRA RICO DE SOUSA (SP 28260) MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES (SP 39982) NICOLE DA SILVA CHIQUETTI (SP 40197) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0310950-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA BRF S.A.Advogado(s):CARLOS MARCELO GOUVEIA (SP 22242) CARLOS SOARES ANTUNES (SP 11582) KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (SP 30301) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0305709-89.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA FERNANDO DO NASCIMENTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003782-55.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO DE JESUS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000832-17.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0504325-27.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HILDA MARIA MOREIRA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO (BA 28365) LUCILEIA ASSIS CORDEIRO (BA 43280) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) REBECA LUCIA NEUMANN MONTEIRO ROBALINHO (PE 768) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8007717-85.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA IDALINA FERREIRA GAMAAdvogado(s):FABIANA DINIZ ALVES (MG 98771) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8135056-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROBSON VIANA ANDRADEAdvogado(s):JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8026610-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BAHIA SUL PISCINAS LTDA CAROLINE FARAGE MARQUESAdvogado(s):ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (BA 47525) FABIO DAMASIO DA SILVA (BA 64529) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000826-96.2023.8.05.0185 RECURSO EM SENTIDO ESTRITORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) ANNE DAYLLE MARTINS REIS (SP 39283) JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (BA 54813) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8031145-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):KATIUSCIA OLIVEIRA (SE 13254) CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA (BA 72976) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8033370-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KARINA LOPES PAIVAAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8007648-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SARA BARTIRA SANTOS SOUZA ECA MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO (BA 26218) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8034186-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE ALVES DE ARAUJO DREGERAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8012491-61.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAQUIM ALVES DE JESUSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8019210-05.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUCINEIRE DAS MERCES PINHEIROAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA (BA 30698) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8037428-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA IZADORA CORREIA DE ALCANTARA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8066865-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS VINICIO SAMPAIO BONFIM MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0563698-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8036254-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCIO JUSTO BRAZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8098632-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8154652-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BARBARA TRINDADE FIUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8021781-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FIO RETO INDUSTRIAL TEXTIL LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (BA 22513) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0008366-08.2012.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA LEIDICEA RODRIGUES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000840-57.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) BEATRIZ NERES SANTOS (BA 59728) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8004910-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARISA DA SILVA SOUSAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8047635-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADERALDO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8005447-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DINALVA GOMES DE MELO AIRESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO (BA 48622) VERENA PAIM GOMES (BA 47210) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8005826-31.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LINDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000867-85.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA DANILO MARQUES DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (BA 45453) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0001978-06.2011.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CAETITEAdvogado(s):ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0502360-32.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ARGO SEGUROS BRASIL S.A.
VORTEX TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (ES 12669) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8157709-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CAROLINA SANTOS GOMES FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICIA REIS LEITE (BA 60392) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0001329-65.1995.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE AGNALDO TAVARES CARNEIROAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) MARCUS LEONIS LAVIGNE (BA 10943) PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA (BA 7066) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (BA 3727) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8052499-93.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO SERGIO PEREIRA BISPO MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8006097-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA TEREZA XAVIER DANTAS LEAL PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRAAdvogado(s):RONALDO LOMBARDO DOS SANTOS JUNIOR (BA 86940) LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR (BA 21835) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8041897-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAILSON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8048470-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
FABIO PEREIRA MAIAAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) FABIO PEREIRA MAIA (BA 80446) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8048500-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IONILDES RIBEIRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8046321-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A.
JOAO BATISTA LOIOLA JUNIORAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0000513-05.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA DEISE FIGUEIREDO DOS SANTOSAdvogado(s):UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0000063-87.1992.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALOISIO FERREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0547674-74.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8003145-18.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LUCIA SILVAComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001901-10.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO ANTONIO MAURILIO DE SOUZA ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000497-79.2023.8.05.0122 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8045551-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INDAIA DA CONCEICAO SOUZAAdvogado(s):JOAO VITOR CONTI PARRON (SP 42936) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA (BA 81518) LIVIA ASSUNCAO VITORINO (BA 75546) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0001617-92.2010.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA REGINALDO AMADEUSAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) PAULA RODRIGUES DA SILVA (BA 30606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0561643-54.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE AUGUSTO SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (BA 55245) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (BA 9919) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0509140-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ADEMARIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8091386-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLEITON GAUDENCIO VIEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:302Processo:8044676-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ANA ALICE DAMASCENOAdvogado(s):NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0502888-90.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOELY MENEZES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):CAIO CARDOSO MARAMBAIA (BA 53281) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) JAMILLE DE JESUS REIS (BA 61341) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) SUZANA SOUZA SANTOS ANDRADE (BA 36351) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8023596-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JEAN PIRES DE AGUIAR (BA 77977) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8168275-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA LUIS HENRIQUE GUIMARAES BRANDAOAdvogado(s):RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (BA 50620) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) ANDRE LUIZ PINTO DANTAS (BA 13033) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8006371-79.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) BETANIA TEIXEIRA NOLASCO (BA 48599) JOALDO SILVA OLIVEIRA (BA 46272) MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8046032-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANTO ANTONIO AGRICULTURA LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0506118-53.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIVALDA SANTOS DE ASSIS RONALDO CARVALHO DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8107866-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DOUGLAS ALEXANDRE RAMOS DE ARAUJO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELIAdvogado(s):RITA DE CASSIA HORA RAMOS (BA 34276) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0136785-39.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA PAIXAO SANTANA DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) LIVIO MARIO REIS NUNES (BA 15431) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8003163-77.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA (BA 69777) HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA (BA 69777) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8011023-92.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:0001347-96.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA M J DA SILVA & CIA LTDAAdvogado(s):ROMEU RAMOS MOREIRA (BA 10823) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000180-24.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARLI RIBEIRO DOS SANTOS MENDES MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) JAILTON LUAN DIAS SANTOS DIAS (BA 48119) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8006915-27.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SP-82 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):DANIELLY ARAUJO DE OLIVEIRA (SP 33361) EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (SP 13815) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8030008-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOC EDUC E PROMOCIONAL PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:317Processo:8001049-98.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA EDISON SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA (BA 67146) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8145595-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LILIANE SANTOS ANDRADE ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s):ANDREIA BISPO LIMA (BA 72037) DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA (BA 32625) LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (SP 20086) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8167593-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
VIVIANE DA SILVA FELINTO LEITEAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8010363-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JEFERSON DE JESUS PEREIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8010372-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8144686-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8009262-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DENILSON BATISTA DA CRUZAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8060638-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CARLOS EVANGELISTA DOS REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0500789-79.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSANGELA MARIA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8010426-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FERNANDO MENDES NASCIMENTO TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8010436-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ TIM NORDESTE S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (BA 24831) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0502045-38.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO LOGO MANUTENCAO ELETRICA LTDAAdvogado(s):RENATO LOPES FERNANDES (BA 43866) ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO (BA 42769) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0789605-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANDRE LUIZ WANDERLEY LEALComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8012617-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIKI VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8029214-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIRIA GOMES DE SOUZA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000008-09.2024.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LUCIANO DIAS DE SOUZAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:0789755-20.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO CARLOS ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8000126-31.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ALVARO MOREIRA VIEIRAAdvogado(s):SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 47445) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8115058-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDIMARIA LIMA SAMPAIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8029046-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003) FRANKLIN MARQUES PEREIRA (MG 22481) LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (MG 20226) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8002826-53.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LORENZO GARRAFA SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GIOVANNA POLES CORREA (SP 49120) LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (SP 14435) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) MARCELO SILVA MATIAS (BA 18042) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000245-47.2025.8.05.0109 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ- BA MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8025028-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADIVA SANTOS SALES FRANKLIN DIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA (BA 50289) JOANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS (BA 57621) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8183456-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA TATIANE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES (SP 34431) TAIS ELIAS CORREA (SP 35101) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8026194-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000029-44.2024.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TATIANA DE LIMA E FRAGA MUNICIPIO DE NOVA CANAAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8031220-95.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR THEREZINHA MARIA DE AGUIAR POLITANOAdvogado(s):FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8005880-88.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JESSICA APARECIDA SILVA SA MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDAAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0750033-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8023377-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR (BA 20746) SAMUEL CORDEIRO FAHEL (BA 11306) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8001941-03.2022.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WAGNE ALVES PINTO ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUZAAdvogado(s):INGRID PEREIRA BRAGA (BA 52689) JOAO MARCOS CRUZ CARVALHO PALMEIRA (BA 62417) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8003977-22.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HERIC HERNANE SOUZA DOS SANTOS LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR (SP 44489) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0006554-81.2012.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANA CAROLINA DEL SARTO AZEVEDO MAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0000025-52.2004.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA RAIMUNDO DA SILVA BARROSAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS (DF 59438) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8002592-54.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000891-80.2023.8.05.0221 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILZETE CORREIA NUNES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOICE MIRANDA SCHMUCKER (BA 73451) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0301072-23.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SELENI MARIA SANTOS GONCALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8170521-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:KIARA PEREZ CZEKUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8037645-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
ANA CONSTANCA CARDOSO GIGANTEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8028144-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA LIA DAIANE GONCALVES BARRETOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 40386) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8011746-56.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
JOSE VICTOR CAMPOS FARIAS SILVAAdvogado(s):KAREN MENDES KRAUSS (SP 40238) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) BIANKA CERQUEIRA MACEDO (BA 68441) WILLIAM PEREIRA DE ARAUJO (BA 69782) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0305299-65.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA SOLANGE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000207-07.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO DARIO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8029495-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DURVAL SIMOES DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8150589-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVANILTON SANTOS DE ARAUJO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8017261-30.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI OLIVER ALVES RIBEIROAdvogado(s):TALITA NUNES CARVALHO DOS SANTOS (BA 85877) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8119871-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSENIRA BOMFIM DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000399-08.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE MILTON SOUZA BARBOSA EDILEIDE BARRETO DE ALMEIDAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) IAGO SANTOS DE JESUS (BA 71460) JAN DIEGO DUARTE AVILA (BA 71211) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0501195-36.2016.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LIVIA DE CARVALHO RAMOS AIRAM OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):NALIMAR FREIRE DE OLIVEIRA (BA 36889) FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (BA 9630) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8008585-42.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALENTINA MARIE CONCEICAO ACELA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):URSULA DE JESUS CAMERA (BA 47036) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8032304-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PONTOGOV CONSULT LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8095217-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA JULIA SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8044678-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHARLINTON JORGE DA HORA MENDES ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) DANIEL GERBER (RS 39879) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) MARCIO NOVELLINO (SP 22032) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8019368-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIONILSON DOS ANJOS OLIVEIRA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000823-49.2022.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA IVANDIRA FERNANDES ANDRADE GUIMARAESAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 67910) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8065499-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) ELISA DE SOUZA SANTOS (MG 18663) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) LUANDA ALMEIDA REIS DA SILVA (BA 83319) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8049164-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIENE PEREIRA OLIVEIRA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8138501-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8025706-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOACIR HOPPEAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0302267-92.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIETA SIDRONIO DE JESUSAdvogado(s):RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8036315-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA CAROLINA ROCHA GARCIA MIRANDAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUANA OLIVEIRA SUTERIO DE SOUZA (BA 88780) RENATA PRUD HOMME DORIA VIDAL (BA 73179) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8003560-51.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001952-20.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VALDETE BARBOSA NASCIMENTOAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) JULIANA GOES PIRES (BA 72320) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001955-72.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA LAMARA SOUZA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8047848-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOELMA RODRIGUES DE LISBOA DOS SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS (BA 47052) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (SE 3837) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0700045-14.1992.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Pontal Praia Hotel LtdaAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MOACYR DE MOURA FREITAS (BA 8860) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8112957-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FLORENTINA DA SILVA SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ELISA RODRIGUES SILVA (BA 75857) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8001485-39.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARIANNA MARIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):YASMIN BRANDAO DA SILVA VIDAL (BA 78708) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8100880-35.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA GABRIELA MENDES COSTA NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8054310-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELIO STUDART BARBOSA AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIAAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS (DF 27251) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8042332-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARCEL SIMOES MUTTIAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8002367-42.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OSELINO SOARES PEREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8003029-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0000704-18.2011.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PILAO ARCADO ROBERTO ALVES MARTINSAdvogado(s):LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (PE 35876) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8051314-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA LEONIDIO ALMEIDA NUNESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8175256-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA TIO DAI MOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8179825-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA IVANISE DE SOUZA RIBEIROAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8020975-49.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA ISMAEL FONTES COSTAAdvogado(s):IURI MEYER PINHEIRO (BA 23533) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8044341-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA AUREALENE ALMEIDA CEOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8034657-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA MARCO ANTONIO CUNHA MALTEZAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) IGOR WIERING DUNHAM (BA 17170) TECIO SPINOLA GOMES (BA 33637) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8221017-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA ANA BITENCOURT BOENTE CALABRICH SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8048497-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO FERREIRA LIMA BANCO J.
SAFRA S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001086-13.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8001084-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANNA NERY BARRETTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8031706-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RIPEM - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (BA 36212) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8029433-75.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JORGE DOS SANTOS PIONORIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8145165-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8042891-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) GABRIELA SANTOS CAIRES COSTA (BA 45868) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8041578-75.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABELA CRUZ DAMASCENO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:0566828-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AURELIANO CAMPOS GOMES TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8005543-47.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSIMEIRE SANTOS LIMA NELSON GUIMARAES SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS (BA 39410) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA (BA 21789) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8041595-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JURANICE MARIA DE ASSIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) LUANA MARQUES PEREIRA (BA 48145) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8003430-14.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO PLANALTOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8002635-08.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LINDINALVA PRATA BORGESAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8048167-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001204-18.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO CRISTIANO MORAES PEDREIRAComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8050791-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARIDA NEPUNUCENA SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0503842-31.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ERISVALDO BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8143873-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOSE IRAN GONCALVES DE LIMA & CIA LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RONALDO SAFIRA ANDRADE (BA 24451) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8079478-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DE FATIMA DAS NEVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS (BA 50189) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0004341-92.2009.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE AMERICO CARDOSO DOS SANTOS Banco Bradesco SAAdvogado(s):ANA MIRELLA SILVA BARRENCE DA FRANCA (BA 86115) GRACIANE COELHO DE MACEDO (PE 817) ISRAEL GOMES NUNES NETO (BA 19905) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8028080-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUCIENE AMORIM FRANCA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CLARA LOPES COSTA (BA 62481) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8011084-79.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMANOEL JUNIOR MACIEL ALVES BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000246-79.2017.8.05.0087 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FLOCAMPO COMERCIO DE FLORES PLANTAS E PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO (BA 11562) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8146424-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:THAINA DIAS DE JESUS BANCO ITAU SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8011756-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS DA SILVA GONCALVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8084128-32.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROBSON OLIVEIRA SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) DANIELA MUNIZ GONCALVES (BA 26423) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8140982-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALINE JESUS BONFIM COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) RAISSA MAIA COSTA (BA 48518) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0511935-11.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PALOMA BOTTAS DE OLIVEIRA FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):GASPARE SARACENO (BA 3371) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0000944-62.2012.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO EXPEDITO MARTINS GILSE CAMPOS CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO EXPEDITO MARTINS (BA 11018) JOSEMAR SANTANA (BA 18783) MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429) ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0785096-94.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MEIRE ROSE BATISTA SANTANA LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0778455-03.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Waldemar Oliveira PassosComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000066-68.2022.8.05.0061 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA EDMILSON DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8140950-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NATANAEL VEIGA TAVARES PEDRO HENRIQUE SANTANA TAVARESAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) NATANAEL VEIGA TAVARES (BA 3593) LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 57792) RAFAEL SALLES DOREA (BA 24294) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8030670-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIRGINIA DA COSTA FERREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0562821-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA PESO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) TAILANE FONSECA MARQUES (BA 56865) DANIEL ARAUJO LIMA (CE 15108) LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA (CE 24606) LISE LIMA LOPES (CE 37482) MARCELO SABINO CARVALHO (CE 40838) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0050755-98.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (BA 18728) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8001173-27.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAFAEL MAGALHAES LIMA REGINA SANTOS GUSMAO GUEDESAdvogado(s):ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) MANOANA AGATA ANGELICA MESSIAS DA SILVA BASTOS (BA 53673) TAMARA REGO RIBEIRO (BA 50095) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8003068-37.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
MARCIA REGINA FELIX DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 54954) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8000648-63.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANDA BARBOSA DOS SANTOS EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):BRUNO BITENCOURT LIMA DA SILVA (BA 55591) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0001423-49.2006.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AUGUSTO CARLOS DOREA ALVES MUNICIPIO DE IPIAUAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) JAMILLE CALHEIRA SANTOS (BA 60407) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) CAIO AUGUSTO TEIXEIRA RIBEIRO (BA 36671) CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO (BA 22152) ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) JAMILLE CALHEIRA SANTOS (BA 60407) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0513918-35.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR SILVANA BARBOSA GOMES ALMEIDAAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ANTONIO LEONARDO GOMES ROSSI (BA 24248) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR (BA 24172) RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO (BA 29989) SILVANA BARBOSA GOMES ALMEIDA (BA 22001) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0506161-06.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JUCOLCHOES LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8001870-85.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
BARBARA XAVIER BATISTA OLIVEIRAAdvogado(s):DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8001449-77.2022.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE NILSON ESTEVO DE JESUSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) BRUNO PEREIRA ALVES (BA 53154) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8018635-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE MARIO MACHADO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):ERICA PRISCILLA BRASIL (CE 48684) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8059115-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GIOVANNY JESUS DOS SANTOS RESIDENCIAL BOSQUE DA COLINAAdvogado(s):ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 27734) JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (BA 82259) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8024743-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (BA 9090) VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA (BA 11042) ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0535873-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ISABELA SILVA DIAS DE SOUZA (BA 33589) MAYANA BARBOSA OLIVEIRA (BA 33011) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8078314-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GENILSON SILVA DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8002889-22.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOSAdvogado(s):MARCELO VIANNA ROCHA FILHO (BA 55784) THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEIRA (PE 29648) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8001259-31.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DENISE PROÊNÇA AKKARI ANNA MARIA MENDONCA DE ASSIS BAPTISTAAdvogado(s):SUSANA SANTANA SANTOS (BA 36940) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8005575-65.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):PATRICIA AGUIAR RIBEIRO (BA 21218) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (BA 31250) ANISSA WEBER ALMEIDA (BA 52398) PATRICIA AGUIAR RIBEIRO (BA 21218) TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (BA 18894) WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (BA 31250) ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (BA 11821) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8002226-90.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IGOR QUEIROZ MALAQUIAS (BA 65496) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (BA 49375) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0004978-86.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADAILTON SANTOS DE JESUS EDINEIA DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO FREITAS PIO (BA 10432) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0800497-70.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILCEIA FARIAS TELES ASSUNCAO MACEDOComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001750-39.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPÓLIO DE OSVALDO DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000225-92.2021.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8052987-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):EDEVALDO NUNES DE PAIVA (BA 50874) CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (BA 47351) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001661-72.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8009533-82.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (BA 61881) SIDENI LIMA SILVA LOPES (BA 58454) VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8071182-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DOLORES SOUZA MIRANDA BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Advogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8003516-70.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS NILZA ELIOTERIA PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):BRUNA RABELLO SANTEDICOLA (BA 43634) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (BA 11056) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0500544-06.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDNEUSA ALVES DE JESUS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA (BA 39968) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8247330-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RIAN CARLOS SOUSA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) MARIANA DENUZZO (SP 25338) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8209537-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TICIANE SANTANA ROCHA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8091941-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILARDI ANDRADE SERVICOS LTDA CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8211788-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO A J RENNER SA WENDELL SOUSA LIMAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8057358-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JESSICA DE JESUS RIBEIRO GPB CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):JANDERSON ROSA DOS SANTOS (BA 63781) TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA (BA 50266) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000463-96.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8133586-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DIVANIA CARDOSO DE SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) HELENA ELISA RIBEIRO LOBO (BA 72884) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8002684-60.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MEGADATA COMPUTACOES LTDAAdvogado(s):FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (RJ 10592) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8014259-31.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMERSON SANTOS SILVA MACHADO CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):IANCA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA (BA 62323) MATHEUS DE OLIVEIRA ANDRADE (BA 61189) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8073267-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE MACIO DE SOUZA ROCHA MUNICIPIO DE IBITITAAdvogado(s):EVERTON FERREIRA DA CRUZ (BA 47858) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8013005-23.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA OTAVIO MIRANDA FIGUEIREDOAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) DILSON ALBERTO LOPES (BA 9459) JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO (BA 65831) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000043-84.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO HONDA S/A.
FLORISVALDO DE JESUS MELOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8147125-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAUSEG SAUDE S/A. THEREZINHA SOLANGE TEIXEIRA SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAIMUNDO SANTOS BRANDAO (BA 45129) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8016340-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ENILDO RODRIGUES DA GAMAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) AMANDA CARDOSO NADDEO (SP 32781) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8004029-25.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:POLIANE FERREIRA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8010892-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA EDUARDO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000770-34.2022.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) DANIELA OLIVEIRA SILVA (BA 68807) LUCIANO DA GAMA SILVA (BA 46184) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8070091-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA EUDIMAR RIBEIRO CASTROAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8016701-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELSON ALVES SILVA Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8007598-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDRESSA SANTOS DA SILVA MARIA PAULA MARQUES FERNANDESAdvogado(s):ALEXIA LELIS CASTRO (BA 80909) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL (BA 286) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0554495-60.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DALVA LOPES DA SILVA CENTRO DE APOIO AOS P.EMPREENDIMENTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) HILDA LEDOUX VARGAS (BA 9284) JOAO VICTOR ANDRADE DO CARMO AROEIRA (BA 62850) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8016977-64.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A GILMAR DE OLIVEIRA BRASILEIROAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8005358-05.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000323-55.2019.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TED LOUREIRO GUIMARAES DOS SANTOS EDY PELUSO LOUREIROAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8000008-71.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LOURIVAL BERTOSO DA SILVA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOSAdvogado(s):FRANCISCO BARRETO FILHO (BA 62476) JOSENALDO SANTOS DE SOUZA (BA 49658) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000879-61.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CICERO MENDES DE SOUZAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61931) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8056093-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VALMIRA DAS NEVES COSTA BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Advogado(s):ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000008-80.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WILSON NEVES DOS SANTOS ROBSON DE SOUZA NUNESAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (SP 28551) CAMILA KALAJIAN ZERONIAN (SP 50050) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) DAYVISON REGIO DANTAS SILVA (SP 49159) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA PEREIRA BORGES (SP 52941) JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA (MG 12222) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8000992-64.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA GENIVALDO FERREIRA BRAGAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8011112-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA MAURA SANTANA ALMEIDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANE DA SILVA CARNEIRO MENEZES (BA 67624) SANDY FERNANDES MENEZES (BA 72408) VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES (BA 53857) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0503709-07.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA JOSIMEIRE REIS DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8011450-73.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA CONQUISTENSE LIMITADA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8001199-35.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8003043-95.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AULOS JORDAN BISPO CARNEIROAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0519275-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVALDO BRITO FILHO (BA 8726) GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS (BA 34718) REGINALDA PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO (BA 12306) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000294-21.2023.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE NEILSON SOUSA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LILIAN KELLY DOMINGOS DOS SANTOS (BA 64782) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (BA 48161) RAQUEL MARTINS MACEDO (BA 59745) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8019066-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHOAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES (BA 33557) GUILHERMINA MARIA BASTOS MENDES DE CARVALHO (BA 9982) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA (BA 28553) TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8004921-34.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILMAR LUIZ GIEHL FABIO VIEIRA DE SANTANAAdvogado(s):YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8135755-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CRISTIANE SANTOS DE ASSIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8001492-59.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ASPECIR PREVIDENCIA JOSEFA XAVIER DE ANDRADEAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) CHIARA SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 30784) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8001378-22.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8001379-07.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO CARLOS ANDRADE DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8069064-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MARIO HENRIQUE KERCKHOF LTDAAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8011857-74.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) KEILA EVELIN SANTOS DE LIMA (BA 85081) YASMIN GORDIANO LIMA OLIVEIRA (BA 82612) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8031029-94.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL ALVES DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8002206-16.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RAIANA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO (MG 14670) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8149305-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANTONIO SILVA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8051306-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL JOSE ANTUNES MOREIRA FILHOAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ADRIANA ROBERTA SANTA BARBARA VIANA (BA 19675) FELIPE MATOS MOREIRA (BA 34202) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0385628-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WERNER ANDRADE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL ANDRADE SOUZA (BA 44525) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8021068-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.
MATEUS PINTO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0318032-11.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NANI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA OSVALDO DA SILVA CORTES NETOAdvogado(s):GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS (BA 17863) MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (BA 3188) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) RODRIGO SANTOS LIMA (BA 53210) TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8018103-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA YARA MARIA SOUZA DA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) KEILA SUELLEN SOARES SILVA (BA 56980) TERCIO DE SANTANA (BA 51627) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0301068-32.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JAMIRO SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA (BA 14324) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0000316-90.2003.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JILSON AMARO DE OLIVEIRA SOUZA MARIA DE LOURDES SILVAAdvogado(s):JEANE QUEIROZ BARRETO (BA 43538) NAIARA SILVA DE OLIVEIRA (BA 25836) VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) VANDILSON ROSA MATOS (DF 33653) RAUL ESTRELA MACHADO (BA 37174) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8007328-13.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CLEUMA FRANCISCA DE JESUSAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8077697-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISABELLA THATHELLIN OLIVEIRA SANTOS STAUDT DELFINO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DEBORA ALMEIDA MUHANA MOREIRA (BA 57261) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8009769-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ALDO MOURA DA CRUZAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) GABRIEL BARRETO GABRIEL (BA 37341) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8154323-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. TAINA BISPO DE JESUSAdvogado(s):LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) TAMIRES GONCALVES BORGES DE SOUZA (DF 71725) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8038550-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
JOSE NILTON COELHO MENDESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8085399-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NANCY DE JESUS RAMOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8104564-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MAGNA PEREIRA MATOSAdvogado(s):ADRIANO ZAITTER (PR 47325) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8131738-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LORENA KEYLA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (BA 46808) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8022045-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:V & N ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA CONDOMINIO CONSTRUTOR EDF RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCIAdvogado(s):JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) OSVALDO CAMARGO JUNIOR (BA 11472) FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (BA 23905) FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (BA 27677) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0000005-82.1995.8.05.0163 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8002081-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MIQUEIAS DE OLIVEIRA MAIA (BA 84568) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8007686-81.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GIFFONI (BA 50137) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000183-56.2024.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:C.
A. S. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MANOEL ANTONIO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) MAGNO DA SILVA SANTOS (BA 39258) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8004792-15.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE ANTONIO SANTOS FONSECA ERICKSON CHARLES DOS SANTOS LISBOAAdvogado(s):JULIERME ALVES DE SIQUEIRA (BA 69992) DIOGLEIRY CRISTIANE FARIAS GONZAGA (BA 64371) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8006431-52.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICAELA DOS ANJOS FRANCA NC EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):RENATO HEITOR SILVA VILAR (TO 8049) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8067266-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPORIO QUINTA AVENIDA LTDA ARTICO INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LEILA PISKE FRANKE (SC 26628) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8023056-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALNEI DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA (MG 13597) HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU (BA 45520) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000873-27.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) KENIA DE OLIVEIRA FOGACA (GO 57412) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8079020-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARICELIA OLIVEIRA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LAIS DOS ANJOS CONCEICAO (BA 50134) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8019144-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO C6 S.A.
IRACEMA TELES PONCHET BANDEIRA DE MELLOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001324-03.2025.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IVANA DE SOUZA PRAZERESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN MAIA VIEIRA (BA 44599) LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA (BA 8115) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0804873-70.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO ROCCO HOTEL LTDAComarca:SalvadorOrdem:537Processo:8069314-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA NIVAN SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (BA 46997) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001246-67.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO ERISVALDO DOS REISComarca:SalvadorOrdem:539Processo:8017711-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA LILIAN HOHLENWERGER ARGOLOAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0524375-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IRACEMA SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000560-73.2017.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO JOSE MARIO BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8055467-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICHELE SILVA DAS NEVES MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8000573-49.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
MARCIA OLIVIA LOUREIRO GARCIA NEVESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8003779-55.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTOS VIEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8011545-84.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARILEIDE CARVALHO DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0509606-95.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FERNANCLEY DE JESUS CARVALHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8052627-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MAGALY KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8031643-36.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.
MANOEL SILVA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000346-90.2018.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SOBRADINHO ALEXANDRO NUNES LIMAAdvogado(s):LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 41327) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000297-95.2021.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (MG 71886) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (MG 11120) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (MG 14057) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8069206-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INPASUPRI COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8009070-42.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE NASCIMENTO DE SANTANA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (BA 71238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0091066-39.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULINA GONCALVES DE OLIVEIRA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0018599-57.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL SA LUCINEIDE ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) THIAGO DA FONSECA QUEIROZ (BA 26419) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8102554-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MICHEL VICTOR SILVA NERI ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8029743-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GERSONITA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GERSONITA DA SILVA SANTOS (BA 30163) LUIS MAURICIO DE ALCANTARA DOMINGOS (BA 13362) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8021624-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDILENE DE SOUZA SALOMAO PINTO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000006-65.2020.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITA MARCOLINO DA SILVA MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBEAdvogado(s):LUCIANO NERY COSTA (DF 57506) VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA (BA 82233) WEBERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 60488) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000429-24.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO MARIA ANA DIAS BRITOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0010866-60.2010.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA IRANI VIEIRA CASTROAdvogado(s):GIANE MEIRA DO NASCIMENTO (BA 21775) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8038164-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
THAMIRES GONCALVES FERREIRAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JANA VALOIS ANTUNES VARELA (BA 55285) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0005978-53.2008.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERUSA COPQUE PITA PASSOS MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA GOMES (BA 77879) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8022505-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8059026-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE AUGUSTO SOUZA ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICOAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FELIPE SIMIM COLLARES (MG 11298) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8027863-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO (BA 28877) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002691-33.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLENE DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8026235-64.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ISABELLA MOTTA DA COSTA RODRIGUESAdvogado(s):ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANGELA NASCIMENTO MEDEIROS (BA 35897) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8189917-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA MARGARETH VASCONCELOS DE JESUSAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000286-76.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:KARINY DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI (PE 38880) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8015238-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY (BA 62337) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8001409-39.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI WALDEIR DOS SANTOS VITAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0373661-67.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MULTI IMAGEM LTDA.
UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALAdvogado(s):RAFAELA BARROS BARBOSA (BA 33838) SILVANA SAMPAIO GONCALVES (BA 34887) VIVIANE DE SENA CARVALHO (BA 35125) ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8038024-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LOPESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA LOPES (BA 72137) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8025248-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CECILIA FARIAS DE SOUZA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8038917-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO BATISTA FERNANDES DE MACEDOAdvogado(s):RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001608-74.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOEVERSON LELIS MOREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8004125-73.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LINA ESTER BARBOSA RIBEIROAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8026044-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FREDE BONFIM DE BRITTO PEDRAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANDRE LUIZ ANDRADE MENDES (PB 33450) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0003446-33.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPAdvogado(s):EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) FRANCO BET DE MORAES SILVA (SP 29777) PAULA CRISTINA TRAVAIN (SP 16915) RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ (SP 28580) DANILO MUNIZ DIAS LIMA (BA 21554) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0001430-45.2012.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO (BA 9283) ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO (BA 22916) LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8001782-73.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILBERTO REIS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:582Processo:8031746-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCA ALVES DOS SANTOS MONTEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8028310-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO NOBRE MACEDO ELICAR PEREIRA PAULOAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8008023-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SS EMPREENDIMENTOS SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA MUNICIPIO DE ANAGEAdvogado(s):FRANCIELE ROCHA SANTOS FERREIRA (BA 61890) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8003429-44.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIANA BISPO DE ALENCAR ELENICE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):JAIANA BISPO DE ALENCAR (BA 52582) ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA (BA 21035) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8001150-04.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CICERA DOS SANTOS OLIVEIRA SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/AAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8026362-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DANIEL DE SOUZA ESTRELA MATOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8024168-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:YGOR BATISTA DE OLIVEIRA PEREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8030399-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SAFRA S A EDNA SAMPAIO VIDALAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (GO 51578) RANDER RONI GUERRA DE SA (GO 73099) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8024459-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA BASILIO NEVES BARBOSAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADEILSON SOUSA PIMENTA (BA 18656) LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA (BA 80922) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8018440-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JEAN BASTOS LEMOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8027036-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARLENE PEREIRA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUCAS DE LIMA PARENTE (BA 20554) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8028076-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALMEIDA DA CONCEICAOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8031599-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CORINA DE OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8026372-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
SALVADOR LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8071044-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE GERNAIDE VANDERLEI CEZARAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU (BA 42130) ROBINSON LEITE DE AVILA (BA 46949) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8014483-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUIZ CARLOS DE AQUINOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8002228-54.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA RAMOS PASSOS ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 56988) LARISSA RAMOS PASSOS (BA 45692) LIZANA DA SILVA ORNELLAS (BA 48418) MARIANA DE OLIVEIRA (BA 28115) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003153-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATIA FIGUEIREDO BARRETO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDAAdvogado(s):IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA (BA 54637) JAMILLE DUARTE BITENCOURT (BA 85076) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000184-28.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVA MARIA MANGUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8001426-93.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RENOVE - CLUBE DE BENEFICIOS AOS MOTORISTAS E MOTOCICLITAS DO NORDESTE ANILSON JOSE DE MEDEIROSAdvogado(s):CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO (BA 32685) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8054462-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA MARIA CIRLENE DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8018645-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
ANTONIO BRITO TRABUCOAdvogado(s):CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (SP 91275) VALERIA MENEGHINI (RS 10496) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8024970-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JURANICE MARIA DE ASSIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 51278) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8029099-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESAR MOREIRA SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (BA 11318) MARCIO SILVA DE JESUS (BA 61315) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8009635-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGATHA PIRES LEITAO FONSECA ADSON LUIZ DOS SANTOS FONSECAAdvogado(s):EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (BA 38955) LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS (BA 30425) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8028827-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ISABEL CRISTINA MOREIRA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8047120-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.
JAYME DE BRITO FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARCO TULIO BITTENCOURT SCHNEIDER (SC 46920) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:0534465-04.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONJUNTO BLOCO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8047123-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8002224-08.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BENEDITO DANTAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8018908-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO AMORIM LUSTOSA JUNIOR CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HENRIQUE DESSOTO GOMES (BA 82966) ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8022618-62.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL RERISON ISRAEL LIMA ARAUJOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ELUANA THAISA LIMA ARAUJO (SE 16766) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8006146-79.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIANA LEITE D'ANGELO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000878-26.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) LUCAS MARTORELLI DO PINHO (BA 32864) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8040870-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGROPARANA LTDA.
ANTONIO TAVARES ROGERIOAdvogado(s):BEATRIZ ROCHA DA GRACA (PR 12621) GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) JOAO PAULO AKAISHI FILHO (PR 34857) ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8227585-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO MACHADO DOS SANTOS BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8078836-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RITA CRISTINA ARAUJO MARTINS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:0510835-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINA DE LIMA FERRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) CAROLINA DE LIMA FERRAZ (BA 37217) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8034833-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TANIA XAVIER MENEZES ITAU CONSIGNADOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8051711-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU SEGUROS S/A GILDA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8073765-73.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA CELIVALDO VASCONCELOS LACERDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CINTIA BISPO COSTA (BA 75145) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8140964-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCOS VINICIUS JESUS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8042499-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOICE DA SILVA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0515652-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS HELENA SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS (SE 6656) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8041137-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNE VEICULOS LTDA - ME ARATANY DE BRITO BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) CLAUDIONOR NONATO DE SANTANA NETO (BA 76047) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8045757-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SIDNEI VASCONCELOS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA (BA 27595) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8000113-74.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO CRISTIANE BASTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8050645-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE TADEU OLIVEIRA MARINHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAMON BATISTA NOGUEIRA (BA 10333) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8044480-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:M&A COMERCIO DE VEICULOS LTDA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):RAPHAEL LIMA MASCARENHAS (BA 54645) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0510434-03.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALDO SANTANA LIMAComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8076489-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA PRIME VEICULOS DE VITORIA DA CONQUISTA LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0580505-78.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) FELIPE CANCIO SEIXAS (BA 77959) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8052770-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LAURA ALMEIDA MILTON DA SILVEIRA MURTA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):EDUARDO SILVA LEMOS (BA 24133) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0000676-33.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS TRANSPORTADORA W.
F. LTDAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) LAUANA BARROS DE ALMEIDA (SP 23848) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8028202-25.2026.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RICARDO NOBRE MACEDO 1ª Vara cível de PORTO SEGUROAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8022393-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
LEYVI LEANDRO BOMFIM DE BRITOAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) ALEXANDRA DE JESUS BARBOZA (BA 44937) RENATA RAMALHO LINS (BA 40975) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8027452-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEMENTE APARECIDO BATISTA DOS REIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR (BA 74374) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8014794-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MONICA MELO MAIA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA (BA 19993) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8050460-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR S C C RIBAS MARTINSComarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000835-46.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARGARAISA SILVA RIBEIROAdvogado(s):LETICIA ANDRADE CARDOSO (BA 36012) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000750-04.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SEBASTIAO DE SOUSA SANTOS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8061902-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JAIME DE ALMEIDA PENA JUNIOR MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8004332-32.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCOS SOARES MIRANDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO (CE 43688) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0000242-37.2014.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO MARIA CLEONICE SILVA CONCEICAOAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0523245-72.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARICAIA DIAS DE SOUZA Estado da BahiaAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8182813-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRUNO BRAGA DANTAS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE (PR 11432) CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS (BA 41573) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0502741-22.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ITALA DA CRUZ DE LIMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:649Processo:8037004-51.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KIA MOTORS DO BRASIL LTDA.
DISCULTURA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ALEX ALMEIDA MAIA (SP 22390) DANIELE DE JESUS SILVA BRANCO (SP 26889) JULLIANO PALAZZO (SP 25576) LUANA LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (SP 27214) RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE AVILA (SP 24974) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO (BA 25827) FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (BA 20916) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216) FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8003037-57.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KELLY CRISTINA HERCULANO MORAES Secretário de Educação de JuazeiroAdvogado(s):LEANDRO ELIAS BATISTA (PE 62685) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136376-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADM HALL LTDAAdvogado(s):LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA (BA 22740) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0313278-55.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:653Processo:8010014-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE KLINGER DE OLIVEIRA CRUZ NETO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003593-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:REGINA CELIA EVANGELISTA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8074625-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LISMAR PEQUENO DOS SANTOS BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8089907-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:REINALDO VAGNER DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCYLA MAYANA REIS SOUZA SILVA (BA 82565) SUELEN REIS SOUZA SILVA (BA 27737) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8022967-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA EUCLIDES SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0000493-06.2013.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO RODRIGO DOS SANTOS MATOS IZADORA ALMEIDA PINTOAdvogado(s):ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) HELDER DA COSTA GALINDO (BA 34831) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8021978-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE BAHIA HABITACIONAL IMOBILIARIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):DIEGO AMARAL DE MACEDO (BA 42638) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8011776-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WASHINGTON LUIS SANCHES DE JESUS PLANTA-CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):CARLA BORGES DE ANDRADE (BA 20420) DALVIO JOSE DE ALMEIDA JORGE (BA 1676) JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE (BA 9321) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (BA 12151) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) TARCILA DE MELO FRANCO (BA 37924) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001429-38.2024.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA MILITAO JOAQUIM PEREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) WARLEY SANTOS GONCALVES (BA 74356) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8047026-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VP DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO PEREIRA DE SOUZA (BA 49492) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0569167-44.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALDENITO EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8011330-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PEROLA SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8028292-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):DULCE BASTOS SALLES (BA 27253) NOELIA BRIGE ELLERY (BA 27151) ANGELO MARIO PALHARES ALVES (BA 49860) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8055829-72.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA WELTON ROCHA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (SP 28649) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8000911-14.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RENALDO ANTONIO DA SILVA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8021942-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FRANCISLENE JOAQUINA ARAGAOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (BA 21158) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002490-49.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FERNANDO MACHADO GODOI QUINTAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8022737-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ARIANA VALBERTA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (SP 36187) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8002543-33.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOEL DIONIZIO DA SILVAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0315466-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE MARTINS DE SANTANAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) TADEU CERBARO (BA 52146) JOSE MARTINS DE SANTANA (BA 39500) WELLINGTON EVANGELISTA DE SANTANA (BA 32865) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0502011-65.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GLEICILEIDE MACHADO SANTOSAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000103-06.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ANA PAULA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO (RJ 14703) LUCA PENTEADO RIBEIRO LIMA (RJ 25511) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8047085-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARAKEN LOPES SAMPAIO FILHO RAIMUNDO NEIVA RIBEIROAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) CARLA DE AZEVEDO SAMPAIO (BA 32259) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8013423-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO RCI BRASIL S.A VIVIANE MARQUES BEZERRAAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (BA 27865) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8121243-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLAUDIO FERREIRA REGO BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0528666-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EMERSON BRITO SANT ANA 930.***.***-04 SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.Advogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8000517-89.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KARINA DOS SANTOS DE ALMEIDA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8083139-21.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVERALDO SANTIAGO SANTANA MG FINANCEIRA LTDAAdvogado(s):ADEMIR DUARTE DE MOURA (BA 71094) FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0585960-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD FEIRA PLEXCINE LTDAAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0501946-48.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CARLOS ALBERTO ALVES COSTA M SADOCCO VIDRACARIA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) CLEBER NUNES ANDRADE (BA 944) LUIS CLAUDIO ELYOTE DOS SANTOS (BA 40364) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0008581-90.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000661-71.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO FABIANO DE ALMEIDA SOUZAAdvogado(s):JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8001201-44.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMERCIAL PENNA LTDA - ME RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLA LISBOA QUEIROZ (BA 23145) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) GRAZIELI SANTOS DE JESUS (BA 69201) SIRLENE SANTOS ALMEIDA (BA 46796) TAIANE SOUZA DURAES DOS SANTOS (BA 51357) TALLYNE LUZ MENEZES (BA 40462) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8003190-51.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE WELLESSON MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (BA 40505) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000998-05.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GISELLE SOUZA SANTANA MELO MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8018239-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EWATCH LTDA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (SP 16425) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8002700-03.2019.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDAAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0564808-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WALAS DOS SANTOS SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8005242-88.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8021873-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUAN VASCONCELOS GOES BANCO ITAU SAAdvogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8007041-40.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIEZIO LIMA VIANA MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:0794451-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILDAZIO SOUZA MARTINS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000734-72.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROBERT CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8077669-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA YASMIN FERNANDES AGUIARComarca:SalvadorOrdem:697Processo:8010662-74.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WENDERSON NASCIMENTO LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MARINA GABRIELLA DA SILVA TAVARES (MG 20776) PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (BA 44322) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8000394-97.2018.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANA KARLA RODRIGUES DE LIMA CERQUEIRA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):LUCIANA DE BARROS BARRETO (BA 41749) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8000076-19.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAIMUNDA SALES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8002077-66.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DEUZILENE FERREIRA NOGUEIRA RBC COMERCIAL DE PRODUTOS PARA AGRICULTURA E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8001112-47.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ARNALDO JOSE DA ROCHA BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA (SP 49853) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8000223-25.2017.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS MARCIENE LIMA PINHEIROAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) RAFAEL FURTADO AYRES (DF 17380) ELOI CONTINI (BA 51764) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) RAFAEL FURTADO AYRES (DF 17380) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8139802-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCIEL MESQUITA FERREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8115947-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0509126-20.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA DE LURDESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8002055-09.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS IVANETE ROSA AMARAL SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8001245-03.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALBERTO CORREIA DE S.ETEREZIAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8001295-96.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA EDUARDO BRITO DA PAIXAOComarca:SalvadorOrdem:709Processo:8013481-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HILDA MACHADO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:710Processo:8019697-29.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8020048-02.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILBERTO LINS PEREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8007567-07.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO RODRIGUES MIRANDAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8005589-58.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JUAMY NATALIA BARBOSAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8029611-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LENIZE CANDIDA FONTOURA D ANTONIO SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURAAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8144293-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELAIDE HENRIQUE CONCEICAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8002880-05.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ELENA PINTO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIA DA CONCEICAO BARBOZA OLIVEIRA (BA 52169) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8001252-42.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: BANCO DO BRASIL S.A LINALDO FREITAS FERREIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARLEN KELL CUNHA DO ROSARIO (BA 34237) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8155607-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAILTON ALVES BARRETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS DE CARVALHO MACIEL (BA 64424) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8031690-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLARO S.A.
MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) THAIS NAOMI BRESSANIN (SP 49842) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8021938-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/AAdvogado(s):VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8026581-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCOS MING BURANELLI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:0531626-06.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOSComarca:SalvadorOrdem:723Processo:8047777-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ULISSES VALVERDE DOREA MANOEL RIBEIRO NUNESAdvogado(s):WILLIAM NERES DE MOURA (DF 63490) LUCIANO MONTARGIL ROCHA (BA 64269) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8005695-67.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA GRASIELLY PITON GALINDO RAMOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PALOMA LEITE PITON (BA 57672) SARA CARVALHO GOMES (BA 71604) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8000674-87.2023.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):FELIPE GOES BARRETO (BA 71401) JOICYARA DOS SANTOS FERREIRA (BA 59548) RENATA DIAS VILELA VELOSO (BA 48091) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8013367-54.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA (BA 49230) HUGO ALMEIDA PIRES OLIVEIRA (BA 68288) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8014485-57.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (BA 44039) AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (BA 45232) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8195321-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
CONDOMINIO DIAMONDAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8072333-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:REGINA DE JESUS SILVA WELLINGTON BARROS BONFIMAdvogado(s):ELISANGELA BARBOSA CUNHA RODRIGUES (BA 68313) WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (BA 71899) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8008054-76.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GESG EMPREENDIMENTOS ITABUNA SPE LTDA SERGIO RICARDO DA SILVA COSTAAdvogado(s):ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) GILMAR BISPO DA SILVA JUNIOR (BA 42734) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:8195660-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) SARA ROSANA CORREA DA SILVA SANTANA (BA 85579) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (SP 26725) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8011099-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEBORA ZENAIDE PINHEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):FABIO DE SOUZA DA SILVA (BA 56891) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8027609-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CREMILDA OLIVEIRA SANTOS BULHOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:8032134-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RAQUEL CRISTINA INFORCATTI LUIZ ANTONIO SILVA GOESAdvogado(s):VITORIA DOURADO ARROYO GAMA (BA 78540) ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (BA 32852) SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (BA 23936) WILLIAM ROBERT CONCEICAO SILVA (BA 80166) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8007652-27.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ANA BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8050945-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE JORGE CONCEICAO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:8073762-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LAUDIANY NASCIMENTO DA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8019028-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA EDELZUITA DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUIZ ANTONIO SOARES ROCHA JUNIOR (BA 64685) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8027119-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LITZA MARIA COSTA CALDASAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA (DF 35583) MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES (CE 26912) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8025186-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FELIPE ALEIXO LOPESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (PE 56949) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8015764-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARISMAL ALENCAR DOS SANTOS FABIANA ALENCAR CORREIAAdvogado(s):LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 7076) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:8005670-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THIAGO FILIPE RODRIGUES DE ALMEIDA GAMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:743Processo:8007600-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA VITORIA ARAUJO LEITEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE (BA 24187) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8030853-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA NEUZA CAFEZEIRO DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ELIAS MORAES ROSAS (BA 75452) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:8001151-27.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENY KELLY RAMOS CARDOSO SILVA UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):HUGO DA CRUZ DOREA JUNIOR (BA 35787) LUCAS CERQUEIRA LEAL (BA 42038) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:0510292-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Gilson Ramos dos Santos Espolio Antonio Pena Representado por Maria do Resgate Pereira PenaAdvogado(s):MIGUEL GONCALVES DIAS (BA 9201) CARLOS LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 41529) GABRIELA PENA DE FREITAS (BA 42068) GABRIELA PENA DE FREITAS (BA 42068) LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA (BA 25097) ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8015061-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ELETROLABMEDIC - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E INFORMATICA EIRELIAdvogado(s):FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (BA 16794) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8002546-30.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A.
ADALIO PEREIRA MATOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE (BA 56117) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8015921-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JULIO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA MARIA HELENA DE ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):MILTON PEREIRA DE BRITTO (BA 6089) YOLANDA ARAUJO ALVES DE BRITTO (BA 43613) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:8001395-36.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MACARIO FERRAZ DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8023519-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:752Processo:8029456-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARLENE DA CONCEICAO COUTINHO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOAO BATISTA PEREIRA (BA 57789) VIVIANE DA SILVA SOUZA (BA 89202) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8141519-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISIA ALVES DOS ANJOS RKARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8023740-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:8029143-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA HELENA SILVA BANCO BMG SAComarca:SalvadorOrdem:756Processo:8029225-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO FICSA S/A.
MARLENE DA CONCEICAO COUTINHO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO BATISTA PEREIRA (BA 57789) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8001005-30.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:0529721-63.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELSON DA SILVA GOES BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (BA 25893) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8027228-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALEXANDRE RODRIGUES RAFAELAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8014916-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO FERREIRA BATISTA Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):CARLOS HUMBERTO BATISTA DOS REIS JUNIOR (BA 86642) DIEGO CONCEICAO DA SILVA (BA 56974) ISABELE MONTEIRO SOUSA (BA 57392) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:0539147-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GERSON SAMPAIOAdvogado(s):ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (BA 23292) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8062032-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA INES SILVA VASCONCELOS LUCIANE MOINHOS MIRANDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FRANKLIN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS (BA 16408) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) FLAVIO URSULINO DA CONCEICAO (BA 37288) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8153439-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ISABEL CRISTINA DE SOUZA DAS NEVESAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA (BA 57922) GREICE DE SOUZA VALENCA SABACK (BA 73526) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:0009891-54.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO TEIXEIRA LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CELSO PEREIRA DE SOUZA (BA 320) JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:0000133-71.2010.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GERSON GOMES DA SILVA JAILSON ALVES FIGUEREDOAdvogado(s):JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (BA 17589) MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (BA 17600) PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (BA 14652) MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES (BA 16992) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8000310-81.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ZENILDE SOARES RUBEM DAMACENA CRUZAdvogado(s):YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (BA 50810) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:0521616-05.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARCELO RUBENS DIAS DE MOURAAdvogado(s):ISRAEL RODRIGUES DE MELO (BA 29164) JOSE LINO SILVA MAGALHAES (BA 30528) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8027342-46.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANDREIA LEAL DE CARVALHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (GO 47635) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8000810-86.2015.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NEUSA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:8033461-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BELINE JOSE SALLES RAMOS JOSIEL DE AMORIM SOUSAAdvogado(s):BELINE JOSE SALLES RAMOS (ES 5520) CAROLINE MATIAS GABRIEL (ES 37351) LUDMILLA RAMOS PEDREIRA (ES 31774) JUSILEIA DOS PASSOS CASTRO (BA 53046) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:0003654-42.1997.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8061537-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES EDILEUZA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO (BA 49257) VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (BA 34766) DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:8015776-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA RANIERICA DOS SANTOS DE MACEDOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (MT 21521) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8030055-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELISANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:8009209-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
EDILSON DE MACEDO ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8006417-68.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PAULO SEZAR CERQUEIRA ESTRELAAdvogado(s):NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:8000335-82.2021.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NATALINA MARIA DOS SANTOS SOUZA BANCO BMG SAAdvogado(s):ELTON PEREIRA DA SILVA (BA 31677) HINGRITI CARDOSO DE LIMA BISPO (BA 48099) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8021046-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE CARLOS FARIAS DO BOMFIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8071718-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:KARINE DA SILVA SANTOS MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:780Processo:8090357-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALCIDES FRANHANI JUNIOR BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):DIEGO RODOLPHO DUARTE DOS SANTOS (SP 32332) HELION DOS SANTOS (SP 22308) SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (SP 68809) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8012175-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA GIULIANO BRIOSCHI - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8031609-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEFA REGIS RIOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:8018880-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA DE OLIVEIRA MOTA SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANIEL BASTOS MAGALHAES (BA 35675) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8147113-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUCAS SANTOS DO ROSARIO SILVA MJA COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8054433-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GILBERTO BERTOLINO CRUZ JOAQUIM BERTOLINO DA CRUZAdvogado(s):MATHEUS FERNANDES COSTA (BA 59393) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8001537-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA IRACEMA DE MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8000543-67.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SAUDE SOLANGE ALVES DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) MARIA RACHEL OLIVEIRA DE MESQUITA (BA 30963) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:8000414-53.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIZ ANSELMO ALMEIDA SANTOS SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (PE 18686) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO ARMANDO COSTA MENEZES (PE 14729) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8056405-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL NATALIA SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8004341-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS REINALDO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):JOILSON LEOPOLDINO VASCONCELOS JUNIOR (BA 36333) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0000595-21.2009.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE GERALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8004514-20.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA LUCIANA VIEIRA DE SOUSA STOFFELAdvogado(s):MURILO CESAR ALVES (SC 23034) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8012796-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BOLIVAR FERREIRA COSTA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8000613-65.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA ISABEL BISPO DOS SANTOS MARQUES MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) MARIANA LOPES VILA FLOR (BA 43194) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8039288-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE LOURDES NUNES SILVA MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):IRLA NUNES SILVA ELOY (BA 40304) ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (BA 36443) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:0587029-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JACOB LAUCKComarca:SalvadorOrdem:797Processo:8010825-68.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE VICENTEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8008598-76.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DURVALINA DE ALMEIDA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:799Processo:0500389-71.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IGREJA PENTECOSTAL DO EVANGELISMOComarca:SalvadorOrdem:800Processo:8005583-02.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO CEZAR TELES MENEZESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:0000273-65.2013.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE ROBERTO PAIVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) LUCILIA FARIA DE GOIS (BA 11494) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8004302-40.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIVALDO ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:803Processo:0827469-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MONICA SILVA DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:804Processo:8020204-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA JOSE BORGES DE OLIVEIRA FRANCISCA BERNARDA DA CONCEICAO SILVAAdvogado(s):MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8040930-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ADRIANA CRISTIAN MOTA VENAS LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8005431-57.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS ANAILDES DAS NEVES OLIVEIRA NUNESAdvogado(s):LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:807Processo:8180460-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ROGERIO HORLLE (BA 74466) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:0003153-88.1997.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA Laticinio Central LtdaComarca:SalvadorOrdem:809Processo:0001704-81.2011.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EXTREMO SUL LTDAAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8111366-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LUIS FERNANDO GUERREIRO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR (BA 69616) KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA (BA 16580) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8000384-33.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA PAULA DA SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8001162-15.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI EVA SILVANA MALTA RIBEIROAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:0561392-75.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ZULEIDE PEREIRA DA SILVA LUIS CLAUDIO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO (BA 48535) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8001311-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8010614-25.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FLAVIANA DO CARMO SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8125568-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8003428-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIZABETH BURGOS LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
