Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Apelação Criminal
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CUNHA CAVALCANTI
Apelação Criminal
GABINETE DESA INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Apelação Criminal
GABINETE DES MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Apelação Criminal
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
2026
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Definitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Baixa Definitiva
DecisãoPetição
Expedição de documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 540553968 Processo N° : 8009810-87.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOSE RICARDO DA SILVA (OAB:BA82743) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020910581030900000515723994 Salvador/BA, 9 de fevereiro de 2026.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
DecisãoConclusão
Desarquivamento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Provisório
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Audiência
Petição
Mandado
Expedição de documento
Audiência
2024
Petição
Mandado
Expedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 514117535 Processo N° : 8009810-87.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOSE RICARDO DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DA SILVA (OAB:BA82743) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082408420461700000491997218 Salvador/BA, 24 de agosto de 2025.
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Expedida/Certificada
Conclusão
Conclusão
Petição
Audiência
Conclusão
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Audiência
Petição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO 8009810-87.2024.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Advogado: Jose Ricardo Da Silva (OAB:BA82743) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 484502841 Processo N° : 8009810-87.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOSE RICARDO DA SILVA (OAB:BA82743) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020419031027500000465369921 Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO 8009810-87.2024.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Advogado: Jose Ricardo Da Silva (OAB:BA82743) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 467479523 Processo N° : 8009810-87.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOSE RICARDO DA SILVA (OAB:BA82743) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100808370211400000449987803 Salvador/BA, 8 de outubro de 2024.
Mero expediente
Conclusão
Petição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS
DESPACHO 8009810-87.2024.8.05.0103 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Ilhéus Advogado: Jose Ricardo Da Silva (OAB:BA82743) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 465271174 Processo N° : 8009810-87.2024.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS JOSE RICARDO DA SILVA (OAB:BA82743) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24092409044546900000447991102 Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
Mero expediente
Distribuição
Conclusão
Conclusão