Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Petição
Petição
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 574960592 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26081814580986300000546574849 Salvador/BA, 20 de agosto de 2026.
Antecipação de tutela
Conclusão
Documento
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 555567180 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042419255948000000529184913 Salvador/BA, 6 de maio de 2026.
Expedida/Certificada
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Suscitação de Conflito de Competência
Redistribuição
Incompetência
Expedida/Certificada
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Conclusão
Retificação de Classe Processual
Redistribuição
Retificação de Classe Processual
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Incompetência
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Decurso de Prazo
Publicação
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Decurso de Prazo
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Conclusão
Petição
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Petição
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Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
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Conclusão
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Expedição de documento
Conclusão
2025
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Decurso de Prazo
Documento
Conclusão
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Petição
Petição
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Provisório
Decurso de Prazo
Expedida/Certificada
2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 473931983 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111909502333200000455769784 Salvador/BA, 26 de novembro de 2024.
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 554451796 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042315595224800000528179535 Salvador/BA, 23 de abril de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 554206490 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26041514505757000000527962856 Salvador/BA, 15 de abril de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 545453338 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26030614160733100000520169981 Salvador/BA, 9 de março de 2026.
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 530740869 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111416303452700000506865548 Salvador/BA, 14 de novembro de 2025.
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Mero expediente
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 528756984 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25110417030865600000505094500 Salvador/BA, 4 de novembro de 2025.
Expedição de documento
Mero expediente
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 525874102 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25101711253843300000502497140 Salvador/BA, 17 de outubro de 2025.
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
Petição
Mero expediente
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Documento
Conclusão
Petição
Petição
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 522449366 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25092912533213400000499438578 Salvador/BA, 29 de setembro de 2025.
Retificação de Classe Processual
Expedição de documento
Mero expediente
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Petição
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Mero expediente
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 507371248 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070316411829600000485980644 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
Expedida/Certificada
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 507371248 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070316411829600000485980644 Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 484416867 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020410230406600000465294085 Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.
Expedida/Certificada
Desarquivamento
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 484416867 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020410230406600000465294085 Salvador/BA, 4 de fevereiro de 2025.
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 479812535 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25010712265916400000461107730 Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Petição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 473931983 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111909502333200000455769784 Salvador/BA, 26 de novembro de 2024.
Baixa Definitiva
DecisãoDesarquivamento
Definitivo
DecisãoPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 473931983 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111909502333200000455769784 Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO 8009812-29.2024.8.05.0274 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Advogado: Mateus Caires Santos (OAB:BA70540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 466655266 Processo N° : 8009812-29.2024.8.05.0274 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL MATEUS CAIRES SANTOS (OAB:BA70540) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100310331980200000449234861 Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Decurso de Prazo
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Conclusão
Decurso de Prazo
Mero expediente
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Antecipação de Tutela
Documento
Conclusão
Publicação
Petição
Petição
Ato ordinatório
Mero expediente
Distribuição
Conclusão
Inclusão no Juízo 100% Digital