Processo judicial

8009817-50.2022.8.05.0103

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau8006082-09.2022.8.05.0103TJBA
Apelação Criminal
GABINETE DESA INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA

Partes do Processo(6)

69ª CIPM - ILHÉUS/SUL
K. L. B. R.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo ativo
J. M. F. C. J.
Polo passivo
J. T. A. V. D. O.
Polo passivo
V. D. D. S. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA
OAB/BA 55294cpf021.***.***-65
VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS
OAB/BA 59576cpf942.***.***-87

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Maio 20262 eventos

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, V. D. D. S. S., 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogados
JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB 59576/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 559187895 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO J. T. A.
V. D. O. (OAB:BA55294),
V. D. D. S. S. (OAB:BA59576) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051415444200900000532425311 Salvador/BA, 14 de maio de 2026.
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5 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

6 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

17 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, V. D. D. S. S., 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogados: JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB 59576/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 557054314 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO J. T. A.

V. D. O. (OAB:BA55294),

V. D. D. S. S. (OAB:BA59576) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26050414005436400000530515338 Salvador/BA, 5 de maio de 2026.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, V. D. D. S. S., 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogados: JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB 59576/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 552876258 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO J. T. A.

V. D. O. (OAB:BA55294), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB:BA59576) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26040911454381500000526781372 Salvador/BA, 9 de abril de 2026.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, V. D. D. S. S., 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogados: JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB 59576/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 546787937 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO J. T. A.

V. D. O. (OAB:BA55294), VITORIA DANIELA DA SILVA SANTOS (OAB:BA59576) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26030515520524900000521372246 Salvador/BA, 6 de março de 2026.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogado: JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 540266484 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO J. T. A.

V. D. O. (OAB:BA55294) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012813001085000000515476482 Salvador/BA, 28 de janeiro de 2026.

Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogado: JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 530880118 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA55294) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25111709283860800000506997759 Salvador/BA, 17 de novembro de 2025.

Outubro 20251 evento

22 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 69ª CIPM - ILHÉUS/SUL, J. T. A. V. D. O., J. M. F. C. J., K. L. B. R.
Advogado
JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB 55294/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ID do Documento No PJE: 526623315 Processo N° : 8009817-50.2022.8.05.0103 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOAO TARCISIO ALCANTARA VELOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA55294) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25102207342474200000503166304 Salvador/BA, 22 de outubro de 2025.
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