Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Expedida/Certificada
Outras Decisões
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8009817-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO
Vistos, etc. Indefiro o pedido de ID 558731558, uma vez que não há nos autos comprovação da intimação pessoal do executado para se manifestar sobre o bloqueio de ID 511115405. Assim, determino à secretaria o cumprimento da ordem de ID 511115404, no sentido de intimar o executado, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se nos termos do § 3º do Art. 854 do CPC/2015. P.
I.
Cumpra-se. Salvador, 06 de junho de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Petição
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Petição
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Ato ordinatório
2024
Mandado
Expedição de documento
Petição
Ato ordinatório
Petição
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Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Petição
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Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
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Petição
2023
Petição
Decurso de Prazo
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Publicação
2022
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Ato ordinatório
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Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Expedição de documento
2021
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
2020
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
2019
Publicação
Ato ordinatório
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Mandado
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8009817-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO
Vistos, etc. Suspendo a tramitação do presente feito, pelo prazo de 30 dais, como requer a exequente no ID 516085917. P.
I. Salvador, 8 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8009817-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO
Vistos, etc. Suspendo a tramitação do presente feito, pelo prazo de 30 dais, como requer a exequente no ID 516085917. P.
I. Salvador, 8 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Expedida/Certificada
Convenção das Partes
Conclusão
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Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8009817-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc... Tendo em vista o bloqueio de valores encontrados na pesquisa feita pelo Sisbajud, intime-se o executado, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se nos termos do § 3º do Art. 854 do CPC/2015.
Intime-se, ainda, o exequente, sobre os resultados das pesquisas eletrônicas solicitadas, devendo manifestar-se em 15 (quinze) dias. P.
I. Salvador (BA), 24 de julho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
Expedida/Certificada
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8009817-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
Vistos, etc. Ciências às partes da pesquisa eletrônica enviada. Retornem os autos conclusos para juntada dos respectivos resultados. P.I. Salvador (BA), 18 de julho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Conclusão
Mero expediente
Expedida/Certificada
Conclusão
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Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009817-70.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Manoel Pereira Dos Santos Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8009817-70.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária, Acessão, Consórcio] Autor(a): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A Réu: EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela
I - "Dos atos praticados por Oficiais de Justiça/Avaliadores" - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício Salvador/BA, 26 de julho de 2024, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8009817-70.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Manoel Pereira Dos Santos Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8009817-70.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária, Acessão, Consórcio] Autor(a): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - BA25579-A Réu: EXECUTADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o valor atualizado da dívida para fins de expedição do mandado requerido.
Salvador/BA, 27 de setembro de 2024, ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria
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Ato ordinatório
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Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Ato ordinatório
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Expedição de documento
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Petição
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Conclusão
Mero expediente
Decurso de Prazo
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Mero expediente
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Decurso de Prazo
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
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Conclusão
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Mandado
Expedição de documento
Conclusão
Petição
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DecisãoDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Distribuição
Conclusão
Mero expediente