Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Processo: 8009818-79.2025.8.05.0022 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE AZEVEDO GOMES Polo Passivo: IBENICE DUARTE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo, devendo no mesmo prazo, requerer o quanto entender de direito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias para o ato, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça; Barreiras, BA, 6 de maio de 2026 Documento Assinado Eletronicamente
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Processo: 8009818-79.2025.8.05.0022 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE AZEVEDO GOMES Polo Passivo: IBENICE DUARTE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
DESPACHO
Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em face de REU: IBENICE DUARTE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, cuja inicial veio instruída com documento sem eficácia de título executivo. Defiro a expedição do mandado de pagamento da quantia indicada na incial e dos honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, com o prazo de 15 dias, anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento das custas processuais (art.701, caput e §1º, CPC).
Nesse prazo, poderá o réu oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (arts. 701, §2°; 702, CPC). Intimem-se.
Cumpra-se, servindo este com força de MANDADO, inclusive de OFÍCIO, para todos os fins necessários. Atuo nos autos em virtude da Decisão proferida no processo nº 0001759-62.2025.2.00.0805, publicada no DJE nº 3933, no dia 18/11/2025. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito em 1ª Substituição
Expedida/Certificada
Mero expediente
2025
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas e necessárias para a prática do ato judicial: (X) Daje - Das Causas em Geral, conforme valor da causa (Tabela I); (X) Daje - Citação/Intimação/Notificação/Entrega de Ofício - código 41018; Barreiras, BA, 25 de setembro de 2025 Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário Documento Assinado Eletronicamente
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Distribuição