Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
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2026
Audiência
Documento
Petição
Documento
Petição
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8009819-46.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: P. E.
C. D. S. e outros (4) Advogado(s): RODRIGO FORNACIARI MENDES (OAB:BA58542), SANDRO GOMES FERREIRA (OAB:BA800-B) REU: JESUS LEMES SOUZA registrado(a) civilmente como JESUS LEMES SOUZA Advogado(s): GILBERTO ARAUJO SERAFIM (OAB:BA73793)
DESPACHO
Vistos. Considerando a petição e documento de id. 553232227 e 553232228, redesigno a audiência de instrução para o dia 05/08/2026, às 11:00 horas. Mantenho os demais termos do despacho id. 533825247. Intimações necessárias. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 10 de abril de 2026.
Expedição de documento
Audiência
Mero expediente
Expedida/Certificada
Conclusão
Petição
Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Audiência
Mero expediente
Expedida/Certificada
Conclusão
Petição
Conclusão
Audiência
Redistribuição
Conclusão
Audiência
2024
Documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2023
Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Conclusão
Petição
2022
Documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Conclusão
Expedição de documento
Mero expediente
Petição
Documento
Mandado
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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DecisãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8009819-46.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:[Alimentos, Fixação] Parte Ativa:P. E.
C. D. S. e outros (4) Parte Passiva: JESUS LEMES SOUZA registrado(a) civilmente como JESUS LEMES SOUZA
DESPACHO
Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 14/04/2026, às 16:30 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na 1ª Vara de Família desta comarca, localizada na rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.
Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC). Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, 04 de dezembro de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8009819-46.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:[Alimentos, Fixação] Parte Ativa:P. E.
C. D. S. e outros (4) Parte Passiva: JESUS LEMES SOUZA registrado(a) civilmente como JESUS LEMES SOUZA
DESPACHO
Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 14/04/2026, às 16:30 hs, que será realizada na modalidade PRESENCIAL, na 1ª Vara de Família desta comarca, localizada na rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como especificar quais fatos desejam provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas.
Salienta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e de como participar da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 CPC). Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA, 04 de dezembro de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
Expedição de documento
Conclusão
Mero expediente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009819-46.2022.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: P. E.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: J.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor:
L. C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: G.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: Elenice Gomes Da Costa Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Reu: Jesus Lemes Souza Registrado(a) Civilmente Como Jesus Lemes Souza Advogado: Gilberto Araujo Serafim (OAB:BA73793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL AV.
PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1885, BAIRRO MONTE CASTELO CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BA Autos do proc. n. 8009819-46.2022.8.05.0256 Ação: Autor(a): P. E.
C. D. S. e outros (4) Réu: JESUS LEMES SOUZA registrado(a) civilmente como JESUS LEMES SOUZA
Vistos. Designo audiência de conciliação para, 01 de agosto de 2024, às 10h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO 8009819-46.2022.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: P. E.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: J.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor:
L. C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: G.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: Elenice Gomes Da Costa Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Reu: Jesus Lemes Souza Registrado(a) Civilmente Como Jesus Lemes Souza Advogado: Gilberto Araujo Serafim (OAB:BA73793) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Autos N. 8009819-46.2022.8.05.0256 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos, Fixação] AUTOR: P.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009819-46.2022.8.05.0256 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: P. E.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: J.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor:
L. C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: G.
C. D. S. Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Autor: Elenice Gomes Da Costa Advogado: Rodrigo Fornaciari Mendes (OAB:BA58542) Advogado: Sandro Gomes Ferreira (OAB:BA800-B) Reu: Jesus Lemes Souza Registrado(a) Civilmente Como Jesus Lemes Souza Advogado: Gilberto Araujo Serafim (OAB:BA73793) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL AV.
PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1885, BAIRRO MONTE CASTELO CEP 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BA Autos do proc. n. 8009819-46.2022.8.05.0256 Ação: Autor(a): P. E.
Mero expediente
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Movimentação processual
Documento
Conclusão
Ausência de pressupostos processuais
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Petição
Petição
Petição
Publicação
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Distribuição
Conclusão
E.
C. D. S., J.
C. D. S.,
L. C. D. S., G.
C. D. S., ELENICE GOMES DA COSTA REU: JESUS LEMES SOUZA
Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 25.02.2025, às 11h15, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://guest.lifesizecloud.com/22463889 contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 22463889.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.
Cumpra-se. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO vca
C. D. S. e outros (4) Réu: JESUS LEMES SOUZA registrado(a) civilmente como JESUS LEMES SOUZA
Vistos. Designo audiência de conciliação para, 01 de agosto de 2024, às 10h30, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.
Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.
Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj