Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
2026
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Definitivo
DecisãoDocumento
Publicação
Baixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 509318867 Processo N° : 8009823-56.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUANA FREITAS SOUZA (OAB:BA55717) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071511142730800000487702378 Salvador/BA, 15 de julho de 2025.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Documento
Petição
Mandado
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DECISÃO 8009823-56.2024.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Advogado: Luana Freitas Souza (OAB:BA55717) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 472334797 Processo N° : 8009823-56.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUANA FREITAS SOUZA (OAB:BA55717) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111218594561100000454344766 Salvador/BA, 12 de novembro de 2024.
Expedição de documento
Expedição de documento
2024
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 501237183 Processo N° : 8009823-56.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUANA FREITAS SOUZA (OAB:BA55717) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051911052774700000480491332 Salvador/BA, 19 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 501240866 Processo N° : 8009823-56.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUANA FREITAS SOUZA (OAB:BA55717) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051911093887200000480495561 Salvador/BA, 19 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DECISÃO 8009823-56.2024.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Advogado: Luana Freitas Souza (OAB:BA55717) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 472334797 Processo N° : 8009823-56.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LUANA FREITAS SOUZA (OAB:BA55717) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111218594561100000454344766 Salvador/BA, 12 de novembro de 2024.
Expedição de documento
Liminar
DecisãoGratuidade da Justiça
Distribuição
Conclusão
Inclusão no Juízo 100% Digital