8009823-63.2021.8.05.0274

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: CURATELA n. 8009823-63.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: DERNEVALDO RIBEIRO SANTOS Advogado(s): RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB:BA47991) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos, Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA pleiteada por DERNEVALDO RIBEIRO SANTOS, em face de ANTÔNIO CARLOS FIGUEREDO, qualificados nos autos, alegando e requerendo o que consta na inicial de ID 138927989. Instado a se manifestar, através do seu advogado, o suplicante permaneceu silente; a intimação pessoal logrou êxito (ID 524636652), mas a parte não impulsionou o processo, conforme certidão de ID 533727854.

O órgão ministerial manifestou a favor da extinção do processo sem resolução do mérito (ID 539353413), vindo-me os autos conclusos.

É o relatório. Passo à fundamentação e decisão. Sendo certo que a parte tem o dever de cumprir as diligências que lhe incumbir, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, incs. II e III, do CPC. Custas pelo requerente, ficando suspensa sua exigibilidade eis que concedido o benefício da gratuidade da Justiça, conforme art. 98 e s., do CPC.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, com a baixa no sistema. Vitória da Conquista (BA), data da publicação Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: CURATELA n. 8009823-63.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: DERNEVALDO RIBEIRO SANTOS Advogado(s): RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB:BA47991) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos, Trata-se de AÇÃO DE CURATELA C/C CURATELA PROVISÓRIA pleiteada por DERNEVALDO RIBEIRO SANTOS, em face de ANTÔNIO CARLOS FIGUEREDO, qualificados nos autos, alegando e requerendo o que consta na inicial de ID 138927989. Instado a se manifestar, através do seu advogado, o suplicante permaneceu silente; a intimação pessoal logrou êxito (ID 524636652), mas a parte não impulsionou o processo, conforme certidão de ID 533727854.

O órgão ministerial manifestou a favor da extinção do processo sem resolução do mérito (ID 539353413), vindo-me os autos conclusos.

É o relatório. Passo à fundamentação e decisão. Sendo certo que a parte tem o dever de cumprir as diligências que lhe incumbir, decreto a extinção do processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fincas no art. 485, incs. II e III, do CPC. Custas pelo requerente, ficando suspensa sua exigibilidade eis que concedido o benefício da gratuidade da Justiça, conforme art. 98 e s., do CPC.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos, com a baixa no sistema. Vitória da Conquista (BA), data da publicação Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA Juiz de Direito